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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

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Segunda, 11 Dezembro 2017 05:33

Coluna Antonio Viana

Vitória Audic/Adagri – O governador Camilo Santana anunciou, em seu perfil no Facebook, a assinatura de mensagem que institui a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, com risco à vida ou à saúde para todos os servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri). A matéria já se encontra na Assembleia e com pedido de urgência para apreciação da Casa. Uma conquista que se efetiva após dois anos de intensas negociações junto ao Governo do Estado, contando sempre com a interveniência do deputado Audic Mota. O parlamentar comemorou a vitória dos servidores, enaltecendo as articulações empreendias em parceria com o sindicato da categoria, o Sindagri/CE.
Há menos de um ano das eleições, o cenário político de 2018 encontra-se incerto, sobretudo em nível nacional. Os nomes que vão se colocar na disputa pela presidência da República, em diferentes legendas, ainda buscam apoio e aguardam desdobramentos, inclusive de ações no judiciário. São diversas perguntas que só o tempo vai se encarregar de responder.   No Ceará, apesar do cenário nacional sombrio, os partidos que têm cadeiras na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal trabalham para aumentar sua presença nas Casas. É o caso do Partido Mulher Brasileira (PMB), que deixou a oposição e ingressou na base aliada do governo Camilo Santana, depois da desfiliação da ex-prefeita de Tauá, e esposa do conselheiro Domingos Filho, Patrícia Aguiar. Assim,…
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará e a Câmara dos Deputados realizam, hoje, às 9 horas, audiência pública para discutir alterações na legislação penal com o objetivo de enquadrar o assassinato de LGBTs como qualificadores do crime de homicídio. O debate atende a requerimento do deputado Elmano Freitas (PT) e da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE). As mudanças estão previstas no projeto de lei nº 7.292/2017, de autoria de Luizianne Lins (PT/CE), em tramitação na Câmara dos Deputados.   A audiência também vai debater a decisão judicial que libera o tratamento de homossexuais. Segundo Elmano Freitas, o LGBTcídio se caracteriza como um crime contra homossexuais e transexuais em razão da condição de homossexualidade,…
Segunda, 11 Dezembro 2017 05:29

Aliados disputam indicação para o Senado

Diante do cenário de indefinições que cercam as articulações com vistas a eleição de 2018, incluindo a possível aliança informal entre o governador Camilo Santana (PT) e o senador Eunício Oliveira (PMDB), partidos da base aliada já antecipam, dia após dia, suas defesas em relação a chapa majoritária, sobretudo no que diz respeito a pretensão em lançar nomes ao Senado Federal.   Pelo andar da carruagem, a disputa não será menos acirrada do que em 2014, quando apenas uma vaga estava em disputa. Em 2018, com duas vagas ao Senado para compor sua chapa, além do cargo de vice, Camilo precisará ter jogo de cintura para atender aos desejos dos governistas, que estão de olho nos posicionamentos do governador. A…
Sexta, 08 Dezembro 2017 05:24

Coluna Fernando Maia

Beneficiando. Já se encontra no Legislativo mensagem do governador Camilo, criando gratificação de risco para servidores da Agência do Desenvolvimento Agrário, projeto de autoria do deputado Audic Mota (PMDB).
Sexta, 08 Dezembro 2017 05:23

Coluna Antonio Viana

Biblioteca César Cals – A Revista Plenário, da Assembleia Legislativa, em circulação, chama a atenção dos estudantes, professores e pessoas em geral que pretendam visitar a Casa, para que conheçam a Biblioteca César Cals de Oliveira. Ela é a própria história do legislativo estadual acessível a todos os cearenses. A biblioteca possui um acervo de aproximadamente seis mil títulos, incluindo obras raras que preservam mais de um século de memória do parlamento cearense. Funciona no Anexo II da Assembleia, em Fortaleza, é informatizada e dispõe de espaço para pesquisa e leitura aberto ao público. Memorial, visita obrigatória – Isso mesmo, outro ponto muito importante do Poder Legislativo Cearense e que vem sendo visitado, semanalmente, por estudantes da capital e municípios…
O deputado Fernando Hugo (PP) considera que as declarações feitas na tribuna da Câmara pelo deputado federal Tiririca (PR/SP), criticando a política e os políticos nacionais, foram uma “jogada de marketing”. O parlamentar lembrou que sempre teve uma postura na Assembleia de apontar todas as falhas que visualizou na política, ao contrário do deputado humorista, que, em sete anos, não havia feito um só pronunciamento na Câmara Federal. “Ele apenas posou de santo e, no plenário da Câmara dos Deputados, disse que estava envergonhado e entristecido com a política nacional. Mas, em nenhum momento declinou dos motivos da tristeza ou vergonha”, acentuou. Fernando Hugo perguntou também a razão de Tiririca não fazer a declaração antes. “Ele chegou a ser deputado…
Os deputados estaduais repercutiram a operação da Polícia Federal, no Ceará, que investiga três delegados e 13 policiais civis da Divisão de Combate ao Tráfico por suspeita de tráfico de drogas, corrupção e outros crimes, realizada na manhã de quarta-feira (06) e defenderam combate a corrupção no âmbito da segurança pública.   Repercutindo a matéria do jornal O Estado sobre a desarticulação da suposta rede criminosa, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) lembrou que o caso está sendo investigado e ressaltou que, mesmo com os investimentos feitos pelo Governo do Estado, a insegurança é crescente. “Houve aumento de policiais civis e militares, além da implantação do Batalhão de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) e delegacias 24 horas, porém precisamos…
Quinta, 07 Dezembro 2017 06:56

Coluna Fernando Maia

Exploração. O deputado Sérgio Aguiar insiste em informar que não falou em convênio do Governo com hospitais da União, mas do Estado. Nenhum plano de saúde fará diferença nos elevados preços cobrados dos seus associados. A exploração continuará a mesma e a ideia ainda mais infeliz.   É sério. Ontem, na AL, denúncia grave do deputado Renato Roseno (Psol): a Cogerh usa tecnologia petrolífera cavando até 80 metros, uma ameaça para o aquífero da região do Pecém .   Beneficiando. Já se encontra no Legislativo mensagem do governador Camilo, criando gratificação de risco para servidores da Agência do Desenvolvimento Agrário, projeto de autoria do deputado Audic Mota (PMDB).
O deputado Agenor Neto (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, para cobrar melhorias e criticar ações da gestão estadual nas áreas de saúde, segurança pública e dos recursos hídricos do Ceará. Sobre saúde pública, o parlamentar exaltou a concessão da Ordem de Serviço para a construção de um novo hospital regional em Limoeiro do Norte. Ele ressaltou que não é contra a construção de equipamentos, mas que “é preciso garantir recursos para mantê-los”. O peemedebista apontou diversos hospitais do Estado que, segundo denunciou, não estão em pleno funcionamento, “justamente devido à falta de recursos”. Entre eles, os hospitais regionais do Cariri e de Quixeramobim, que funcionam com menos da metade de sua capacidade e diversos…
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) comemorou, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, a atuação do governador Camilo Santana pela ampliação do Instituto Doutor José Frota. Na última quinta-feira (30/11), o parlamentar esteve com o governador em visita às obras do novo prédio do hospital onde, segundo ele, serão construídos 203 novos leitos, centro de imagens com ressonância magnética, UTI com 30 leitos, nove novas salas cirúrgicas, 20 leitos de recuperação e hemodinâmica. Para o parlamentar, que é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, o equipamento atenderá a grande demanda de pacientes que estão nos corredores do IJF. “Como presidente da Comissão, enxergo nessa ampliação uma grande melhoria para a saúde pública do Ceará. Além disso, o Hospital de Messejana…
A janela partidária só será aberta em março de 2018, exatos seis meses antes da eleição. Este é um instrumento utilizado pelos políticos detentores de mandato para trocar de partido sem a perda do mandato por infidelidade partidária. Alguns parlamentares cearenses, entretanto, avançam nas articulações para definir qual caminho irão tomar, visando o pleito do ano que vem. O primeiro a formalizar o troca-troca será o deputado Danilo Forte. Ele está deixando o PSB e oficializará seu ingresso no Democratas. O ato está marcado para o próximo dia 15, a partir das 11h, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa. Danilo chegou a ser destituído da presidência da comissão provisória do PSB no Ceará e enfrentou processo de expulsão após…

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