Segundo a deputada, o valor teria sido assegurado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), mas acabou sendo contingenciado no fim de 2013 pelo Ministério do Planejamento, acarretando prejuízos ao projeto de expansão do aeroporto. Conforme acordado entre a Prefeitura de Juazeiro do Norte, proprietários dos terrenos e a Infraero, os depósitos deveriam ter sido feitos em dezembro do ano passado. No entanto, a Infraero, que também é responsável pela liberação dos recursos, solicitou à Justiça um prazo de 90 dias para iniciar os pagamentos.
O pedido foi atendido pelo juiz federal José Eduardo de Mello Vilar Filho, titular da 16ª Vara Federal de Juazeiro do Norte, no último dia 17 de dezembro. Segundo Fernanda Pessoa, ontem, a Infraero informou que os recursos necessários para o pagamento das desapropriações de terrenos próximos ao Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes poderão ser disponibilizados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nos próximos meses, dando conta de que as discussões referentes à liberação dos recursos estão sendo mantidas junto ao Ministério do Planejamento.
Em nota, a Infraero explicou que o atraso no pagamento dos depósitos ocorreu em virtude da perda de receita ocasionada pela concessão, em 2012, de três dos maiores aeroportos da rede Guarulhos, Viracopos e Brasília, que respondiam por 37% das receitas operacionais da Infraero, o que levou a empresa a atravessar um processo de reestruturação, inclusive financeira. A empresa garantiu ainda continuar empenhada na retomada das obras de instalação dos módulos operacionais de embarque e desembarque do terminal do Cariri, que vão ampliar em 1.500 metros quadrados a área do aeroporto, cuja capacidade atual de atendimento é de 400 mil passageiros ao ano.
“Aproveito para convocar todos os deputados desta Casa, para que juntos possamos fazer uma mobilização com a bancada federal, em busca de uma solução”, assinalou. Conforme Fernanda Pessoa, caso não seja efetivado o projeto de expansão, o município poderá enfrentar uma desaceleração no setor econômico, gerando inúmeros prejuízos.
Em aparte, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) garantiu que os recursos estão de volta para dar continuidade à ampliação do aeroporto e às desapropriações. “Graças” à força dada pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A deputada Mirian Sobreira (Pros) lembrou que os recursos foram solicitados, na semana passada, por uma comissão de vereadores do Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha em visita à Casa.
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