Fortaleza, Terça-feira, 26 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

O Estado - QR Code Friendly
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

O Estado (7139)

Segunda, 17 Dezembro 2018 05:23

Heitor Freire vê amplo crescimento do PSL

O deputado federal eleito Heitor Freire, considerado braço direito de Jair Bolsonaro no Ceará, é uma das apostas para ser um dos nomes de maior peso no Congresso Nacional promovendo a ligação entre o Estado e o Governo Federal. Em conversa com O Estado, ele, que preside o diretório cearense da legenda, comenta o amplo crescimento que espera para o partido no Brasil e no Ceará, já adiantando as estratégias que estão sendo trabalhadas para acelerar esse processo. O futuro parlamentar fala, ainda, de planos para 2020, movimentações no Congresso para o ano que vem e a relação com o Governo do Estado.   O Estado | Você recentemente anunciou que vai fazer uma edição da Cúpula Conservadora no Ceará.…
A Assembleia Legislativa terá sessão extraordinária na manhã de hoje, conforme comunicado pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT). Segundo ele, a sessão será voltada especificamente para votações. “A decisão está prevista em lei. Não estamos criando nenhuma novidade”, garantiu.   O parlamentar comentou, ainda, que o ritmo de trabalho mais acelerado na Casa, devido à aproximação do fim da legislatura, tem provocado outras mudanças no funcionamento do Legislativo. Na última sexta-feira (14), por exemplo, a agenda da manhã foi toda destinada para reuniões de comissões, de modo a dar celeridade às tramitações.   Zezinho Albuquerque adiantou, também, que há previsão de encerrar as votações já amanhã (18). “Nós pretendemos, se for possível, votar todas matérias”, acrescentou. De acordo…
Sexta, 14 Dezembro 2018 07:15

Coluna Macario Batista

Nem Castorina faria melhor Em Aracati, no Litoral Leste do Ceará, havia uma senhora cuja língua ferina marcava, e marca, a cidade. Dona Castorina não saia de casa, mas sabia de tudo e botava apelido em Deus-e-o-mundo. E pegava. Quando apelido pega, zulivre do apelidado. Dom Lustosa era bem magrinho. Arcebispo de Fortaleza. Foi ao Aracati. Saiu de lá apelidado de “Envelope Aéreo”. Rato de Gaveta foi o apelido prum vendedor de remédios que jurou ir a Aracati e sair sem apelido. Na saída da pensão, de vez em quando, botava a cabeça na porta pra assuntar o ambiente. Castorina não perdoou. Com os tempos modernos e os exageros da última campanha política, a turma da Castorina apelidou os esquerdinha…
Sexta, 14 Dezembro 2018 07:13

Coluna Antonio Viana

Previdência do servidor – Instituída a partir de projeto de lei apresentado pelo deputado Audic Mota, a Semana Estadual de Previdência Social do Servidor Público, acontece em sua primeira edição, organizada pela Assembleia Legislativa, no Auditório Murilo Aguiar, quinta e sexta-feira (13 e 14/12), das 8h30min às 17horas. A Semana tem como objetivo difundir uma cultura previdenciária junto ao funcionalismo, promover programas de educação financeira, ampliar a compreensão sobre a importância do equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes de previdência. A atividade integra o Calendário Oficial de Eventos do Estado, com uma programação de debates, palestras, painéis e apresentação de trabalhos acadêmicos destinados à servidores, profissionais da área de previdência e o público em geral.   1- O deputado estadual…
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 62/2017, de autoria do deputado Heitor Férrer (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certidões negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual para o exercício de cargos no serviço público. Os cargos incluem funções nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.   Segundo o deputado, o objetivo é garantir a idoneidade dos agentes públicos, permitindo um maior controle sobre o que determina a Emenda Constitucional 74, também de autoria de Heitor, que institui a Ficha Limpa. A proposta seguirá ainda para votação no plenário da Assembleia.   De acordo com a proposição, as certidões negativas devem ser apresentadas na nomeação, bem como…
Sexta, 14 Dezembro 2018 06:07

ID Jovem: nova lei obriga divulgação

Uma sessão solene para um povo pedra 90   A Assembleia Legislativa realizará sessão solene em homenagem aos 90 anos do jornal O POVO. Será às 15 horas da próxima segunda-feira, 17, no Plenário 13 de Maio, por iniciativa dos deputados Carlos Matos (PSDB), Heitor Férrer (SD), Fernanda Pessoa (PSDB), Bruno Pedrosa (PP) e Carlos Felipe (PCdoB).        Na ocasião, fundadores e colaboradores do jornal mais antigo em circulação no Estado do Ceará serão homenageados. Em sua justificativa, o deputado Carlos Matos destaca O POVO como "uma memória viva. Diz que, a partir da história do próprio jornal, nós podemos fazer um resgate da história cearense e dos principais fatos do século." Demais parlamentares que endossam a homenagem…
Quinta, 13 Dezembro 2018 07:16

Coluna Macario Batista

Tsunami legislativo.Uma vez publicado o acordum sobre o registro da candidatura de Lia Ferreira Gomes, a contagem dos votos que lhe deram, a Assembléia ficará,(O TSE aceitou por 7 a 0 o registro) antes da diplomação dos novos e dos reeleitos deputados, com Lucilvio Girão (foto) tirando o lugar do Soldado Noélio bulindo nas suplências de onde Lucilvio se livra. Ficariam assim na grande coligação do PDT: primeiro, Duquinha, segundo, Oriel Filho e terceiro, Ferreira Aragão.
Parlamentares cearenses continuaram repercutindo, ontem (12), o caso do tiroteio do município de Milagres, ocorrido no início da semana, quando 14 pessoas morreram em embate entre policiais e criminosos. Na Assembleia e na Câmara Municipal, prevalecia nas declarações uma tendência a desaprovar julgamentos feitos sobre os policiais envolvidos. O vereador Soldado Noelio (Pros) repercutiu uma publicação do defensor público Emerson Castelo Branco sobre a tragédia. O parlamentar chamou a atenção para especulações criadas sobre a posição dos policiais em relação ao ocorrido, frisando o compromisso dos profissionais na defesa da vida da população. “Nós consideramos o que ocorreu em Milagres uma tragédia e que deve sim ser apurado, mas jamais se condenar sumariamente policiais que estavam trabalhando para defender a…
A deputada estadual Dra. Silvana (PR), autora do projeto que institui o Escola Sem Partido no Ceará, conta que não tem pressa para aprovar a proposição na Assembleia Legislativa. No dia seguinte à aprovação do projeto nº 273/2015 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CJJR) da Casa, ela comenta que tirará o projeto da pauta de hoje, deixando o restante da tramitação para 2019. “Minha intenção é tirar da pauta, já tive uma vitória grande, larga na CCJ, o que já dá um corpo muito grande ao projeto. O deputado Carlos Matos (PSDB) quer fazer algumas alterações, queremos pegar sugestões de outros deputados e deixar o texto melhor, deixar mais tempo na mídia”, esclareceu a parlamentar. “Se eu deixar…
Quinta, 13 Dezembro 2018 05:49

Editorial. Reformas no Estado

Tornou-se padrão repetir que o segundo mandato de um governante tende a ser pior do que o primeiro. O governador Camilo Santana parece estar ciente disso e quer manter, ou melhorar, a forma de administrar o Ceará, que o levou a ser reeleito no primeiro turno com mais de 70% dos votos. A partir do estudo de uma assessoria contratada, ele pretende ajustar a máquina administrativa de forma a reduzir o gasto público. Entre as medidas propostas está a extinção de seis secretarias, das 27 existentes, e a supressão de 997 cargos comissionados, economizando cerca de R$ 27 milhões por ano, segundo cálculos do governo. A mensagem propondo a mudança já foi enviada à Assembleia Legislativa.     Apesar de…
Quarta, 12 Dezembro 2018 07:31

Coluna Antonio Viana

TRE marca diplomação dos eleitos para quarta-feira (19)   Isso mesmo. O Tribunal Regional Eleitoral-TRE, por seus dirigentes, desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira (Presidente) e Haroldo Correia de Oliveira Máximo (Vice-presidente e Corregedor) marcou para o próximo dia 19 vindouro, no Centro de Eventos do Ceará, a diplomação de todos os eleitos no pleito de 07 de Outubro último, em nosso Estado. Vão ser diplomados o Governador Camilo Santana, vice-Governadora Izolda Cela, os Senadores Cid Gomes e Eduardo Girão e seus respectivos suplentes, os deputados federais e estaduais. Enquanto o Governador e a Vice tomam posse perante a Assembleia Legislativa do Ceará, no dia primeiro de Janeiro, os futuros deputados estaduais serão empossados só dia primeiro de Fevereiro de 2019,…
Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, uma proposta do Governo do Estado que intenta alterar a estrutura administrativa do Ceará, com redução de 27 para 21 secretarias estaduais. Com a reestruturação, o Estado tem como objetivo conseguir uma economia anual de cerca de R$ 27 milhões.   O objetivo é garantir maior eficiência para a máquina pública no âmbito estadual. “A preocupação do Governo é priorizar o princípio constitucional da economicidade, além de investir em eficiência e na intersetorialidade entre as secretarias. Com a estruturação conseguiremos reduzir em 997 o número de cargos comissionados”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins.   A proposta enviada à Assembleia, segundo o Governo, tem como pilares a redução de gastos com ganho…

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500