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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Com quase seis décadas de contribuição direta à educação no Ceará, o Colégio Santo Inácio, reconhecidamente uma das instituições de ensino mais conceituadas de Fortaleza, será homenageado hoje, a partir das 9 horas, em sessão solene, pela Assembleia Legislativa do Estado, no Plenário 13 de Maio. A reverência foi um requerimento do primeiro-secretário da Mesa Diretora, o deputado Evandro Leitão, que é ex-aluno da escola.   Este é o terceiro ano consecutivo que o colégio, que completa 59 anos em 2019, é agraciado com a honraria, o que coincide com um momento de grandes mudanças na gestão e no projeto pedagógico, que desde 2016 baseia-se no Projeto Educativo Comum (PEC), que norteia todas as ações das escolas jesuítas no Brasil.…
Sexta, 18 Outubro 2019 06:52

Coluna Fernando Maia

Não fica de graça.   Pelo que se sabe na AL-CE, não deverá ficar de graça o “ataque” do “menino traquinas”, deputado André Fernandes (PSL), ao seu colega, deputado Nezinho Farias (PDT). Depois de sentir o tamanho da birrada, André andou pedindo desculpas. O problema é que membros do Conselho de Ética acham que houve quebra de decoro parlamentar, e Nezinho também não se contenta com as desculpas apresentadas. LL a perigo.   A pré-candidatura da deputada Luizianne Lins (PT) à Prefeitura de Fortaleza está correndo sérios riscos de não ser tornada oficial. Apesar da apresentação de Recurso Especial pela defesa dela, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, aquela corte negou provimento, confirmando a rejeição da prestação de contas da campanha…
Com a aprovação do projeto de lei (PL) 5.478/19 no Congresso Nacional, ocorrida esta semana, o assunto teve repercussão inclusive na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), mesmo não sendo o tema de competência do Legislativo estadual.   A distribuição dos valores arrecadados com os leilões de volumes excedentes dos campos do pré-sal, pautada pela matéria que tramitou em Brasília, gerou críticas por parte dos deputados cearenses, no que diz respeito aos critérios de distribuição.   O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), em sessão plenária na manhã de ontem (17), destacou o fato de o Estado do Rio de Janeiro ter sido garantido 3% da parcela da União (R$ 2 bilhões), com o argumento de que se trata do…
Ojornal O Estado conversou com o deputado estadual Heitor Férrer, que recentemente anunciou sua pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza, em 2020, pelo Solidariedade. Além das expectativas para o pleito, o deputado falou também sobre sua atividade parlamentar e os rumos da política no Brasil desde as eleições de 2018. Confira:   O Estado. Na última semana, você apresentou um projeto para isentar as Santas Casas da cobrança do ICMS da energia elétrica no Ceará. O que mais você destaca de sua atuação recente na Assembleia? Heitor Férrer. Estou com um projeto de lei que trata da obrigatoriedade de o governador do Estado enviar para a Assembleia Legislativa os valores repassados pelo governo para os municípios cearenses. Ou seja, se o…
O deputado estadual Edilardo Eufrásio (MDB) declarou, em sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL), que vai encaminhar requerimento ao governador Camilo Santana (PT) solicitando a liberação do funcionamento do Hospital Regional de Itapipioca. Ele disse que esteve em Brasília, onde vários deputados federais da bancada cearense prestaram apoio ao pedido, subscrevendo o requerimento.     O parlamentar considera que a inauguração do hospital irá beneficiar 700 mil pessoas – não só moradores de Itapipoca, mas de toda a região dos vales do Acaraú e do Curú. Segundo Edilardo Eufrásio, os pacientes da região estão precisando se deslocar, nos casos de emergência, para Quixeramobim. “É algo que dificulta a vida dos gestores, pois até a logística é trabalhosa”, ressaltou.    …
Os presidentes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) e da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) encerraram as sessões plenárias das duas casas após a notícia do desabamento de um prédio de sete andares no bairro Dionísio Torres. Conforme os parlamentares, a intenção era prestar solidariedade às vítimas e procurar mais informações sobre o ocorrido.   No caso da AL, a interrupção da sessão plenária atendeu a solicitação dos deputados Heitor Férrer (SD) e Renato Roseno (Psol). O primeiro sublinhou a importância da fiscalização predial, defendendo que, se a fiscalização constatar risco de desabamento, a construção deve ser demolida. “As famílias não devem ser submetidas a esse risco, tampouco os pobres que os ocupam, quando em situação de abandono”,…
Terça, 15 Outubro 2019 06:41

Coluna Antonio Viana

Afilhado diz que aprendeu muito com o seu padrinho Você não sabia? O ex-deputado Antônio Câmara, que foi o presidente da Assembleia Constituinte do Ceará em 1989, agora completados 30 anos e festejados na AL, é padrinho de batismo do deputado Leonardo Araújo. Os dois, padrinho e afilhado bem alegres na foto que mostramos e que foi tirada no evento, recentemente realizado no Legislativo cearense, oportunidade em que estiveram juntos muitos dos constituintes, a partir do presidente Câmara e ex-deputados como João Alfredo, Luiz Pontes, Nonato Prado, dentre outros e, lideranças como Ciro Gomes e Tasso Jereissati. A Assembleia, por iniciativa do presidente, Sarto Nogueira prestou homenagem a várias personalidades em alusão ao feito. Sem dúvida, Tauá, os Inhamuns e…
Segunda, 14 Outubro 2019 06:43

Coluna Antonio Viana

Câmara mostra constituição em vigor desde abril de 1989 O deputado Antônio Câmara, em preto e branco, mostra a Constituição de 1989(agora completando 30 anos), resultado de grande trabalho dos parlamentares da época, sob seu comando, já que era o presidente da então Constituinte. A Assembleia Legislativa do Ceará, sob o comando de José Sarto Nogueira está lembrando o feito com inúmeros eventos iniciados em Fortaleza e que deverão chegar ao interior do Estado. Além de seminário sobre o tema e solenidade especial, eventos já concretizados, foi lançada a edição da Revista Plenário, referente a setembro/outubro, mostrando os bastidores da Carta, da liberdade, da justiça e democracia do estado do Ceará. O Coordenador de Comunicação Social da Assembleia, jornalista Daniel…
Duas legendas que perderam espaço político das eleições de 2018 para cá, o MDB e o PSDB, têm adotado, desde então, um discurso de renovação dentro do partido. O movimento acontece após uma ascensão expressiva, na política nacional, de partidos e candidatos com proposta de quebra com a lógica da política tradicional – muitas vezes associada, no Brasil, a essas duas legendas. O que se observa, em meio a isso, é que ambos passam a procurar essa renovação ao mesmo tempo que não deixam para trás, em posições de maior importância, nomes mais tradicionais na política.     No caso dos tucanos, a deputada estadual Fernanda Pessoa avalia que esse é um caminho saudável. “Nessa eleição, tanto eu quanto [o…
A deputada Aderlânia Noronha (SD) apresentou, na manhã de ontem (10), na Assembleia Legislativa (AL), o projeto de lei (PL) nº 560/2019, que altera dispositivos da Lei nº 12.568, de 03 de abril de 1966, que institui o benefício da gratuidade no transporte público intermunicipal a pessoas com deficiência e também àquelas com hemofilia. Com a alteração proposta pela deputada, a lei deve incluir ainda pessoas de baixa renda que tenham câncer.     “A necessidade de se conceder esse benefício surgiu da constatação de que, muitas vezes, mesmo tendo acesso a exames e tratamento gratuitos por meio do SUS [Sistema Único de Saúde], os pacientes com câncer não podem comparecer ao hospital localizado em município diferente daquele onde reside,…
A deputada estadual Dra. Silvana (PR) criticou, em pronunciamento feito ontem (10) na Assembleia Legislativa (AL), as cotas que hoje asseguram 30% das vagas em cargos eletivos para as mulheres. Ela ressaltou que as mulheres são capazes de participar da política sem a necessidade de cotas e que assumir essas vagas nos parlamentos por meio dessa medida é algo que “envergonha e diminui” as mulheres.   “Aquelas que estão passando pelas casas legislativas através dessas cotas serão tão inexpressivas quanto essas cotas”, afirmou. “Quero que venham a nós mulheres que amem a política, independente do norte que ela queira pautar. Tenho minhas ideologias, mas cada uma pode defender o que melhor lhe convém”, acrescentou.   De acordo com Dra. Silvana…
Quinta, 10 Outubro 2019 04:59

Coluna Fernando Maia

Falsos diplomas.   Será instalada, na Assembleia Legislativa, uma CPI requerida pelo deputado Elmano Freitas, do PT, para investigar um dos casos mais vergonhosos da nossa atual História. Trata-se de como centenas de jovens vêm sendo enganados, na área educacional, com falsos diplomas. Silenciou. Estranha-se que a denúncia de Elmano tenha passado despercebida ao presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O fato de ser amigo íntimo de Prisquinho Bezerra, irmão do prefeito RC, considerado o Rei da educação paga, pode ter inibido a ação do deputado Queiroz Filho.

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