De fora A propósito, já começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto que cria o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, integrando a Política Estadual de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. O texto é do Palácio da Abolição. 

"Usar a política no sentido positivo, entendendo o diagnóstico e as necessidades sociais e usando isso de maneira eficiente". A declaração é do secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, que completa três meses à frente do cargo. Dentre outros desafios da área, a Pasta comandada por ele tem pela frente o de enfrentar disputas entre grupos políticos pelo comando dos consórcios de saúde criados para gerir unidades no interior do Estado.   Em reportagem na edição de domingo (30), o Diário do Nordeste mostrou a briga pela indicação das presidências dos 23 consórcios de saúde no interior entre deputados e prefeitos. A articulação política do Governo e o próprio governador Camilo Santana (PT) estão tendo dor de cabeça para…

Apoio garantido   Eleição ainda está um tanto distante, mas os bastidores em Fortaleza fervilham. No lado governista, especulações. Já se falou nos deputados estaduais Salmito Filho, Queiroz Filho e Sarto Nogueira, senador Cid Gomes e, mais recentemente, o secretário Élcio Batista, braço direito de Camilo Santana. Pela oposição, o deputado federal Heitor Freire, do PSL de Bolsonaro, tenta se cacifar. Quem vem trabalhando há mais tempo e de forma aberta é o também deputado Capitão Wagner (Pros). O senador Eduardo Girão (Pode), que teve 520 mil votos para o Senado em Fortaleza, poderá ser um grande cabo eleitoral. Girão não esconde o jogo. "Wagner é meu irmão e vou apoiá-lo, caso ele seja candidato", disse.     Não só…

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, José Sarto (PDT) se reúne, nesta sexta-feira (29), em Sao Luís (MA), com outras lideranças parlamentares do Nordeste para fortalecer a unidade regional em torno de pautas políticas comuns. O Legislativo faz movimentação análoga ao Consórcio Nordeste, assinado por governadores no último dia 14, também na capital maranhense.   O Nordeste saiu da última eleição, eu diria, com um olhar pouco generoso do Governo Federal, talvez politizando os assuntos. E ao vencedor se impõe generosidade. O Governo Federal deve entender que é um governo de todos os brasileiros Entre as pautas a serem defendidas, a manutenção de órgãos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Superintendência do Desenvolvimento do…

Parlamentares nordestinos, na onda gerada pelos governadores com a criação do Consórcio Nordeste, participam de um encontro, em São Luís, no Maranhão, hoje, para fortalecer o discurso em torno de temas estratégicos para a região. Entre as prioridades, a manutenção do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).   A comitiva cearense é comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), acompanhado dos deputados estaduais Acrísio Sena (PT), Walter Cavalcante e Danniel Oliveira (MDB). Os parlamentares nordestinos aproveitam a maré positiva gerada pelos governadores para fortalecer o coro em defesa das demandas da região.   "Estamos ladeando os governadores, que neste ano já realizaram duas reuniões para a defesa dos…

  Se as chuvas levam recarga aos açudes do Interior e ânimo aos moradores, também fragilizam a malha viária e danificam estradas fundamentais para a rotina e o comércio de muitas cidades. Preocupados com a situação, deputados estaduais devolvem ao Governo do Estado cobranças recebidas de prefeitos e lideranças locais.   Os prejuízos das águas de março são percebidos em estradas federais, estaduais e até municipais. Nas duas primeiras categorias, que já eram precárias em muitos trechos do Ceará, o quadro piorou. Segundo levantamento do Sistema Verdes Mares, feito no dia 26 de março, mais de 30 trechos estavam danificados, alguns sem qualquer condição de trafegabilidade. Pela CE-163, por exemplo, a Praia de Mundaú, em Trairi, ficou inacessível.   Os…

Deputados estaduais devem se debruçar ao longo do ano sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e publicar, ainda em 2019, um novo documento que elimine possíveis ambiguidades no processo legislativo e contemple mudanças de prazos e também o desenvolvimento da internet como mecanismo democrático. Na quarta (27), o presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), formalizou a criação da Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno. Os membros foram anunciados em plenário na sessão desta quinta-feira (28).   O grupo é composto por sete parlamentares: Audic Mota (MDB), o presidente; Danniel Oliveira (MDB), relator; Antônio Granja (PDT), Elmano de Freitas (PT), Leonardo Araújo (MDB), Sérgio Aguiar (PDT) e Vitor Valim (Pros). A última versão data de 1990.  …

Ih, vazou!   O professor Sérgio Amadeu, da Universidade Federal do ABC, em São Paulo, faz exposição hoje sobre "Proteção de Dados Pessoais na Internet", com debate em seguida. Será no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa, a partir das 14 horas.

Paulo Cesar Norões: Em defesa do Banco do Nordeste e Dnocs O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT) tem dois assuntos para a abertura da sessão plenária de hoje. Vai falar sobre a Comissão Especial que está tratando da reforma do regimento interno e fazer uma exposição sobre o que será discutido no encontro de parlamentares estaduais e federais do Nordeste, que acontecerá nesta sexta-feira (29), em São Luís. Encontro esse que deverá ser a base para a criação do Parlamento Nordestino, um fórum permanente para defender os interesses comuns dos estados da região. A preocupação, hoje, é o fortalecimento do Banco do Nordeste, cujo destino o Governo Bolsonaro ainda não definiu. Sarto acredita que uma grande articulação pode…

A orientação feita pelo presidente Jair Bolsonaro, na última segunda-feira (25), de que as Forças Armadas devem comemorar no dia 31 de março a "data histórica" do início do Regime Militar no Brasil, em 1964, gerou discursos contra e a favor na Assembleia Legislativa do Ceará nesta quarta-feira (27).    O deputado Acrísio Sena (PT) utilizou a tribuna para repudiar a sugestão do presidente. O parlamentar apontou que o período foi marcado por desaparecimentos, tortura e pelo fim da liberdade de imprensa e negação de direitos individuais, principalmente depois da instalação do Ato Institucional nº 5 (AI-5).   Acrísio ainda destacou a repercussão negativa para a imprensa brasileira, assim como em órgãos como MPF (Ministério Público Federal) e DPU (Defensoria…

O plenário da Assembleia Legislativa deve ser palco, hoje, de mobilizações contrárias ao projeto de lei 85/2019, do deputado Evandro Leitão (PDT), que regulamenta o comércio de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e outras entidades da sociedade civil se mobilizam para tentar reverter clima favorável ao projeto na Casa.   Entre as presenças confirmadas no Legislativo, está a do coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do MPCE, Edvando França. "O Ministério Público entende que é necessário, por parte do Parlamento, prudência ao liberar as bebidas nos estádios justamente em uma época em que o torcedor já se adaptou ao não fornecimento de bebidas. Com essa liberação, a violência pode…

Em meio a uma crise entre o Executivo e o Legislativo que dificulta a tramitação da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entrou em campo, ontem, para buscar apoio à proposta de mudanças na aposentadoria junto aos governadores do País. A ausência do mesmo Paulo Guedes à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e a divulgação de uma carta de líderes partidários impondo restrições a pontos da reforma, porém, acentuaram ânimos entre parlamentares, motivando mais uma turbulência a ser contida pelo Planalto.   Após o encontro com Guedes, governadores não esconderam que houve muita reclamação quanto à desarticulação política do Governo com o Congresso, exposta com a troca de críticas entre o presidente…