Fortaleza, Sábado, 30 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

O Estado - QR Code Friendly
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

O Estado (7139)

  Em consequência da crise econômica do Brasil, o Governo do estado do Ceará, com o objetivo de garantir recursos ao Tesouro Estadual, encaminhou, ontem, à Assembleia Legislativa do Ceará, mensagens que reajusta impostos. Entre elas, a mensagem 7.753, que aumenta 2% da alíquota do ICMS, de produtos “não essenciais” como isotônicos; bebidas gaseificadas, não alcoolizadas; cosméticos de valor acima de 50 UFIRCEs, além de artigos e alimentos para animais de estimação, em que o arrecadado será destinado ao Fundo de Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Outra mensagem de origem do Executivo para “oxigenar” o caixa do Estado, está a 7.752, que trata da anistia de créditos tributários relacionados com o ICMS, IPVA e ITCD. O líder do Governo,…
Terça, 07 Julho 2015 06:59

Coluna Macário Batista

  Mais homenagens Dia 15 de julho, quarta-feira da semana que vem, a Assembleia do Estado, por iniciativa do Presidente Zezinho Albuquerque vai homenagear os 90 anos de criação da ACI-Associação Cearense de Imprensa.
  O deputado Carlomano Marques (PMDB) alerta para a necessidade de racionamento de água no Ceará. “Governador, racionamento já. Não tenha medo, porque é a atitude mais sóbria”, disse o parlamentar, sugerindo evitar desperdício domiciliar, comercial, industrial, e não ter medo. “Temos que fazer de imediato, com ônus para quem consome muito e bônus para quem consome menos”, defendeu. O peemedebista também defende investimento maior na perfuração de poços e na aquisição de dessalinizadores. “Temos que fazer racionamento, e cavando poços, para que o Ceará não entre numa tragédia hídrica”, alertou. O deputado informou que foi comunicado pelo titular da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), José Wanderley Augusto, que o leilão reverso para o serviço de perfuração de poços em…
  Lideranças regionais do PPS negam racha interno, em função da discordância do apoio ao prefeito Roberto Cláudio (Pros), que é candidato à reeleição, embora tenham divulgado nota de repúdio aos posicionamentos contrários. Eles, porém, avaliam como “natural” as divergências. O grupo liderado pelo deputado federal Moses Rodrigues é contra a manutenção da aliança, sob a justificativa de que o prefeito tem como principal aliado o Partido dos Trabalhadores (PT). Já o presidente estadual da legenda, Alexandre Pereira, defende que não existe contradição no atual apoio. A contrariedade causou desconforto e gerou críticas dos deputados Moses Rodrigues e Tomaz Holanda, que inclusive encaminharam nota à imprensa. Eles afirmam que não existe nenhuma justificativa “coerente” e “plausível” que poderia levar o…
Terça, 07 Julho 2015 06:38

Coluna Fernando Maia

  Vai esquentar...hoje, na AL, discussão sobre o veto da presidente Dilma à inclusão de 72 municípios do Nordeste no semiárico, sendo que 32 desses municípios são do Estado do Ceará. Força A deputada Silvana (PMDB) levou para a AL vários pastores, para a votação do projeto da dispensa de alvará para igrejas. Os católicos deputados não levaram nem um coroinha...
Terça, 07 Julho 2015 06:38

Coluna Fernando Maia

  Vai esquentar...hoje, na AL, discussão sobre o veto da presidente Dilma à inclusão de 72 municípios do Nordeste no semiárico, sendo que 32 desses municípios são do Estado do Ceará. Força A deputada Silvana (PMDB) levou para a AL vários pastores, para a votação do projeto da dispensa de alvará para igrejas. Os católicos deputados não levaram nem um coroinha...
  Após o “calote” da refinaria Premium II, deputados estaduais e federais cobram ressarcimento dos recursos assegurados para a construção da refinaria no Ceará, que deveria ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Os deputados querem saber o real valor do prejuízo que o Estado teve com o cancelamento do equipamento. A reivindicação veio após audiência pública na Assembleia Legislativa, no último final de semana, onde participaram parlamentares da ALCE e deputados federais que integram a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha o cancelamento das Premium II e Premium I (Maranhão). A comissão vai ter acesso ao relatório de investimentos da ordem de R$ 690 milhões feitos pelo Governo do Ceará, entre 2009 e 2014,…
Terça, 07 Julho 2015 06:21

AL discute alternativas ao ajuste fiscal

  A Assembleia Legislativa sedia, hoje, a partir das 14 horas, Seminário “Alternativas ao Ajuste Fiscal: Tributação  dos Ricos e Auditoria da Dívida Pública”. O encontro vai discutir a tributação sobre  grandes fortunas, assim como a política monetária e a questão dos juros. A ideia é buscar alternativas ao corte dos serviços públicos anunciados pelo Governo Federal, como os R$ 69,9 bilhões em despesas previstas para este ano, dos quais 30% são em educação e saúde. O deputado Renato Roseno (Psol), que coordenará a discussão, ressalta que o encontro “é fundamental para a sociedade brasileira”.
Terça, 07 Julho 2015 06:20

Roseno admite disputar Prefeitura

  Várias lideranças já começaram a colocar o bloco na rua e os partidos já se articulam em vista a eleição municipal do ano que vem. Exemplo, disso, é o deputado Renato Roseno (Psol), que já admite ter pensado no assunto. Isso porque, segundo lembra o parlamentar, seu nome é posto como candidato à Prefeitura de Fortaleza. Contudo, destaca que ainda é cedo para tomar qualquer decisão, o que deve acontecer só no próximo ano. Ao jornal O Estado, ele admite que o Psol tem plano de lançar candidatura própria. Segundo ele, a população está querendo mudança, porque a atual gestão “não está condizente com as necessidades”. Além disso, o parlamentar defende a necessidade de se formar uma frente de…
Segunda, 06 Julho 2015 06:26

Coluna Antonio Viana

  Brejo Santo e Tauá liderama escolha dos melhores Isso mesmo. A PPE Publicidade, Promoções e Eventos, capitaneada pelos empresários Roberto Cavalcante Farias e Leonardo Farias (pai e filho), acaba de anunciar a lista de 36 considerados “os Melhores Prefeitos do Ceará 2014/2015”, escolha de uma Comissão com 33 componentes e mais 61.928 votos consignados pela internet. A Comissão Apuradora, sob o comando de Irapuam Aguiar e integrada por Lindolfo Cordeiro Filho, da Assembleia Legislativa, jornalista Kelly Castro, do setor de Comunicação do TCE, Tribunal de Contas do Estado, Leonardo Farias e este jornalista, esteve reunida na Sala 7 do Complexo das Comissões Técnicas do Poder Legislativo Cearense, com acompanhamento de vários órgãos da imprensa e profissionais dos vários segmentos…
Segunda, 06 Julho 2015 06:23

ALCE debaterá interiorização do Procon

  A Assembleia Legislativa, em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça e a União de Vereadores do Ceará realizam, hoje, às 14 horas, no Complexo das Comissões, um seminário para a implantação de órgãos de defesa do consumidor no Interior do Estado. O objetivo, segundo o deputado Odilon Aguiar, autor do requerimento, é atuar junto à população, resolvendo suas dúvidas e seus questionamentos em relação aos seus direitos.
Segunda, 06 Julho 2015 06:22

Cap. Wagner deve ser candidato em 2016

  LAURA RAQUEL Da Redação Em entrevista exclusiva para o jornal O Estado, o deputado Capitão Wagner (PR) falou sobre sua possível candidatura à Prefeitura de Fortaleza em 2016, os prováveis nomes com quem poderia compor uma chapa, além de avaliar a gestão do atual prefeito Roberto Cláudio (Pros). Wagner tratou ainda da abertura do diálogo do atual governador Camilo Santana (PT) com a Polícia, sobre a atuação da corporação, e explanou a sua opinião quanto à redução da maioridade penal. O senhor é apontado como um candidato em potencial pelo PR para as eleições em 2016. Vai aceitar o desafio? Cap. Wagner. Hoje, o Partido da República tem a ideia de lançar um nome para disputar a Prefeitura de…

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500