Fernanda Pessoa destacou várias reportagens veiculadas nos jornais relacionando infância e violência, e ressaltou a “grande quantidade de crianças que são violentadas física, moral e sexualmente”. Ela observou que as crianças são vítimas e que “a grande discussão deveria ser sobre como protegê-las, e não a redução da maioridade penal”.

A parlamentar afirmou que a proposta de redução é “inócua, discriminatória e desumana”. De acordo com ela, o número de infrações cometidas por menores é inferior a 1% do total, e “os infratores geralmente são negros, pobres, favelados, analfabetos, e filhos de pais desempregados”.

Ela destacou ainda o projeto de indicação nº 120/13 , de sua autoria, que prevê a criação do Programa de Reinserção Social Atleta do Futuro, que busca a reinserção social dos detentos. A matéria começou a tramitar hoje na Casa.

Em aparte, os deputados Fernando Hugo (PSDB) e Ferreira Aragão (PDT), favoráveis à redução da maioridade penal, frisaram que a violência entre os menores não é culpa da desigualdade social. “Na minha época, já existia miséria, pobreza, e não havia esse banditismo de hoje em dia”, disse Fernando.

Já Ferreira Aragão considerou que a redução da maioridade penal para 16 anos “realmente não vai surtir um grande efeito sobre a violência, pois os bandidos vão procurar gente mais jovem para fazer seus trabalhos”. De acordo com ele, “o ideal seria a redução para 10 anos, pois uma criança dessa idade não sabe atirar nem roubar. Daí era só elaborar políticas públicas voltadas para o lazer e a educação, para entreter essa garotada”, sugeriu.

Já a presidente da Comissão de Infância e Adolescência da AL, deputada Bethrose (PRP) lamentou o fato de o Estatuto da Criança e do Adolescente só ser lembrado “quando o menor entra em conflito com a lei”. “Ninguém se comove com o descaso na saúde e na educação e com a quantidade de crianças que morrem por falta de apoio nesse sentido”, rebateu.

PE/AT