O parlamentar citou dados do estado da Bahia, que tem uma refinaria há mais de 50 anos, possui o 6º maior Produto Interno Bruto do País, mas é um dos estados com maior desigualdade social do Brasil. Segundo ele, a Bahia é o 9º estado mais pobre, com 2,4 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, 41% da população da Bahia sofre insegurança alimentar, tem o maior número absoluto de famílias pobres (43,9% da população) e 21% das famílias pobres estão fora de cobertura social, além de ser o quarto em mortalidade infantil e quarto em número de assassinatos. O deputado ressaltou ainda que a Bahia tem grande área banhada pelo rio São Francisco, mas sofre com a seca.
Para Heitor Férrer, esse é um exemplo mostra que a vinda de uma refinaria irá fortalecer a economia, mas não é suficiente para garantir maior igualdade social e qualidade de vida para a população mais vulnerável.
O deputado ressaltou que é favorável à instalação da refinaria no Ceará e parabenizou o presidente da Casa, deputado José Albuquerque (PSB), que faz encontros regionais para mobilizar todo o estado, mas pediu que se aplique a riqueza da refinaria nas demandas fundamentais, como a educação, e disse que a Bahia é um exemplo que o Ceará não deve seguir.
Heitor Férrer destacou ainda os problemas enfrentados no Ceará por causa da seca. Segundo ele, a transposição do rio São Francisco está suspensa há 14 meses, aguarda novas licitações, enquanto o Governo do Ceará não se planejou para colocar adutoras para levar água para a população, mas garante a água para o complexo portuário do Pecém.
O deputado ressaltou que os problemas sociais são fruto de séculos de administrações que não priorizaram o bem estar social e que as desigualdades legitimam os movimentos que estão tomando as ruas por todo o país.
Em aparte, o deputado Lula Morais (PCdoB) falou sobre a situação do município de Camaçari, na Bahia, onde está instalada a refinaria. Segundo o parlamentar, até o ano passado não havia uma escola técnica na cidade e só agora, 30 anos depois, está sendo instalada. De acordo com Lula Morais, o Índice de Desenvolvimento Humano de Camaçari é baixíssimo, apesar de ter grande arrecadação de ICMS e de contar com recursos vindo da refinaria, o que demonstra que os governos não objetivaram a melhoria de qualidade para a população local.
O deputado Roberto Mesquita (PV) pediu aparte e ressaltou que a refinaria é muito importante para o Ceará, mas o estado não pode cometer os mesmos erros. O deputado Antonio Carlos (PT) também aparteou ressaltando que o Ceará vem registrando crescimento maior que a média do Nordeste, mas que isso não é garantia de desenvolvimento. Para ele, é fundamental ter uma estrutura de inclusão social que garanta mais igualdade para a população.
JM/CG
