Phrasebook Do deputado Francisco Cavalcante (PSL), sobre jogos eletrônicos violentos: “Esses jogos, que ensinam a assaltar, roubar e até matar, estão destruindo a mente dos jovens. Não há nenhum controle dos poderes públicos”.   Outro lado A declaração do ex-delegado de Polícia poderia inspirar outra frase de efeito: “As jogos, usadas para assaltar, roubar e até matar, estão destruindo o País”. Mas ele não toca nesse assunto.   PÍLULAS   O novo presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, deputado Elmano de Freitas (PT), defende o aprofundamento de análises sobre a conjuntura local. Bom que dê certo: o grupo vinha meio morno nos últimos anos.

O governador Camilo Santana anunciou, na manhã desta terça-feira (19), durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, que vai criar um programa de geração de energia solar para atender aos produtores da Agricultura Familiar. Ainda segundo ele, até o fim do mês, um projeto será encaminhado para a Assembleia Legislativa, com o objetivo de oficializar as ações do “Consórcio Nordeste”.    O Consórcio Nordeste é uma proposta que foi idealizada na quinta-feira passada, em São Luís, no Maranhão, que tem como meta principal a união dos nove estados prevendo parceria em ações econômicas, políticas, de infraestrutura e social.    “O consórcio vai ser criado por Lei e algumas ações (dos estados) poderão ser feitas conjuntamente”, disse Camilo. “Até…

Em boas mãos   Ao indicar o deputado Salmito Filho (PDT) para presidir a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, sinaliza uma indicação não só política, mas também técnica. Além da experiência acumulada em três mandatos de presidente da Câmara Municipal e a gestão da Secretaria de Turismo de Fortaleza, Salmito é professor e sociólogo, reunindo, assim, as qualificações necessárias para gerir uma instituição que tem como missão a capacitação de quadros para a gestão pública, seja para o Executivo ou Legislativo. Tem tudo para fazer um grande trabalho também na Unipace.   Elmano no conselho   Já o deputado Elmano Freitas (PT) é o novo presidente do Conselho de Altos Estudos e…

O massacre na escola em Suzano, na Grande São Paulo, que deixou 10 mortos e 11 feridos reacendeu a polêmica, na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14), sobre o porte e a posse de armas. Deputados estaduais defenderam a liberação de acesso às armas como saída para evitar tragédias, mas houve também quem se manifestasse contra a proposta.    Integrante da bancada da bala, o deputado Vitor Valim (PROS) destacou o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que flexibiliza a posse de arma, e se disse favorável a que a população "ande armada".   "Eu sou daqueles que pregam que a população ande armada. Sou a favor do cidadão de bem ter o direito ou não de ter sua arma dentro…

O que mais tem incomodado os governadores e prefeitos brasileiros é o propalado Pacto Federativo, que hoje beneficia muito a União em detrimento dos estados e municípios. O Governo federal fica com 80% do que se arrecada no País, inclusive ICMS, para depois redistribuí-lo, porém, de forma injusta.   Para se ter uma ideia, um exemplo na parte educacional: estados e municípios tiveram que arcar com o piso nacional dos professores e com a contratação de mais 30% do corpo docente, para atender a uma lei federal, que determina que o professor tem direito a 1/3 da carga horária para elaborar planos de aula. Isto é responsável por parte da falência municipal.   Preocupado com a situação, o deputado estadual…

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), anunciou na sessão plenária desta quinta-feira (14) a composição do Conselho de Ética Parlamentar, da Corregedoria Parlamentar e da Ouvidoria Parlamentar da Casa. As indicações das lideranças respeitaram a proporcionalidade dos partidos e blocos.   No Conselho de Ética, instituído em 2002 com a responsabilidade de prezar pela conduta dos parlamentares e instaurar processos disciplinares em casos de quebra de decoro e outras infrações, a maior representatividade é do PDT, que ficou com a presidência, a cargo do deputado Antônio Granja, e outras três cadeiras: Romeu Aldigueri (ouvidor), Sérgio Aguiar e Guilherme Landim, que ficou com vaga cedida pelo bloco formado por PSD e Solidariedade.   Walter Cavalcante - escolhido vice-presidente…

Paulo César Norões: AL deve modernizar Regimento Interno   Na reunião semanal desta quarta-feira (13), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa discutiu a composição do Conselho de Ética, Corregedoria Parlamentar, Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Procuradoria Parlamentar e Ouvidoria Parlamentar. A confirmação dos nomes deve acontecer nesta quinta-feira (14), em sessão no plenário. A Mesa também discutiu sobre o estabelecimento da Comissão Especial de Modernização. Modernizar o regimento é uma das principais bandeiras da gestão do presidente Sarto Nogueira.   "Nós devemos debater alguns assuntos, como por exemplo, a votação aberta, que é objeto de uma PEC apresentada pelo deputado Renato Roseno (Psol). Nós vamos discutir em que momento a votação poderá ser secreta ou não, ou poderá…

Deputados ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado na sessão desta quarta-feira (13) para cobrar providências em relação a prejuízos causados ao meio ambiente e à saúde pública pela atuação da mineradora Globest durante seis anos no município de Quiterianópolis. A zona rural da cidade ainda sofre consequências agravadas pela quadra chuvosa, que tem levado rejeitos minerais a contaminar um dos mais importantes cursos d'água do Estado, o Rio Poti.   Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, o deputado Acrísio Sena (PT) fez uso do seu tempo no primeiro expediente para mobilizar parlamentares e instituições em torno do problema. Os parlamentares repercutiram matéria publicada pelo Diário do Nordeste na edição desta quarta, sobre a situação em Quiterianópolis.…

O deputado estadual Antônio Granja (PDT) foi indicado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, em reunião nesta quarta-feira (13), para presidir o Conselho de Ética Parlamentar da Casa. O pedetista, inclusive, esteve na Sala da Presidência momentos antes da reunião ordinária.   O nome de Granja será homologado amanhã, no Plenário 13 de Maio. Além do Conselho de Ética, o deputado já preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), considerada a principal do Parlamento. Os integrantes da Mesa Diretora também discutiram a composição de outros colegiados, como a Comissão Especial de Modernização do Regimento Interno e a Ouvidoria Parlamentar.   Veja entrevista com o presidente da Assembleia, José Sarto (PDT):   Presidente da Assembleia fala sobre…

A principal meta do atual presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), a atualização do Regimento Interno da Casa, deve começar a avançar. Reunião da Mesa Diretora, ontem (13), indicou o nome do deputado estadual Audic Mota (PSB) para comandar os trabalhos da Comissão Especial de Modernização do Regimento Interno, assim como definiu presidentes de outros colegiados.   A homologação está prevista para a sessão desta quinta-feira (14) no Plenário 13 de Maio. A Comissão Especial fará estudos e debates para implementar mudanças pontuais no livro de regras do Parlamento, para evitar conflitos de interpretação.   "Quem acompanhou sabe que, em determinados momentos, a interpretação do Regimento deixa algumas dúvidas quanto à conduta a ser adotada por quem…

Penha nas escolas   Leva o jamegão do deputado Elmano de Freitas (PT) projeto que torna obrigatório nas escolas estaduais o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha. Trata-se de um avançado dispositivo de proteção das mulheres contra atos de violência, sobretudo domésticos, que já vigora desde 2006. Levar ao sistema educacional informações sobre um ganho social amplo - como pode ser definida a Lei Maria da Penha - pode ser, mais do que um acréscimo à formação de estudantes, uma medida de prevenção a uma ilegítima e perigosa onda contra os direitos das mulheres, algo que se projeta em discursos pespegados nas casas parlamentares, manifestações em redes sociais na Internet e até mesmo em medidas de…

Paulo César Norões: Previdência é o tema da semana no Ceará     Segunda-feira a Assembleia Legislativa foi palco de uma audiência pública sobre a reforma da Previdência. A maioria dos participantes era de petistas. A frase daquele momento foi "Lula Livre". Nesta quinta-feira, no entanto, realiza-se na mesma AL um seminário para discutir o assunto, desta feita com a participação plural de trabalhadores, empresários e técnicos governamentais, a partir das 14 horas no Auditório Murilo Aguiar. A iniciativa é do deputado Carlos Felipe (PCdoB).   Na sexta-feira, a reforma da Previdência voltará a ser objeto de discussão, desta feita com plateia de políticos, empresários e jornalistas, que ouvirão e debaterão os posicionamentos dos deputados federais André Figueiredo e Mauro…