Professor Teodoro criticou também a não aplicação do 2° Plano Nacional de Educação (PNE), que foi discutido por três anos e deveria estar vigorando desde 2011. “O Plano teria validade de 10 anos. Até 2020, mas ainda não está valendo. É no PNE que está definido, por exemplo, como serão gastos os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil com a educação, mas nem o Senado e nem a Câmara Federal aprovaram completamente”, afirmou.
O 1° PNE, que valia de 2001 a 2010, incluía 295 metas. Segundo Professor Teodoro, o Ministério da Educação avaliou que apenas 33% das metas foram atingidas. “Isso mostra muitas ideias e propostas, mas que o plano não estava bem amarrado. Na prática, não deu o resultado esperado”, acrescentou. O parlamentar destacou ainda que o 2° PNE reúne apenas 20 metas estabelecidas.
O parlamentar falou ainda sobre a necessidade de ampliar o investimento em educação. Professor Teodoro acredita que os investimentos no setor estão crescendo, principalmente nos últimos 15 anos, mas que ainda são pequenos. A explicação, segundo ele, estaria nas diferenças entre os estados. “A sociedade brasileira é complexa. Existem vários Brasis, dentro de um só. Os estados são tratados de maneira diferenciada e isso prejudica o desenvolvimento de uma política única”, disse.
A mudança deveria passar pela conscientização da sociedade, que ainda não está bem informada, disse o parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa. “Nós falamos sobre o assunto em audiência pública, na última sexta-feira. Não se pode mais adiar a educação. A Conae e o PNE precisam ser colocados em prática o quanto antes”, pontuou Professor Teodoro.
Em aparte, o deputado Ferreira Aragão (PDT) reforçou o discurso e fez uma ligação entre a educação e a diminuição da violência. “Não existe bandeira melhor para defender do que a educação. Essa é a melhor ferramenta para combater a violência”, enfatizou.
YI/AT