Presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), o deputado Queiroz Filho (PDT) se pronunciou ontem (8) sobre a realização da Feira do Conhecimento, que acontecerá na próxima semana, de 16 a 19 de outubro, no Centro de Eventos. O evento tem como objetivo capacitar jovens cearenses para o mercado de trabalho, com atenção especial para os estudantes da rede pública.     “Temos essa preocupação em preparar os jovens da rede pública de ensino para os desafios que virão. Essa revolução tecnológica já está acontecendo e o mercado de trabalho do Brasil e do mundo está passando por mudanças significativas. É importante incentivarmos ações como essa para a nossa juventude de hoje”, disse o…

As discussões e os projetos apresentados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) ao longo do dia de ontem (8) pautaram, em grande parte, demandas relacionadas ao atendimento de saúde oferecido no Estado nas unidades hospitalares. Um dos parlamentares que abordaram o tema foi o deputado estadual Heitor Férrer (SD), que subiu à tribuna da Casa para anunciar que está colhendo assinaturas dos demais parlamentares para projeto de indicação que tem como objetivo isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia as Santas Casas de Misericórdia do Estado e as entidades filantrópicas de saúde que atendam, no mínimo, 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Os hospitais do Estado já são…

Os ex-governadores cearenses Ciro Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB) participaram juntos de um evento realizado ontem (7) na Assembleia Legislativa, homenageando agentes políticos que participaram do processo de elaboração da Constituição do Ceará, em 1989. Na ocasião, Ciro, perguntado sobre o movimento de aproximação entre os dois, deu a entender que uma possibilidade de apoio político entre os dois fica em aberta: “[Nossa aproximação] não tem desdobramento nenhum político e eleitoral e, se tiver, não será nada mais do que natural, ao tempo próprio”. Ele comentou, ainda, que não houve de fato uma reaproximação entre os dois. “As coisas da política nunca nos fizeram afastar pessoalmente, então não há uma reaproximação. Os caminhos da política nem sempre são aqueles…

Integrantes da equipe econômica do Governo Federal têm dúvidas se o Congresso Nacional irá aprovar a segunda parte da reforma da Previdência, conhecida como PEC (Proposta de Emendas à Constituição) paralela, que reúne alterações defendidas por senadores na versão aprovada pela Câmara dos Deputados. A principal medida desse projeto é a possibilidade de que a restruturação nas regras de aposentadoria e pensões seja estendida a servidores estaduais e municipais. A PEC cria um mecanismo para facilitar o ajuste nos gastos previdenciários de estados e municípios. Governadores e prefeitos poderiam aderir à reforma com o aval das Assembleias Legislativas por meio de uma lei ordinária, em vez de criar, discutir e aprovar uma proposta própria. O time do ministro da Economia,…

Modernização Outra boa notícia oriunda do Governo Estadual. O governador Camilo Santana acaba de sancionar as leis das regiões de saúde e da nova estrutura de organização da Secretaria de Saúde do Ceará. As duas leis fazem parte da Plataforma de Modernização da Saúde e tiveram suas propostas aprovadas na Assembleia Legislativa, em setembro. Uma delas dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), das ações e dos serviços públicos de saúde do Estado e dos 184 municípios, divididos em regiões de saúde. Há também a adequação da estrutura organizacional da Sesa, resultado do novo modelo de gestão da Saúde. O objetivo é planejar e formular as políticas públicas da Saúde.   3 – Pré-candidatos a…

Modernização Outra boa notícia oriunda do Governo Estadual. O governador Camilo Santana acaba de sancionar as leis das regiões de saúde e da nova estrutura de organização da Secretaria de Saúde do Ceará. As duas leis fazem parte da Plataforma de Modernização da Saúde e tiveram suas propostas aprovadas na Assembleia Legislativa, em setembro. Uma delas dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), das ações e dos serviços públicos de saúde do Estado e dos 184 municípios, divididos em regiões de saúde. Há também a adequação da estrutura organizacional da Sesa, resultado do novo modelo de gestão da Saúde. O objetivo é planejar e formular as políticas públicas da Saúde.   3 – Pré-candidatos a…

A Assembleia Legislativa (AL) desenvolve, ao longo do mês de outubro, programação voltada para a celebração dos 30 anos da Constituição Estadual do Ceará. Os eventos, que iniciaram na última sexta-feira (4), continuam hoje, quando serão homenageados os agentes políticos que participaram, em 1989, dos debates, análises e definições da carta magna do Estado – incluindo os ex-governadores Tasso Jereissati (PSDB) e Ciro Gomes (PDT). Em meio a isso, os atuais parlamentares que atuam no Estado expressam suas considerações sobre o documento e sua importância na atividade legislativa.   Para a deputada Fernanda Pessoa (PSDB), a importância de marcar esse ponto na memória diz respeito, em primeiro lugar, a reconhecer a própria história. “Ter conhecimento do que marcou esses 30…

Constituinte 30 anos. A Assembleia Legislativa do Ceará vai celebrar e discutir na segunda-feira, dia 07 deste outubro, os 30 anos de publicação da Constituinte cearense às 15 horas, no auditório Murilo Aguiar, os convidados para uma reflexão sobre o tema são o senador Tasso Jereissati e o ex Governador Ciro Gomes. Protagonistas de novos tempos na política cearense e com mediação do jornalista Kenedy Alencar, a audiência-debate promete algumas revelações e algumas críticas.Desde que deixem o povo se meter.   Agora, é Heitor Freire quem se anuncia pré-candidato a prefeito de Fortaleza. Já passa de 10 o numero de candidato a candidato ao sonhado posto.

Cidadania para quem merece   O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou ontem, o título de Cidadão Cearense para o Secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque. A concessão de cidadania é um dos mais legítimos direitos dos parlamentares do Brasil. No entanto, Mas, a chance de se homenagear a quem merece, não tem sido bem aproveitada, e o nosso Legislativo não seria uma exceção, tendo em vista as atípicas cidadanias concedidas, distorcendo, em muitos casos, a principal motivação para esse tipo de honraria, ou seja, que o cidadão seja responsável por benefícios para o Ceará, e para o bem da nossa sociedade. Sobre isso, há propostas para que essa exigência seja respeitada ao pé da letra, e não como tem…

A mesa de apuração Foi formada pelo Paulo Alcântara, do Tribunal de Contas do Ceará (TCE); Lindolfo Cordeiro (Assembleia Legislativa); Irapuan Aguiar (representando os meios acadêmicos e este repórter (representando o segmento imprensa). O jovem empresário Leonardo Farias e equipe de auxiliares contaram com total apoio dado pela Assembleia Legislativa, que destinou uma Sala das Comissões Técnicas da Casa para a realização do evento da apuração. O trabalho foi feito na Sala Joel Marques, que foi um dos importantes líderes da política do Tauá e dos Inhamuns no século passado. Votos qualitativos A comissão julgadora e que atendeu ao convite de Roberto e Leonardo Farias foi a seguinte: Raul Araújo (ministro do STJ); vice-governadora do Estado, Izolda Cela; presidente da…

A deputada estadual Érika Amorim (PSD) lamentou, em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) de ontem (3), a redução nas vagas disponibilizadas por meio da iniciativa Universidade Aberta do Ceará (Uace), que tem como objetivo ampliar o acesso de estudantes de municípios pobres ao ensino superior. A baixa, em novo edital, é resultado de contingenciamento de verbas.   De acordo com a parlamentar, somente no Ceará são 39 polos abertos, com aproximadamente 900 alunos. As unidades são mantidas por instituições estaduais e federais de educação superior. “Devido à falta de recursos, novas turmas não foram abertas, o que acarretou diminuição dos alunos, pois esse número já foi bem maior”, informou.   Ela afirmou que, de acordo com o…

Laís Nunes anuncia… “Estamos avançando diariamente e hoje damos mais uma excelente notícia aos icoenses. A chegada de uma unidade do Samu em Icó vai tornar ainda mais eficiente a assistência médica de emergência prestada aos munícipes. Sem dúvida, mais uma vitória ao povo!”. Pró idoso A deputada estadual Patrícia Aguiar deu entrada ao projeto de indicação (369/2019) que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa no Ceará. A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa, tem origem na minuta encaminhada pelo Conselho Estadual do Idoso.