Começou a tramitar na Assembleia Legislativa, projeto de lei, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD) que visa criar o Dia Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência a ser comemorado, anualmente, em 21 de setembro. “Precisamos conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar os direitos das pessoas com deficiência. Este dia, em especial, tem o intuito de fazer uma reflexão para promover a inclusão das pessoas com deficiência do Estado”, justifica.   Segundo a parlamentar, a data coincide com o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, que foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela lei federal 11.133, de 14 de julho de 2005. “Esta data é comemorada e lembrada todos os…

Abraços da semana – Nessa segunda-feira, 18/09, segundo o Livro “Agenda de Eventos”, do saudoso jornalista Luciano Diógenes, festa para: Ricardo Rolim, Rosana Castro Rolim, Yara Maria de Mendonça Castro Aguiar e Raimundo Nonato Prado Aguiar (ex-deputado Nonato Prado, figura muita querida entre os seus ex-colegas de Assembleia Legislativa, afirma Filinto Elísio, coordenador da Sala do ex-deputado na Casa do Povo). Nesta terça-feira, 19, muitos, abraços, beijos e presentes para meu irmão e afilhado, Abrahão Scarcela de Carvalho Filho (na Vera Cruz, Tauá) e para o jornalista Horácio Matoso, do Correio de Russas.

Apresentado pela deputada Aderlânia Noronha (SD), o projeto de indicação que obriga as escolas do Ceará a oferecerem cadeiras de rodas para alunos portadores de necessidades especiais foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa e, agora, aguarda manifestação do governador Camilo Santana (PT).   “Com a aprovação desse projeto, as nossas crianças que possuem alguma deficiência motora terão mais conforto quando chegarem às escolas, atendendo também a todos aqueles que estejam temporariamente impossibilitados de se locomover. É uma atenção básica, fundamental e inclusiva para a área educacional do Estado”, enfatizou a parlamentar ao defender a aprovação na proposta na semana passada.   Para Aderlânia, a inclusão social da pessoa portadora de necessidades especiais deveria ser prioridade no planejamento e na…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa debateu, na tarde de ontem, as alterações na organização judiciária do Estado do Ceará. As modificações estão previstas no projeto de lei do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O projeto prevê, entre outras coisas, a transferência de unidades judiciárias consideradas subdemandadas. De acordo com o presidente da CCJR, deputado Sérgio Aguiar (PDT), esta é a primeira de três audiências públicas sobre o tema – as outras duas serão realizadas pelas comissões de Orçamento, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público.   O desembargador Heráclito Vieira, representando o TJCE, explicou os critérios considerados para a reorganização. Segundo ele, a resolução 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça…

Demandas Tendo como porta-voz o secretário Nelson Martins, o presidente da AL, José Albuquerque ouviu, em almoço com deputados governistas, demandas urgentes ao governador Camilo Santana.

Partido Progressista conversa sobre as eleições do ano que vem   Isso mesmo. Acompanhamos, inclusive, para os nossos espaços jornalísticos (Rádio, Jornal, Facebook e Sistema Avol-www.avol.com.br) parte da conversa do deputado federal Paulo Henrique Lustosa com o mais jovem parlamentar do partido em todo o País, o jovem Bruno Pedrosa. O flagrante mostra a alegria dos dois deputados, ao analisar a boa situação, em perspectiva, do PP, no Ceará, com vistas às eleições do próximo ano. Segundo Paulo Henrique Lustosa, o PP dirigido no Estado pelo jovem ex-prefeito de Massapê, Antônio José Albuquerque está organizado e preparado para participar das eleições com candidatos à Câmara Federal e Assembleia Legislativa, “sejam quais forem as regras do jogo eleitoral, uma vez que…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realiza, hoje, audiência pública para discutir alterações na organização judiciária do estado do Ceará. O debate ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, a partir das 14 horas.   As mudanças estão previstas no projeto de lei nº 73/2017, oriundo da mensagem nº 6/17 , de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A mensagem que propõe alterações na Organização Judiciária do Estado recebeu parecer favorável da Procuradoria da Assembleia Legislativa na última terça-feira (12). O relator da matéria é o deputado Joaquim Noronha. O texto passará também pelas Comissões de Serviço Público e Orçamento do Legislativo.   Para o Judiciário, a finalidade das mudanças é tornar…

Defesa da mulher. Liderada pela deputada Augusta Brito (PCdoB) a Caravana de Combate à Violência contra a Mulher, da Assembleia Legislativa, estendeu, nesta semana, as suas ações para a região Ibiapabana, com reuniões em várias cidades, incluindo São Benedito, Ipu, Guaraciaba e Tianguá, com uma grande receptividade pela população.   Sem política Para o deputado Heitor Férrer (PSB) o preenchimento da vaga do conselheiro Teodorico Menezes no TCE poderá ser o começo do fim das indicações políticas se o substituto for um dos sete membros do extinto TCM.   Semiárido Com o baixo histórico de chuvas em quase todo o Ceará, o governador Camilo Santana solicitou ao ministro da Integração Nacional a inclusão de mais 15 municípios no Semiárido.  …

O deputado Moisés Braz (PT) apontou, ontem, na Assembleia Legislativa, o que avalia como descaso do Governo Federal em relação à valorização de políticas agrárias. O parlamentar lamentou que o governo Temer esteja propondo redução de investimentos em significativas áreas da política agrária para o orçamento de 2018.   Segundo Braz, estão previstos cortes de recursos em segmentos como a assistência técnica para pequenos agricultores, assentados e pequenos proprietários, para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), dentre outras áreas. “Falta compromisso neste governo, enrolado em corrupção, com o desenvolvimento do campo e as políticas agropecuárias, principalmente dos pequenos produtores”, lamentou o deputado.   Para ele, “é muito importante que um governo tenha um olhar especial para a…

O deputado Ferreira Aragão (PDT) promete apresentar um projeto voltado para as empresas que se estabelecem no Ceará. Conforme a proposta, toda companhia que se fixar no Estado deverá destinar dois terços de suas vagas aos cearenses. O parlamentar comentou que esteve no município de São Gonçalo do Amarante e ouviu da população que pessoas estavam sendo demitidas do Complexo Portuário e Industrial do Pecém, para dar espaço para pessoas de outros estados e países.   Segundo ele, o Complexo do Pecém só existe por causa do povo cearense. “Nós aprovamos a instalação aqui, com muito carinho, e fizemos isso pelo Ceará, para dar oportunidade ao nosso povo”, assinalou. Conforme o projeto, as vagas destinadas aos cearenses não fazem distinção…

Segurança. A Assembleia Legislativa, tendo à frente o presidente Zezinho Albuquerque (foto), vai promover um seminário, com a duração de três dias, com a participação de especialistas nacionais e internacionais, para ampla discussão sobre os problemas da segurança no Ceará. Trata-se de problema cuja solução não mais pode ser postergada.   Desafios Para o presidente Zezinho Albuquerque, o Ceará, que já vence desafios da educação, pode também superar o grave problema da segurança pública.   Narcotráfico A propósito da segurança e da violência no Ceará, o deputado Capitão Wagner voltou a cobrar a instalação da CPI do Narcotráfico, atividade destruidora que mais tem produzido criminosos no Ceará e no País.   Exigência Sobre segurança, o presidente Zezinho Albuquerque denuncia um…

Tin Gomes prepara grande encontro do PHS no dia 29   Está programado para a última sexta-feira deste mês de setembro, dia 29 vindouro, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, o Encontro Estadual do PHS, sob o comando do deputado Tin Gomes. São aguardados representantes do partido de cerca de 100 municípios. “Vamos discutir, conversar e interagir sobre a Reforma Política (que até lá deve ter sido resolvida pela Câmara e Senado ou então não entrará em vigor no pleito do próximo ano), assim como, outras estratégias de pré-pré-paração para a campanha de 2018”, revelou o presidente Tin Gomes (foto), ao conceder entrevista a um grupo de profissionais de imprensa dos mais diversos veículos de comunicação, da capital, interior…