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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Segunda, 13 Julho 2015 07:04

Coluna Antonio Viana

  Festa dos melhores prefeitos só em agosto Sim. Os deputados José Albuquerque e Sérgio Aguiar, alguns prefeitos, inclusive, o de Fortaleza, Roberto Cláudio, além do setor de comunicação do Palácio do Governo, ponderaram que o dia 30 de julho (última quinta-feira do mês, em pleno recesso, férias etc. e tal, provavelmente não seria a melhor data para a entrega dos diplomas aos Melhores Prefeitos do Ceará 2014/2015 - e sugeriram uma data do começo de agosto). Foi aceita a argumentação pela PPE, à frente Roberto e Leonardo Farias, que agora, anunciam, em primeira mão, que a grande noitada prevista para 30 de julho, ficou para a primeira quinta-feira de agosto, 06. No mesmo local e horário: La Maison Dunas,…
  O grupo político do ex-governador Cid Gomes começa a discutir, hoje, seu destino político. Os líderes já começaram uma conversa com o PDT. Na reunião marcada para as 18 horas, o grupo ouvirá os argumentos dos filiados e do prefeito Roberto Cláudio, que deverá defender mudança para o PDT – em 2013, ele já defendia a tese. O grupo é formado por três deputados federais, dez estaduais, 70 prefeitos e vereadores. O pacto, firmado entre eles, é que todos rumarão juntos, seja qual for a decisão tomada. “Tem sido uma prática do grupo sempre compartilhar as decisões com os filiados. Então é uma primeira conversa para apresentar os fatos e, a partir de então, pensar conjuntamente o que deve…
  Na data em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, a Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, realiza, hoje, a partir das 14h30, audiência pública para discutir os índices de homicídios na adolescência na Capital.  O debate atende à solicitação do deputado Renato Roseno (Psol). Segundo o parlamentar, enquanto São Paulo aparece com a taxa de 1,9% em números de homicídios entre jovens, Fortaleza registra 9%. “Isso significa que, de cada mil adolescentes, nove morreram antes de completar 18 anos”, salienta.
Segunda, 13 Julho 2015 06:35

Prestação de contas em discussão na AL

  Há uma inversão de valores na prestação de contas apresentada pelo Governo do Estado do Ceará. A avaliação é do deputado estadual Carlos Matos (PSDB), autor do requerimento da audiência pública que vai discutir as questões relativas às contas públicas do Estado do Ceará no exercício do ano 2014, hoje, às 15 horas, na Assembleia Legislativa. SuperávitSegundo o parlamentar, um superávit primário médio de mais de R$ 1 bilhão dos últimos quatro anos se transforma em um déficit primário médio de quase de R$ 300 milhões.
  O secretário estadual da Cultura, Guilherme Sampaio, apresenta, amanhã, em audiência pública na Assembleia Legislativa, o Plano Estadual de Cultura. O projeto aguarda análise dos deputados. “O Plano é uma conquista para o campo cultural e para o povo cearense. Trata-se de um marco histórico para a política cultural do nosso Estado, resultado das contribuições de centenas de participantes dos debates que levaram até o plano. Um processo coletivo, democrático e participativo, que culmina agora com a discussão do Plano na Assembleia Legislativa”, ressalta o secretário, acrescentando que plano define os rumos da política cultural no Ceará.
  O secretário estadual da Cultura, Guilherme Sampaio, apresenta, amanhã, em audiência pública na Assembleia Legislativa, o Plano Estadual de Cultura. O projeto aguarda análise dos deputados. “O Plano é uma conquista para o campo cultural e para o povo cearense. Trata-se de um marco histórico para a política cultural do nosso Estado, resultado das contribuições de centenas de participantes dos debates que levaram até o plano. Um processo coletivo, democrático e participativo, que culmina agora com a discussão do Plano na Assembleia Legislativa”, ressalta o secretário, acrescentando que plano define os rumos da política cultural no Ceará.
  O secretário estadual da Cultura, Guilherme Sampaio, apresenta, amanhã, em audiência pública na Assembleia Legislativa, o Plano Estadual de Cultura. O projeto aguarda análise dos deputados. “O Plano é uma conquista para o campo cultural e para o povo cearense. Trata-se de um marco histórico para a política cultural do nosso Estado, resultado das contribuições de centenas de participantes dos debates que levaram até o plano. Um processo coletivo, democrático e participativo, que culmina agora com a discussão do Plano na Assembleia Legislativa”, ressalta o secretário, acrescentando que plano define os rumos da política cultural no Ceará.
  Até agora, não houve nenhum convite formal do PMDB ao deputado estadual Heitor Férrer (PDT) para ele se filiar ao partido para disputar a Prefeitura de Fortaleza nas eleições de outubro do ano que vem. Quem assegura é o vice-presidente do PMDB, empresário Gaudencio Lucena. Ele observou que, até o momento, não tem condição de acontecer, porque está havendo reação interna dentro do próprio PDT. O vice-prefeito de Fortaleza lembra que viu em entrevista de que dois senadores e dezenove deputados federais do PDT não estão concordando com o ingresso do grupo dos Ferreira Gomes no partido e isso poderá ser válido também no Estado do Ceará. Lucena disse ainda que o deputado Heitor Férrer também não procurou o…
Segunda, 13 Julho 2015 06:12

Seca: liberação de recurso em debate

  Os pescadores artesanais do Ceará vão receber o seguro-defeso retroativo a 2014. A conquista é resultado de uma articulação do deputado Domingos Neto (Pros), em Brasília, e do deputado Odilon Aguiar (Pros), para corrigir uma interpretação do Ministério Público do Trabalho que, em razão da seca no Estado, impedia os pescadores de receberem o benefício. A notícia será tema de audiência pública a ser realizada no próximo dia 17 de junho, às 14h30min, na Assembleia Legislativa. Segundo Odilon, o ajuste para o pagamento retroativo está regulamentado na Resolução 759, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicado no Diário Oficial.
Sexta, 10 Julho 2015 06:39

Coluna Fernando Maia

  Arrancando”Ontem, em Brasília, pela enésima vez, o governador Camilo Santana peregrinou pelos ministérios da Educação, Planejamento e Saúde para “arrancar” recursos. “Santinhos” Na Unipace, da AL, o jornalista Moreira Leite, ex-Veja e ex-Época, fez palestra. Para ele, o STF, condenou, sem provas, os “santinhos” denunciados do mensalão...
  Em face aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o crescimento dos homicídios entre os adolescentes, a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e a Comissão e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), realizarão, na próxima segunda-feira (13), no Complexo das Comissões da ALCE, a discussão do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). O debate foi requerido pelo deputado Estadual Renato Roseno (foto) e pelo vereador João Alfredo, ambos do Psol. Segundo os parlamentares, Fortaleza foi a capital brasileira com maior Índice de Homicídios de Adolescentes (IHA), que inclui pessoas entre 12 e 18 anos. A taxa é referente ao ano de 2012. Para cada grupo de…
  A situação da Saúde Pública do Estado do Ceará será novamente debatida na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Desde o início da gestão do governador Camilo Santana (PT), a Pasta tem gerado preocupação ao Governo do Estado, haja vista, denúncias de corredores lotados e ineficiência no atendimento. Internamente, a área tem se mostrado com dificuldades de gerência, que, em menos de seis meses, um secretário (Carlile Lavor) entrou o cargo, e nos bastidores, o médico Carlos Roberto Martins, o Cabeto, teria recusado, pela segunda vez, assumir o cargo de secretário-adjunto da Sesa. A audiência ocorrerá hoje, no Complexo das Comissões Técnicas, em conjunto com as comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, e de Saúde,…

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