Segundo a parlamentar, o decreto garante o aprofundamento da democracia, propondo a efetivação e o aumento da participação social junto às políticas públicas do Governo Federal. “Causa-me espanto. Não entendo o motivo para contestar esse decreto. Será que é medo do povo? Medo que o povo participe mais e isso leve ao fortalecimento das mudanças e transformações que este País vem tendo em favor dos mais pobres?”, questionou Rachel Marques.
Para a petista, a propositura reforça várias iniciativas dos governos Dilma Rousseff e Lula, no sentido de intensificar os mecanismos de participação popular. “O que ocorrerá será um aprofundamento do que já se vinha desenvolvendo no País, com o centro das decisões sendo definido a partir da participação social fortalecida, efetiva. Foi como aconteceu nas realizações de conferências que mobilizaram o País inteiro e definiram as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por exemplo”, pontuou a deputada.
RG/AT