Segundo o parlamentar, existe uma promessa do Governo do Estado de transformar o projeto em mensagem do Executivo, já que é uma ação que fortalece a agricultura familiar. “Peço o apoio de todos os deputados na tramitação e aprovação desse projeto”, disse.

O deputado salientou também que vai fazer uma minuta para debater a simplificação, por parte do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), do licenciamento ambiental para obras de abastecimento de água e saneamento básico. “O Coema já simplificou a implantação de parques eólicos e, nesse caminho, vamos pedir a simplificação de obras que vão melhorar a questão ambiental de muitos municípios. É relevante, importante e fundamental esse debate”, afirmou.

Dedé Teixeira ressaltou ainda que o Governo Federal anunciou a construção de três milhões de casas na segunda etapa do Projeto Minha Casa, Minha Vida. “A presidente Dilma Rousseff já adiantou a construção de novas unidades desse importante projeto de habitação que muda a vida das pessoas”, apontou.

Ainda durante seu pronunciamento, o parlamentar, que é geólogo, lembrou também o Dia do Geógrafo, comemorado hoje, e o Dia do Geólogo, comemorado amanhã (30/05). “Parabéns a esses profissionais que exercem papéis importantes”, disse.

Em aparte, o deputado Professor Pinheiro (PT) destacou que os municípios do interior do Estado precisam criar seus próprios órgãos ambientais para a simplificação de obras por parte do Coema. “Para a construção de uma passagem molhada, por exemplo, antes era obrigado o documento de autorização vir para o Estado. Agora, se o município tiver seu órgão ambiental, as licenças são resolvidas na própria cidade”, frisou.
GM/CG