Segundo a parlamentar, a proposta foi feita à presidente Dilma Rousseff pelo governador de Pernambuco e presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, durante a reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste. “Com a medida, a companhia de saneamento de Pernambuco, por exemplo, teria em caixa mais R$ 60 milhões por ano para recompor seu caixa e investir”, disse.
A deputada ressaltou que a proposta de Eduardo Campos foi encampada pelo governador Cid Gomes, além dos governadores Ricardo Coutinho (PB), Wilson Martins (PI) e Rosalba Ciarlini (RN), que sugeriram inclusive, como alternativa, a abertura de capital das empresas por meio do programa Proinveste, mantido pelo governo através do BNDES. “O Governo Federal já isentou da tributação do PIS-Cofins os smartphones. Se já existe essa política de isenção de impostos para outras áreas, por que não fazer isso com um setor tão prioritário como o saneamento?”, questionou.
Eliane Novais defendeu ainda a necessidade de o Estado investir em um programa emergencial para perfuração de poços como medida para amenizar a estiagem no Ceará. “O Governo possui apenas seis perfuratrizes para, em pleno segundo ano de estiagem, dar conta da demanda de todo o Estado. Isso é um verdadeiro absurdo”, criticou.
Em aparte, o deputado Hermínio Resende (PSL) afirmou que a perfuração de poço não é solução para amenizar a estiagem. “Se sairmos perfurando poços, vai ser uma despesa grande para o Governo. A solução são adutoras, e o governador Cid Gomes tem trabalhado e estudado essa alternativa”, ressaltou.
O deputado João Jaime (PSDB) salientou que o que falta são recursos. “A presidente Dilma não fez nada para combater a seca no Ceará, e o que falta para o Estado enfrentar essa estiagem é dinheiro”, disse.
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