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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Segunda, 26 Novembro 2018 05:28

Aderlânia destaca semana contra violência

O dia de hoje marca o início da primeira Semana Estadual pela Não Violência Contra a Mulher no Ceará. A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD), autora do projeto de lei que instituiu a campanha, destaca a importância desse tipo de iniciativa no estado – onde, considera ela, a discussão ainda não caminha como deveria.   “Sabemos que a mulher é sempre vítima de agressões e abusos e em pleno século XXI ainda são grosseiramente atingidas por parceiros, ou mesmo homens que não têm essa relação, e que muitas vezes têm mais força física para chegar e atingir a mulher, que é mais frágil”, pontua.   Com isso, vem a importância da tentativa de conscientizar a população sobre o problema. Para…
Sexta, 23 Novembro 2018 05:11

Coluna Macario Batista

O deputado federal eleito pelo Ceará, Heitor Freire, participou de almoço institucional com o adido de Defesa dos EUA, Lorenzo Harris, da Embaixada dos Estados Unidos da América. O encontro foi para alinhar uma possível presença do presidente dos EUA, Donald Trump, na posse de Jair Bolsonaro. Pronto.   Fervilham os bastidores da Câmara de Fortaleza e da Assembleia do Estado. É a formação das mesas diretoras das casas legislativas que mexem nos nervos das comunidades.
Sexta, 23 Novembro 2018 05:09

Coluna Antonio Viana

Zezinho Albuquerque confirma retorno do Ceará sem Drogas Em recente entrevista aos nossos espaços jornalísticos (Rádio, Rede Facebook, Jornal e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com), o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Zezinho Albuquerque nos revelou que o Programa “Ceará Sem Drogas”, voltaria ainda em novembro. E é o que vai ocorrer. Conforme nos disse ontem o próprio Presidente, com a repórter), “Vamos voltar ao interior com o vitorioso projeto já agora no dia 29(última quinta-feira do mês) com visita à Missão Velha, no Cariri e dia 30(sexta-feira) ao município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza”. Confirmou a presença do ex-jogador de futebol e atual comentarista da Rede Globo, Walter Casagrande, que desde 2014 vem participando do…
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, durante a sessão plenária de ontem (22), um projeto de lei do Poder Executivo que institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Ceará. A proposição, que teve seis emendas de plenário incorporadas, tem como objetivo propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes que tiverem sido afastados do convívio familiar por decisão judicial.   Ainda segundo a proposta, de nº 78/2018, o projeto segue a orientação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que determina que o serviço de acolhimento familiar seja regulamentado por lei estadual. Conforme dispõe o projeto, os acolhimentos deverão ser feitos “através de trabalho psicossocial em conjunto com as demais políticas sociais, visando preferencialmente…
Quinta, 22 Novembro 2018 06:50

Coluna Macario Batista

Pergunte ao André     Uma das vezes em que estive em Cuba, fui a convite do presidente da Assembleia do Ceará, deputado Welington Landim, de saudosa memória. Ele e o então primeiro-­secretário da Casa, Domingos Filho, foram assinar convênios de cooperação com o Governo de Camaguay, província no centro do país. Lá, estudantes de Medicina, dezenas deles brasileiros, vindos de províncias próximas, como Cienfuengos e outros, pediram, a mim, entregasse ao presidente Lula um documento que aceitasse os médicos formados na Ilha, para o trabalho no Brasil, reconhecendo seus diplomas, mesmo que se aplicasse o processo do “revalida”. Fi-lo, no meu retorno ao Brasil, encaminhando o documento aos trâmites normais. Em Cuba, ainda estudante, e já em fase de…
O deputado estadual Heitor Férrer (SD) lamentou, ontem (21), na tribuna da Assembleia Legislativa, o que avalia como “a crise de desassistência médica no interior do País”. O parlamentar comentou a saída dos médicos cubanos do programa “Mais Médicos” do Governo Federal e defendeu que a solução para garantir assistência médica em todos os municípios brasileiros está na realização de concurso público que dê estabilidade e garantia de salário pago em dia aos profissionais.   “O médico brasileiro quando vai atender nos municípios não tem um contrato de emprego que lhe dê segurança. Ele não tem a garantia do pagamento que lhe será feito nem que a cada mudança de prefeito não será demitido. Se ele for para um local,…
Quarta, 21 Novembro 2018 06:29

Coluna Macario Batista

Cearenses sobem ao palco das especulações pra presidência do Banco do Nordeste. O funcionário aposentado do banco, Firmo de Castro, e Nicola Moreira Miccione, atual diretor de Controle e Risco da Instituição Aprovado na Assembleia
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará e recebe propostas de emendas dos parlamentares até o dia 12 de dezembro. A LOA estima as receitas e fixa despesas para o exercício financeiro de 2019. O projeto nº 72/2018, enviado pelo Governo do Estado, estima o montante de R$ 28,3 bilhões para o orçamento do Ceará no próximo ano. Em 2018, o orçamento foi de R$ 26,4 bilhões.   A partir da análise do projeto do Poder Executivo, os deputados podem propor emendas, que serão analisadas pela Comissão de Orçamento, Tributação e Finanças da Casa e, posteriormente, votadas no Plenário. O relator do projeto da LOA 2019 é o deputado Evandro Leitão…
Terça, 20 Novembro 2018 06:46

Coluna Antonio Viana

Candidatos à presidência da OAB em debate na Assembleia sso mesmo. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, aprovou semana passada, requerimento de autoria do advogado-deputado Audic Mota (PSB), Primeiro-Secretário da Casa, para a realização de debate entre os presidenciáveis da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE). A eleição da entidade está anunciada para o dia 28 vindouro. Segundo Audic Mota, “A instituição, além de ter papel marcante na atuação institucional junto à Assembleia, com propostas, debates, consultas e fiscalização, exerce importante função no cotidiano e na História da sociedade cearense. Daí, a relevância das discussões, com profundidade, sobre as propostas de cada chapa envolvida no pleito da categoria”, enfatizou.   Saiba mais – A Comissão de…
A interiorização da violência, a redução de homicídios em Fortaleza e o aumento no número de meninas assassinadas são destaques no Relatório do primeiro semestre de 2018 do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPH).   De acordo com o documento, houve redução de 15% no número de adolescentes mortos em Fortaleza no primeiro semestre de 2018, embora em cidades menores tenha havido um aumento de homicídios, com 10 municípios concentrando 70% dos assassinatos no Estado.   Outro dado preocupante diz respeito ao aumento no número de adolescentes assassinadas. Pelo segundo ano consecutivo, esse tipo de homicídio cresceu mais de 400% em Fortaleza, chegando a 41 mortes no primeiro semestre. No total, 514 adolescentes foram assassinados no Ceará…
Terça, 20 Novembro 2018 06:38

Cid articula bloco e cita Tasso ao Senado

O senador eleito Cid Gomes (PDT) considera que Tasso Jereissati (PSDB) seria um nome “excelente” para a presidência do Senado a partir do ano que vem. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, ele disse que o tucano tem o perfil “daquilo que se imagina para este lugar, mas certamente não é o único nome”.   As declarações de Cid repercutiram entre lideranças políticas no Ceará. Sobre a possibilidade da indicação de Tasso, o deputado estadual Carlos Matos (PSDB) conta que é “o melhor nome que há hoje no Senado para presidir”. “Ele reúne as características que precisa: integridade moral, capacidade de gestão, tem experiência de governador, de senador, e o Brasil está querendo repaginar um novo momento”, avalia.…
Segunda, 19 Novembro 2018 05:57

Coluna Antonio Viana

Abraços da semana – De acordo com o livro “Agenda de Eventos”, do saudoso jornalista Luciano Diógenes, nesta segunda-feira, 19/11, aniversariam: Maria Lídia Rosas Salomão, Marcelo Melo, que foi exemplar colaborador do extinto Banfort e meu sobrinho Tiago Carvalho, eficiente funcionário do Governo Federal, em nosso estado. Na terça-feira,20, abraços, presentes e festa para: o ex-deputado estadual e federal Pinheiro Landim e para o ex-prefeito de Camocim, Murilo Rocha Aguiar Filho.   Mais festa – Na quarta-feira, 21, abraços, presentes e festa para o jornalista Fernando Maia, conceituado colunista político do nosso Jornal O Estado, com programa na Rádio Assunção, ex-presidente do nosso Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa e também para o jornalista Ossian Lima, igualmente colega do Comitê…

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