Projeto requentado   A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) requentou uma proposta do ano passado. E a pôs para ferver no tacho parlamentar, tentando servi-la aos outros legisladores. Ela quer novamente que “os órgãos responsáveis” pela emissão da Carteira Nacional de Habilitação no Ceará - onde escreveu no plural, leia no singular: Detran - sejam obrigados a registrar a expressão “pessoa com deficiência” no documento, no caso de o titular ou o representante legal requererem. Diz ela que a ideia é promover “o debate sobre a inclusão de pessoas com deficiência” e que a “proposta visa a viabilizar o acesso das pessoas com deficiência às políticas protetivas”. Curiosidade: trechos inteiros do projeto de Fernanda Pessoa foram copiados, na base do CtrlC+CtrlV,…

Requerimento   Assembleia envia ofício ao Detran requerendo a inclusão de 23 municípios no Programa da Carteira de Nacional de Habilitação - CNH Rural 2019. A iniciativa foi do deputado Audic Mota (PSB). A intenção é isentar das taxas de emissão e renovação do documento para quem tem Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar.   Presente   Presidente da Assembleia, Sarto Nogueira, acompanhou a palestra do governador Camilo Santana, no Forum Jurídico de Lisboa. O painel era sobre Segurança Pública.

Bom afilhado   Queiroz Filho (PDT) tem sido, na Assembleia Legislativa, um entusiasta dos feitos da gestão Roberto Cláudio. Não surpreende, o prefeito de Fortaleza foi o principal incentivador de sua candidatura a deputado estadual. Pela sua lealdade e proximidade com RC, Queiroz frequenta todas as listas de possíveis sucessores do seu padrinho político, junto com os secretários Samuel Dias e Águeda Muniz, expoentes da atual gestão.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), receberam, na tarde de terça-feira (16), uma comitiva de deputados nordestinos, em Brasília. Na pauta, a preservação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e de outros órgãos de desenvolvimento regional. Os encontros com os chefes do Legislativo nacional são resultado de mobilização do ParlaNordeste, um movimento regional de deputados estaduais da região. as diferenças de receptividade às pautas, porém, geraram incômodo entre parlamentares.   O deputado Danniel Oliveira (MDB), que é o 2° vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deixou o encontro com os chefes do Legislativo otimista. Em 1h10min de reunião, Alcolumbre prometeu formar uma força-tarefa para reunir parlamentares das regiões do…

Paulo César Norões: frente parlamentar pode abarcar a região Norte   Na reunião com a Comissão de parlamentares nordestinos, ontem à tarde, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), propôs a ampliação da Frente para Norte e Nordeste, tendo em vista que há pautas comuns às duas regiões. Há preocupação também dos nortistas em relação ao destino do Basa e da Sudam.   Alcolumbre recebeu a bancada do Ceará, composta pelos deputados estaduais Acrísio Sena (PT), Walter Cavalcante (MDB) e Danniel Oliveira (MDB), além dos deputados federais Moses Rodrigues (MDB) e Roberto Pessoa (MDB). Eles entregaram a Pauta de Reivindicações também ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).   O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sarto Nogueira (PDT), que…

Carona Poderiam dar uma passadinha na Câmara Municipal e na Assembleia. É que há parlamentares nas duas casas que duvidam do grau de violência contra as mulheres no Ceará. E, tentando minimizá-lo, fazem galhofa com números. 

Inegociável   Presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), comanda representação cearense na Comissão de parlamentares nordestinos que se reúne hoje com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado Davi Alcolumbre (DEM). Com ele viajaram os deputados Acrísio Sena (PT), Walter Cavalcante (MDB) e Danniel Oliveira (MDB). A reunião é parte da ação conjunta dos parlamentos do Nordeste em defesa do BNB, Dnocs e Sudene. "Há consenso de que não podemos concordar com qualquer iniciativa do Governo Federal de desmontar estas instituições, fundamentais para nosso desenvolvimento", explicou Acrísio.   Adoção legal   Escolas públicas estaduais poderão ser adotadas por pessoas jurídicas e entidades religiosas. Ou seja, poderão receber recursos para melhoria de suas estruturas físicas e aprimoramento…

Um contra todos Nem mesmo o deputado Heitor Freire (PSL) foi esquecido. Ele é o único da bancada cearense que se diz a favor do texto encaminhado à Câmara federal pelo Palácio do Planalto. Se tivesse ido, correiria o risco de ser uma voz isolada, mas ainda teria condições de expor argumentos, sem dúvida.

A mais de um ano para as eleições municipais de 2020, partidos políticos já estão montando as estratégias em meio a planejamentos e projeções otimistas. O comando do Executivo de Fortaleza, maior cidade do Estado, é o ponto alto da pirâmide de interesses, mas as cidades estratégicas do interior também são parte da lista de desejos. A disputa pelo Palácio do Bispo, base administrativa da Capital cearense, movimenta diálogos entre partidos e estabelece nova formatação política.   O primeiro e mais claro exemplo envolve Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT), ambos da base governista estadual. A exemplo das últimas eleições municipais, os dois aliados históricos devem trilhar caminhos opostos.   PDT    André Figueiredo O presidente…

A disputa pelas 43 vagas de vereador de Fortaleza no próximo ano promete ser uma das mais acirradas da história recente da Capital. Além de nomes novos que devem chegar com força ao embate nas urnas, apoiados no espaço das redes sociais, a movimentação de ex-deputados, com alto potencial de votos, faz os atuais vereadores repensarem as estratégias.   Mesmo em um cenário de poucas definições, como as incertezas sobre a popularidade do presidente Jair Bolsonaro e a própria articulação partidária ainda sem uma resolução mais esclarecedora, os nomes citados nos corredores já dão a dimensão do embate que haverá nas ruas e nas urnas.   Os ex-parlamentares, muitos dos quais derrotados nas eleições passadas, costuram apoios. Ex-deputado federal, Ronaldo…

Dentro O deputado estadual Acrísio Sena (PT) deixou a Câmara de Fortaleza, mas a Câmara de Fortaleza não o deixou. Mesmo atuando agora na Assembleia Legislativa, ele conseguiu aprovar no parlamento municipal a Lei Lei Nadja Pinho Pessoa, que consolida a legislação municipal no Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Antônio Henrique (PDT), afirmou nesta quinta-feira (11) que o edital que irá regular o concurso público para servidores da Casa pode sair até o próximo recesso, ainda no primeiro semestre de 2019. Em fevereiro, o Ministério Público do Ceará (MPCE) enviou à presidência da Câmara recomendação para que o concurso fosse realizado em 90 dias, sob pena de abertura de uma ação civil pública.   De acordo com o Antônio Henrique, o número de vagas e os cargos serão definidas após uma comissão técnica finalizar o levantamento sobre toda a estrutura de pessoal e lotação de cargos existentes na Câmara.   A CMFor registrou cerca de 1,5 mil pessoas na folha de…