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Rachel Marques comenta saíde de Joaquim Barbosa do STF - QR Code Friendly
Sexta, 30 Mai 2014 12:16

Rachel Marques comenta saíde de Joaquim Barbosa do STF

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Dep. Rachel Marques (PT) Dep. Rachel Marques (PT) Foto: Paulo Rocha
No primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (30/05), a deputada Rachel Marques (PT) destacou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que anunciou seu pedido de aposentadoria. “Suas atitudes à frente do Judiciário foram repudiadas por juristas, pela CNBB e por advogados”, disse Rachel.

A petista leu duas notas de repúdio às ações do ministro. Uma da Pastoral Carcerária e outra da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB. Na primeira, a Pastoral condena a decisão de Joaquim Barbosa de negar trabalho externo aos presos do processo do mensalão.

“A decisão não surpreende os demais presos e seus familiares. De acordo com a entidade, eles estão desgraçadamente habituados com condenações sem provas, decisões judiciais que não respeitam a lei e interpretações jurídicas absurdas dos juízes. Há uma carga ideológica nas decisões da Justiça comum, mas que é mascarada sem a sofisticação e o empenho intelectual que houve no julgamento do mensalão”, diz a Pastoral.

Conforme a parlamentar, a decisão não terá reflexos na população carcerária que, segundo a pastoral, já vive essa realidade. "Nós recusamos terminantemente a fazer coro com vozes que agora se levantam para falar dos possíveis reflexos do 'mensalão' para o restante da população carcerária, como se a barbárie e o desmando já não fossem a tônica da Justiça Criminal", afirma a nota.

Rachel Marques chamou atenção para a denúncia da Pastoral “de casos em que o preso está cumprindo um regime diverso do que foi condenado, fato que não pode ser individualizado como ocorre com os presos do mensalão”. A petista destaca que a entidade também critica a ausência de políticas públicas de reinserção na sociedade, que não garantem à população carcerária, em geral, a obtenção de empregos.

Nota da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB condena, entre outras coisas, algumas ações contra os presos e seus familiares, como a exposição e execração pública dos réus e a revista vexatória, durante as visitas.

Em aparte, o deputado Fernando Hugo (SDD) defendeu Joaquim Barbosa, afirmando que prisão é lugar de ladrão, “como os petistas do mensalão. O ministro pode ter cometido algum erro, mas os seus acertos o colocam no topo dos homens sérios”, disse.

Ely Aguiar (PSDC) lembrou que a maioria dos ministros foram indicados pelo PT. “O povo brasileiro deveria erguer uma estátua para Joaquim Barbosa, por ele não ter permitido que as hienas continuassem roubando”, afirmou.

ÔNIBUS
Sobre a onda de insegurança na cidade, principalmente no transporte coletivo, Rachel ressaltou projeto de sua autoria, que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus municipais e intermunicipais. Para a parlamentar, a presença das câmeras inibiria a ação dos bandidos.
LF/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1191 vezes Última modificação em Sexta, 30 Mai 2014 12:32

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