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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Terça, 19 Dezembro 2017 06:57

Coluna Macario Batista

Simpatia Zezinho Albquerque, presidente da Assembleia do Estado foi de sala em sala desejar feliz ano novo aos servidores da casa. Deputado de carreira, parecia despedida. E era.
Em ritmo de balanço dos trabalhos, com o fim do período legislativo na Assembleia, a deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) ressalta a atuação em seu segundo mandato. A parlamentar ressalta o trabalho em “defesa dos direitos dos cearenses” e em projetos voltados “para a saúde, a defesa dos idosos, mulheres, crianças, adolescentes e sertanejos”.   Além disso, a parlamentar tem levantado a bandeira de diversos profissionais, como dos agentes comunitários de saúde e endemias, dos policiais, peritos e delegados.   Fernanda Pessoa enfatiza que, durante este ano de 2017, solicitou a realização de “inúmeras audiências públicas dando voz aos diversos movimentos sociais” e apresentou projetos que se tornaram Lei, como o que Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as…
Segunda, 18 Dezembro 2017 05:07

Coluna Antonio Viana

Pelos pescadores – Ainda convalescendo de pequena cirurgia a que se submeteu, recentemente, o deputado Leonardo Araújo (PMDB), foi a Brasília na terça-feira, 12, acompanhando lideranças dos pescadores cearenses, cumprindo compromisso firmado com a Federação das Colônias de Pescadores do Ceará (FEPESCE). “Fomos interferir pelos direitos sociais e reconhecimento dos pescadores e solicitar recursos para suprir a carência causada na renda familiar devido aos grandes períodos de estiagem em todo o Estado”, disse o parlamentar peemedebista.   Circularam em Brasília para contatos com vários órgãos do Governo e com apoio do Senador Eunício Oliveira, Ricardo Lincoln Barreira, Coordenador do Escritório Federal de Agricultura e Pesca – EFAP/CE: deputado federal Moses Rodrigues, e o Diretor do Coletivo Nacional da Pesca e…
Sexta, 15 Dezembro 2017 07:00

Coluna Fernando Maia

DANILO no DEM Hoje, na Assembleia Legislativa, o deputado Danilo Forte sua filiação ao DEM, partido que vem se destacando e será, com a sua chegada, a segunda força da política estadual. Amparado por maior tempo na televisão, o seu apoio será importante para eleger o futuro governador do Ceará, o que lhe garante, efetiva participação na governabilidade. A filiação de Danilo é evento nacional e traz ao Ceará, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ministros especialmente convidados. A eloquência e a qualificação política do novo prócer darão ao DEM o conteúdo que faltava ao partido no Estado.
Sexta, 15 Dezembro 2017 06:59

Coluna Antonio Viana

Nova Russas vai ao Palácio da Abolição Isso mesmo. O deputado estadual Bruno Pedrosa (PP) e seu primo, médico e prefeito de Nova Russas, Rafael Pedrosa, foram recebidos pelo governador Camilo Santana em seu Gabinete de despachos, juntamente com os secretários Nelson Martins e Quintino Vieira. Na companhia dos líderes novarussenses a deputada federal Gorete Pereira (flagrante), que reforçou as várias reivindicações em favor do município. Falando aos nossos espaços jornalísticos (Rádio, Jornal, Facebook e Sistema AVOL), disse o deputado Bruno Pedrosa que enfatizou a necessidade de aquisição do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa para que, logo feita a compra do prédio, “possamos fazer uma grande reforma estrutural e equipá-lo.   A análise do valor do imóvel já está em…
O governador Camilo Santana sancionou a lei que regulamenta as normas de segurança para estabelecimentos bancários no Ceará. A medida é inédita no País. A lei entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial.   O projeto de lei é de autoria do Executivo e foi aprovado em novembro pela Assembleia Legislativa. O texto da lei determina que os bancos se responsabilizem pela proteção dos seus usuários e servidores contra prejuízos causados por assaltos ou furtos.   As empresas bancárias, em funcionamento, terão o prazo de 180 dias para a adaptação dentro das normas mínimas de segurança do Estado. Caso não seja obedecida a nova lei, o infrator está sujeito a multa diária de 500 Ufirce…
O governador Camilo Santana sancionou a lei que regulamenta as normas de segurança para estabelecimentos bancários no Ceará. A medida é inédita no País. A lei entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial.   O projeto de lei é de autoria do Executivo e foi aprovado em novembro pela Assembleia Legislativa. O texto da lei determina que os bancos se responsabilizem pela proteção dos seus usuários e servidores contra prejuízos causados por assaltos ou furtos.   As empresas bancárias, em funcionamento, terão o prazo de 180 dias para a adaptação dentro das normas mínimas de segurança do Estado. Caso não seja obedecida a nova lei, o infrator está sujeito a multa diária de 500 Ufirce…
Deputados estaduais anteciparam, em mais de uma semana, o início do recesso, encerrando os trabalhos legislativos da Assembleia do Ceará já no início da noite de ontem.   Para isso, os parlamentares fizeram um esforço concentrado, o que permitiu a análise dos projetos em discussão no plenário, agilizando as votações. Assim, a partir de hoje, os deputados já poderão iniciar o recesso de final de ano, retomando as sessões somente em fevereiro de 2018.   Pelo regimento interno, o período legislativo deveria ir até o próximo dia 22. Mas a Casa já havia decidido que as sessões seguiriam até ontem. Entre as propostas que tiveram a votação concluída estão diversas mensagens do governo.   A lista inclui o texto-base do…
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) ressaltou, ontem, durante sessão na Assembleia Legislativa, as falhas observadas em cursos de ensino a distância (EAD) na área da saúde. O assunto, inclusive, já foi tema de audiência pública na AL.   Segundo o parlamentar, a modalidade educacional não tem controle adequado e é prejudicial. “Muitos cursos não estão regulamentados pelo Ministério da Educação e a oferta do ensino a distância causa um descontrole e uma expansão de profissionais sem referência”, assinalou.   Carlos Felipe ressaltou que os cursos de EAD são ofertados com preços baratos e, sem o devido controle, profissionais serão formados de maneira irresponsável.   “A área da saúde precisa da prática sendo controlada de perto. Sem esse controle, a população…
Em iniciativa pioneira no Brasil, o governador Camilo Santana sancionou, nesta quinta-feira (14), a lei que regulamenta as normas de segurança para estabelecimentos bancários no Ceará. Por meio de mensagem governamental aprovada pela Assembleia Legislativa no mês de novembro, a legislação garante que os bancos se responsabilizem pela proteção dos seus usuários e servidores contra prejuízos causados por assaltos ou furtos. O documento foi assinado pelo governador em solenidade realizada no Palácio da Abolição, acompanhado pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, entre outras autoridades do Estado e dirigentes bancários.     Reprodução   A partir da sanção, as empresas bancárias em funcionamento terão o prazo de 180 dias para a adaptação dentro das normas mínimas de…
Na sessão desta quinta-feira (14), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de Indicação 76/2017, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que dispõe sobre o incentivo à apicultura no Ceará.   Além de criar um marco regulatório para a atividade, segundo Aderlânia Noronha, o objetivo da proposta é incentivar que os apicultores cearenses possam adotar a meliponicultura e combater o risco de extinção de várias espécies de abelhas nativas.   “A apicultura, no nosso Estado, caracteriza-se, quase que, exclusivamente, pela produção de mel de abelhas africanizadas. O mel cearense é um produto de boa qualidade e de bastante procura no mercado internacional, especialmente pelos países da Comunidade Europeia e Estados Unidos, principais importadores.   A procura pelo mel é ascendente,…
Quinta, 14 Dezembro 2017 05:52

Coluna Macario Batista

Eita! O DEM se arruma para 2018. No dia 15 vai receber na Assembleia Legislativa, as 9 horas, a filiação do deputado federal Danilo Forte, do advogado Caio Asfor e do deputado estadual Audic Mota.

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