Bebida nos estádios   Há um tema que merece ser discutido no momento em estamos conferindo a abertura de mais uma temporada de futebol envolvendo nossos clubes: a venda e o consumo de bebida alcoólica nos estádios. A Comissão de Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa aprovou requerimento do líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), propondo audiência pública sobre o assunto. Evandro, ex-dirigente do Ceará Sporting, defende a regulamentação desse tipo de comércio no Estado. “Essa comercialização acaba se dando na porta dos estádios até poucos minutos antes dos jogos, o que causa tumulto no acesso ao interior das arenas. Além disso, em muitos casos o torcedor faz uso exagerado por saber que não poderá consumir a bebida durante a…

O Governo do Ceará estuda aderir à previdência complementar regional para os servidores estaduais. Durante o “7º Encontro dos Governadores do Nordeste”, realizado ontem em Salvador (BA), os governadores dos estados deliberaram por consolidar um sistema único para a região, chamado de PrevNordeste.   Sobre o assunto Estado espera liberação de financiamentos Ceará se beneficiaria com R$ 100 milhões Diante de alta de homicídios, SSPDS planeja 20 operações por mês A ideia é que os estados façam parte da fundação de previdência complementar já instituída na Bahia. A medida foi encaminhada ao Governo Federal, por meio de carta, em que outros cinco pontos são levantados: cobrar alongamento da dívida dos estados com o BNDES, pedir a liberação de novas operações…

MOSTRA: DOR & MEMORY   A SOCIEDADE Israelita do Ceará realiza – de hoje, com start às 19 horas, ao dia 26 - no Hall da Assembleia Legislativa, a expô fotográfica Do Holocausto à Libertação, retratando a página vergonhosa e dolorida da história da humanidade em 160 fotos.   HOMENAGEADOS os sobreviventes do Holocausto, Tomas e Zsuzsanna Venetianer. E também reverenciado o embaixador Hildebrando Accioly, diplomata de importante atuação, como ao reivindicar ao Governo brasileiro que embarcasse refugiados judeus para o Brasil diante das atrocidades cometidas pelos nazista junto à esta população – Hildebrando nasceu em Fortaleza e faleceu no RJ, ano 1962.   EM EXIBIÇÃO: imagens de judeus, ciganos, testemunhas de Jeová, comunistas, homossexuais, deficientes físicos e mentais e…

Um requerimento para realização de audiência pública para debater a venda de bebidas alcoólicas no estádios cearenses foi aprovada pela Comissão de Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). A autoria é do deputado Evandro Leitão (PDT). A previsão é que a reunião ocorra em uma ou duas semanas. Entre os convidados, devem estar presentes representantes das secretarias de Esporte do Estado e do Município, do Ministério Público Estadual (MPCE), da Federação Cearense de Futebol e da Luarenas, gestora do Castelão.   Leitão defende a regulamentação e questiona a eficiência da Lei Federal 12.299, de 2010, que proíbe bebidas alcoólicas em eventos esportivos. “Essa comercialização acaba se dando na porta dos estádios. Isso causa tumulto no acesso ao…

I LOVE LULA   Um grupo de políticos do Ceará esteve ontem em Curitiba (PR) nos atos de apoio a Lula. Entre eles, o deputado estadual Elmano de Freitas, senador José Pimentel e os deputados federais José Guimarães e Luizianne Lins.   TESTEMUNHA OCULAR   Entre convidados da sessão solene de hoje, às 18 horas, na Assembleia, sobre o holocausto, o eslovaco Thomas Venetianer (78). Foi sobrevivente desse horror e aprendeu a ler e escrever, num campo de concentração.

Deputados estaduais do Ceará avaliam pedir dispensa de licitação da empresa que irá concluir as obras do Eixo Norte da Transposição de Águas do Rio São Francisco. Isso, caso o impasse judicial - envolvendo o consórcio formado por Passarelli Construtora (SP), PB Construções (CE) e Construcap (SP) - não seja solucionado em até 30 dias. A decisão foi definida ontem, em reunião geral na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).   A preocupação dos parlamentares é com o alongamento no atraso das obras, paralisadas desde o ano passado, fator que contribui para agravar ainda mais a crise hídrica que afeta o Estado, por cinco anos ininterruptos.   “Neste momento, não há prazo para conclusão da obra. Temos que sensibilizar o judiciário…

O governador Camilo Santana (PT) anunciou ontem que enviará à Assembleia Legislativa (AL-CE) projeto de lei para equiparar o salário de inspetores e escrivães da Polícia Civil e de peritos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) à média do Nordeste.   O anúncio foi feito em bate-papo ao vivo de Camilo no seu Facebook, momento realizado todas as terças-feiras a partir das 13 horas. Em março, o nivelamento foi dado aos policiais militares e agentes do Corpo de Bombeiros.   “Eu quero aqui dizer a vocês que, na próxima semana, representantes da Polícia Civil, tanto de inspetores quanto de escrivães, estarão aqui no Palácio da Abolição presenciando a assinatura do projeto de lei que estarei enviando à Assembleia, garantindo a…

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou ações para pressionar o Judiciário e o Executivo Federal a desemperrar as obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. Em reunião comandada pelo presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), ontem, mais de 30 dos 46 deputados estaduais definiram as estratégias para garantir o abastecimento de água no Estado.   As obras estão paradas desde junho do ano passado, quando a empresa Mendes Júnior Trading S.A devolveu os trabalhos por falta de recursos. Atualmente, a licitação está judicializada após as duas primeiras classificadas terem sido desclassificadas e permanece parada por liminar deferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).   A estratégia principal dos deputados estaduais é a realização de…

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará deve votar, na próxima quinta-feira, 11, medidas para incentivar o comércio, enviadas pelo Governo do Estado à Casa. A expectativa é de Mauro Benevides Filho, titular da Sefaz.   No projeto, é previsto o novo Programa de Recuperação Fiscal do Estado (Refis 2017) para pessoas físicas e jurídicas, com renegociação de débitos tributários com desconto de até 100% das multas e juros para quem aderir até 31 de maio deste ano. Será possível parcelar em até 120 meses, com descontos menores.   Será votado ainda o projeto de simplificação tributária para o comércio, que mexe em 49 pontos da legislação. Dentre elas, a revoga a multa sobre nota fiscal não-selada; e redução da…

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do Governo do Estado prevê a revisão de tributos e a melhora no sistema de arrecadação para 2018. Ao O POVO, Maia Júnior, titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), afirma que não há previsão de aumento de impostos.   Com o intuito de elevar a arrecadação do Governo, o projeto prevê modernização e rapidez dos processos de cobrança e controle dos créditos tributários e na dinamização do contencioso administrativo. Além de fiscalização por setores de atividade econômica e dos contribuintes com maior representação na arrecadação.   O POVO apurou, junto a fonte ligada à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), que o Governo aposta em crescimento,…

O PROCESSO CONTRA OS GOVERNADORES   O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a exigência de autorização das assembleias legislativas para que governadores sejam processados. Defendi essa tese seis anos atrás: “O que fica patente é que tal decisão não deveria caber às assembleias – do Ceará ou de qualquer estado. Pelas prerrogativas da função, o governador só pode ser processado se o Legislativo deixar. Pelas características intrínsecas ao Poder, o assunto acaba se resumindo exclusivamente à política. No fim das contas, a decisão sobre se o chefe do Executivo responderá perante o tribunal ou não depende tão somente da base de apoio de que dispõe. Se o governador tem maioria, nunca será processado. Se a maioria for da oposição,…

EXPÔ DEPOIS DE percorrer o litoral brasileiro – desde 2004 -, o artista plástico, escritor e poeta francês Esteban Ubretgi apresentou bonita mostra de artes visuais – Fortaleza, Imagens e Colagem - na Assembleia Legislativa. O expositor já exibiu sua arte em várias galerias da Europa, conquistando prêmios com criações inspiradas no CE (Bia Medeiros clicou). Esteban Ubretgi e Alliny Yunes com Osmar Diógenes Expositor e sra. com a cerimonialista Teresa Borges