Segundo a parlamentar, o abuso sexual é, na maioria das vezes, sofrido dentro de casa. “No início de 2018 e até maio de 2022, foram notificados mais de 3.491 casos de estupros no Ceará de crianças antes dos 12 anos de idade. São números alarmantes e o medo de denunciar faz com que os reais números, sejam maiores”, lamentou.

Érika Amorim explicou que, nos cinco primeiros meses deste ano, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social contabilizou 259 ocorrências de abuso sexual contra crianças. “Do total de vítimas de estupro no Ceará, 70% são menores de idade e, na maioria das vezes, meninas inseridas em contexto de violência”, alertou.

A deputada destacou o projeto de indicação, de sua autoria, que propõe a distribuição da fitinha de proteção para crianças e adolescentes na rede de ensino pública e privada do Estado. “Nosso objetivo é que a proposta seja levada para todo o Estado. A fitinha de proteção serve para conscientizar e ensinar a criança. É um mecanismo para que elas entendam a diferença de um carinho e de um ato de abuso e agressão”, assinalou.

A proposta de n°236/22 tem ainda a ideia de fortalecer a rede de proteção e estimular as denúncias. “No município de Rio Largo, em Alagoas, esse projeto já é uma realidade e as denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes tiveram um salto de 73%”, afirmou.

A parlamentar lembrou ainda de que o Governo do Estado inaugurou, em junho deste ano, a primeira Casa da Criança e do Adolescente, que atua como rede de atendimento e proteção para crianças vítimas ou testemunhas de violência grave. O equipamento reúne em um só espaço a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Conselho Tutelar. “Foi uma vitória do nosso mandato e parabenizo a todos que, assim como nós, está nessa luta pelas nossas crianças e adolescentes”, frisou.

GM/AT