A Associação de Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou ontem nota em que repudia proposta de Heitor Férrer (PSB) pela fusão da Corte com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). No documento, o grupo “repudia veementemente” a proposta, que não teria “legitimidade ou qualquer fundamento”.     “Pretende a proposta que seja extinto o maior órgão de fiscalização de entes municipais do Brasil, sob o argumento de que seria uma atitude hipoteticamente econômica. Entretanto, não foi apresentado qualquer cálculo ou números que pudessem representar a ilusão de economicidade para a sociedade”, diz a nota.     A nota destaca ainda “estranheza” com a “coincidência” de a medida surgir após polêmica envolvendo eleição de presidente da Assembleia.…

Prevendo R$ 850 milhões anuais com corte de despesas e geração de receitas, o Governo do Estado lançou ontem o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado, que tem dez medidas. O pacote inclui corte de 10% do salário dos secretários e dirigentes de órgãos, doação de 10% do salário do governador e da vice, além de redução de quatro secretarias e três órgãos da administração indireta. Entre as medidas, também está o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, de 11% para 14%, e da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vai de 17% para 18%.   O pacote prevê, ainda, teto de gastos para os três Poderes do Estado. Com ele, as…

A ameaça de colapso hídrico, social e econômico do Ceará, em 2017, caso se confirme mais um ano de seca, continua na pauta prioritária dos deputados da Comissão Especial de Acompanhamento e Monitoramento das Obras de Transposição do São Francisco da Assembleia Legislativa. A partir das 8h30min de hoje, a dramática situação estadual, especialmente no caso de serem confirmadas as previsões de mais um ano sem inverno será discutida com empresários na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), na sede da entidade, segundo informa o deputado Carlos Matos, do PSDB, que preside o núcleo parlamentar.     A ideia, segundo ele, é que a Comissão apresente um balanço das atividades desenvolvidas pelo colegiado, apresentando aos empresários da Fiec…

Delação premiada do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, pode atrapalhar o projeto do senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) de se candidatar para a sucessão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado Federal, na eleição do início do ano.     Ao O POVO, o senador Jorge Viana (PT), atual vice-presidente da Casa, recuou sobre o prévio acordo entre os partidos de apoio ao nome da legenda com maior bancada na Casa, como é o caso do PMDB.     “A situação ficou muito grave. Estou indo para Brasília para me reunir com a bancada do PT e decidir. Não quero me pronunciar antes de me reunir com a bancada. Mas é de uma gravidade…

START A INAUGURAÇÃO do novo studio da TV Assembleia está agendada para 21 próximo, às 10 horas.

SINE DIE ADIADA PARA data a ser definida a sessão solene que o Legislativo/CE realizaria – em 12 próximo, às 10 horas, no Plenário 13 de Maio - pelos 30 anos de estreia de Tasso Jereissati na cena pública cearense.   VIA PROPOSITURA do deputado Carlos Matos.   PINGOS NOS “II” FRANCISCO Aguiar nega a informação de que, após a eleição da nova cúpula do TCM, tenha esticado ao Plenário 13 de Maio para acompanhar o duelo da presidência do Legislativo/CE, travada pelo filho, Sérgio Aguiar, com Zezinho Albuquerque, que venceu o mortal combate.   AGUIAR esclarece que não mistura o papel de Conselheiro do Tribunal com qualquer atividade política.

A Advocacia-Geral da União (AGU) não aceitou a carta dos 27 governadores, na qual se comprometiam a adotar medidas de austeridade em troca de recursos federais, como suficiente para a liberação dos R$ 5,3 bilhões referentes à parte da arrecadação da União com a multa da Repatriação. Para isso, o órgão recomendou que o Governo Federal faça o repasse por meio de medida provisória (MP).   [SAIBA MAIS 1]       O POVO teve acesso à carta já finalizada, assinada por alguns governadores e à espera de assinatura do Governo Federal. Nela consta a data de 10 de dezembro, depois de amanhã, como prazo para o repasse da União. Após a recomendação da AGU, os governadores esperam que os…

A reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT) para presidente da Assembleia Legislativa deixou estragos nos dois lados da Casa, que correm para retaliar “traições” e buscam manter a unidade das suas bancadas. Se a oposição deve ganhar representantes, isso acontece em um cenário de divisão do seu maior partido, o PMDB, que vai abrir processo para a expulsão de dois deputados estaduais, Agenor Neto e Audic Mota, até então o líder da sigla na AL.   [SAIBA MAIS 1]       Ambos teriam “traído” o partido ao declarar voto em Zezinho e contrariado deliberação da bancada em favor de Sérgio Aguiar (PDT). “Eles votaram no Sérgio para ser a escolha do PMDB e, na hora da votação, mudaram para o…

Tomado de assalto na madrugada de ontem, o carro Toyota Hilux do prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT) foi recuperado pela Polícia Civil. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o carro de RC estava abandonado atrás de um atacado localizado próximo do Aeroporto Pinto Martins.     Conforme um interlocutor da pasta, um dos motoristas do prefeito teve o carro tomado enquanto voltava para casa durante a madrugada.    A ocorrência, registrada no bairro Itaperi, apareceu no sistema de informações do Detran-CE. Até a tarde de ontem, o veículo ainda não havia sido localizado.   A assessoria de imprensa da Prefeitura também confirmou o roubo. O prefeito Roberto Cláudio está em viagem para Lisboa, onde aproveita…

O deputado João Jaime (DEM) rebateu ontem tese de que ele teria agido como “traidor” em eleição para presidência da Assembleia Legislativa na semana passada. Afirmando que a colocação é “totalmente errada”, Jaime destaca que, na verdade, foi, desde o início, um dos principais articuladores da reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT) na Casa.     Ao longo da semana passada, alguns parlamentares da oposição citavam Jaime entre votos pró-Sérgio Aguiar (PDT) na disputa. A informação foi veiculada em notícia do Blog de Política.     João Jaime, no entanto, rejeitou que isso tenha acontecido. “Fui um dos primeiros a assinar apoio ao Zezinho. Assinei a chapa e votei nela, inclusive fazendo parte dela”, disse.     Ele destaca que também…

Uma semana após Zezinho Albuquerque (PDT) ser reeleito presidente da Assembleia, governo Camilo Santana (PT) segue trabalhando para reparar impactos da vitória na base aliada. Adversária política de Agenor Neto (PMDB) há décadas, a deputada Mirian Sobreira (PDT) protesta hoje contra aproximação do peemedebista com a base aliada.     Depois da saída de Sérgio Aguiar (PDT), candidato preterido pelo governo em prol de Zezinho na disputa da Assembleia, agora é Sobreira que ameaça deixar o governo. A deputada é adversária história de Agenor em Iguatu, base eleitoral de ambos. Na eleição deste ano, Mirian derrotou o peemedebista – após 12 anos na oposição – com a eleição de Ednaldo Lavor (PDT).     “O que vou dizer para as…

FORA DELCI!! O deputado estadual Capitão Wagner (PR) esteve ontem, no Centro de Eventos, onde conferiu a posse de 255 policiais civis. Em meio à categoria, via Facebook Live, pediu a cabeça do secretário Delci Teixeira (SSPDS) por não resolver problemas da pasta.   HORA DA DEGOLA A Comissão de Ética do PMDB vai avaliar a postura dos deputados Agenor Neto e Audic Mota que, na eleição para presidente da Assembleia, votaram pró-reeleição do situacionista Zezinho Albuquerque (PDT). A data da primeira reunião ainda não tem data.   HORA DA DEGOLA 2 O presidente estadual da Fundação Ulysses Guimarães do PMDB, Carlos Guálter, avalia: Audic Mota pode escapar. Ele é adversário de Domingos Filho em Tauá e, por causa disse,…