Segundo Ely Aguiar, a pobreza não pode justificar a criminalidade. Ele citou exemplos como o ex-presidente Lula e o radialista Paulo Oliveira, que tiveram infância pobre, mas alcançaram grandes conquistas sociais.

O deputado argumentou que há propostas para diminuir a idade mínima para dirigir, que pode passar para 16 anos, e que essa proposta tem cunho eleitoral, já que os adolescentes podem votar nessa idade.

O parlamentar citou países que têm idade penal bem abaixo da brasileira, como a França (13 anos), Rússia (14 anos) e a Índia (7 anos).  Também apontou casos de adolescentes de 17 anos, em Fortaleza, que estão soltos após terem assassinado mais de 10 pessoas. Ele manifestou ainda preocupação com a segurança dos turistas durante a Copa das Confederações.

Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PSDB) defendeu que é necessário rever a punição, especialmente em casos de crimes hediondos.

A deputada Bethrose (PRP) ressaltou que o Japão e a Alemanha voltaram atrás na questão da maioridade penal, que ficou em 18 anos. Segundo a deputada, existem 550 mil detentos no País, quando a capacidade dos presídios é de 350 mil. Ela esclareceu ainda que apenas cerca de 6% dos crimes são cometidos por adolescentes. Disse que a redução da maioridade é uma medida simplista e que não irá resolver o problema do aumento da violência.

A deputada Dra. Silvana (PMDB) defendeu a diminuição da maioridade penal. Para ela, um adolescente já tem condições de entender que está cometendo um crime.  A deputada Mirian Sobreira (PSB) concordou e afirmou ainda que os jovens podem votar, o que comprova a capacidade de entender as consequências de suas escolhas. O deputado Roberto Mesquita (PV) ressaltou que o Estatuto da Criança e do Adolescente precisa ser revisto.

JM/AT