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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

O Estado (7139)

Segunda, 06 Julho 2015 06:17

Coluna Fernando Maia

  Vai esquentar...hoje, na AL, discussão sobre o veto da presidente Dilma à inclusão de 72 municípios do Nordeste no semiárico, sendo que 32 desses municípios são do Estado do Ceará. Força A deputada Silvana (PMDB) levou para a AL vários pastores, para a votação do projeto da dispensa de alvará para igrejas. Os católicos deputados não levaram nem um coroinha...
Sexta, 03 Julho 2015 07:13

Coluna Fernando Maia

  No início da semana passada, a CMF aprovou projeto do vereador Evaldo Lima (PCdoB), propondo que todos os 43 vereadores daquela Casa passem a formar uma Frente Parlamentar em Defesa do HUB da TAM para Fortaleza. Essa poderá ser uma das medidas de grande valia, caso se confirme a importante conquista. Esse ato foi apenas o desdobramento de ação anterior, quando, por iniciativa do governador Camilo Santana, do presidente da AL e do prefeito RC, todo o mundo político e empresarial do estado acorreu ao Palácio da Abolição, para o início do movimento “Todos unidos pelo HUB da TAM”. Na AL, como na CMF, o sentimento é um só: a conquista do Hub acima de tudo, e abaixo as…
Sexta, 03 Julho 2015 07:02

Coluna Antonio Viana

  Procons no interior une UVC e Assembleia A União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), através do presidente César Veras e de toda a atual diretoria, a Assembleia Legislativa do Ceará, via Comissão de Defesa do Consumidor, à frente o deputado Odilon Aguiar (Pros), de forma conjunta e, ainda com apoio do Ministério Público Estadual, na pessoa do chefe da Procuradoria Geral do Estado, Ricardo Machado - convidam todos os presidentes (ou representantes) das Câmaras Municipais - de Abaiara a Viçosa do Ceará, a participarem do Seminário sobre o projeto de implantação do Procon nos municípios. A unidade municipal do Procon seria ou será instalada em cada Câmara Municipal, numa iniciativa conjunta UVC/AL e Ministério Público. Para discutir,…
  A Assembleia Legislativa do Ceará instala nesta sexta-feira (03/07) a nova Câmara Técnica do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos (CAEAE) e o seu secretário executivo. A nova câmara será presidida pelo deputado Tin Gomes (PHS) e terá como membros os deputados Bruno Pedrosa (PSC), Agenor Neto (PMDB), Sérgio Aguiar (Pros), Heitor Férrer (PDT), Roberto Mesquita (PV) e Evandro Leitão (PDT).A solenidade acontece às 11 horas, no Auditório Murilo Aguiar, oficializada pelo presidente Zezinho Albuquerque (Pros). O novo secretário executivo do CAEAE será o ex-deputado federal Ariosto Holanda (Pros).
Sexta, 03 Julho 2015 06:49

Roseno quer comissão para menores

  O deputado Renato Roseno (Psol) cobra mais investimentos na socioeducação de menores. Ele disse que está colhendo assinaturas para a implantação de uma comissão especial de deputados para investigar o processo de medidas socioeducativas em todo o Estado. De acordo com o parlamentar, dos 184 municípios, só há financiamento federal de medidas socioeducativas para 48 municípios. “Se o prefeito não faz por conta própria, estará gerando mais violência, mandando o menor para cumprir sanções em Fortaleza. O problema é complexo e precisa ser resolvido com inteligência”.
  O deputado Carlos Matos (PSDB) cobrou, ontem, um cronograma de atividades das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Assembleia Legislativa, para que se possa articular na Casa, a instalação de outras proposições. O tucano questionou o andamento das polêmicas CPIs do DPVAT e do narcotráfico, protocoladas no primeiro semestre deste ano. Para o parlamentar,  a falta de celeridade é, na verdade, a tentativa de impedir a instalação da CPI do Acquario.
Sexta, 03 Julho 2015 06:36

Refinaria: Comissão externa visita CE

  A Comissão Externa da Câmara Federal, que acompanha o cancelamento da construção pela Petrobras das refinarias Premium I e II, nos estados do Maranhão e Ceará, respectivamente, fará uma visita, hoje, ao município de Caucaia (CE), onde seria instalado o equipamento. De acordo com o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que é relator da comissão, o grupo ainda vai participar de debate na Assembleia Legislativa do Ceará, sobre a desistência da refinaria. A comissão será recebida, também, pelo governador Camilo Santana (PT) e por empresários na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Levantamento O parlamentar acrescenta que, com os dados apanhados no Ceará, será feito um levantamento de gastos que deverá ser concluído até o…
  Com a previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) de que, em 2016, as chuvas podem ser 30% abaixo da média, os deputados cobraram, ontem, na Assembleia Legislativa, ações enérgicas do Governo do Estado, quanto ao racionamento de água no Ceará. Classificando a situação como “problemática gritante”, o deputado Fernando Hugo (SD) disse não acreditar que as águas da transposição do Rio São Francisco vão, em 2016, abastecer o Castanhão. “O Ceará precisa urgentemente adotar um racionamento de água, priorizando o recurso para consumo humano”, chamou atenção. “Quero pedir ao governador a contenção máxima de gastos de água no Ceará. É preciso cortar os gastos com radicalismo, já agora”, alertou Hugo, citando que a agricultura irrigada…
  A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, ontem, seis mensagens de autoria do Executivo, entre elas, a que autoriza o Governo do Estado a leiloar imóveis pertencentes ao antigo Banco do Estado do Ceará (BEC). A arrecadação prevista é em torno de R$ 15 milhões. Ao todo, são 92 imóveis, em diversos endereços de Fortaleza, no Ceará e até em São Paulo. Entre os patrimônios mais rentáveis, está o que se localiza em São Paulo, na Fazenda Feitor, em Guaratinguetá, no valor de R$ 4 milhões e 200 mil. Na mensagem, o governador Camilo Santana (PT) salienta que os imóveis não são mais “aptos à consecução do interesse público, econômico e social”. Na mensagem, o chefe do Executivo justifica que…
Quinta, 02 Julho 2015 07:07

Coluna Fernando Maia

  A propósito...do deputado Tomaz, formulou público convite ao deputado Heitor Férrer, em situação de dúvidas com o PDT, a ingressar no PPS, que precisa de “lutadores como ele”. No aguardo O deputado Heitor agradeceu os elogios e o convite, mas afirmou ser melhor aguardar os acontecimentos, pois deixar o PDT, depois de 28 anos seria para ele “uma tragédia pessoal”. Invasão O deputado Heitor comunicou apelos de do povo de Itapipoca, que pede ação urgente do governo contra invasores dos terrenos vazios pertencentes à bacia Açude Gameleiras. Com base em...balanços dos grandes bancos, o deputado Roberto Mesquita (PV), mostrou, na AL, que o ITAÚ lucra R$ 2 bi por mês, ou seja R$ 8 mi por dia (10 mil…
  Com a expectativa de o grupo cidista migrar para o PDT, representantes de diferentes agremiações abriram as portas e tornaram público convites ao deputado Heitor Férrer (PDT). O deputado Tomaz Holanda, líder do PPS, na Assembleia Legislativa, disse, ontem, que o presidente nacional da legenda, Roberto Freire, fez um convite oficial ao deputado Heitor, para que ele ingresse nos quadros da sigla. Segundo Tomaz, Heitor é uma “boa opção” para levar o partido a disputar a Prefeitura de Fortaleza, com nomes como o do deputado Capitão Wagner (PR) e Renato Roseno (Psol). “Eu não acredito que o PDT, um partido histórico e de respeito, absorva todo o grupo dos Ferreiras Gomes e, simplesmente, dá um escanteio em vossa excelência”,…
  A rejeição, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, nos casos de crime graves, repercutiu, ontem, tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara de Vereadores de Fortaleza. A vice-líder do Governo na Casa, deputada Rachel Marques (PT) comemorou e defendeu que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê sanções para jovens em conflito com a lei, por meio de medidas socioeducativas. Segundo ressaltou, no Ceará, existem cerca 25 centros educacionais para ressocialização de jovens, que atualmente abrigam 618 internos. Só em Fortaleza, 82% cumpre medidas socioeducativas. “O ECA prevê que, a partir de 12 anos, o jovem passe por sanções”, pontuou. Ainda…

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