O corte de gastos na máquina pública do Estado, que veio a público na tarde de ontem, foi anunciado mais cedo pelo governador Camilo Santana (PT) à base aliada de deputados estaduais. Em encontro no Palácio da Abolição, o chefe do Executivo não adiantou as medidas, mas disse que o Governo não terá condições de bancar integralmente os convênios firmados com as prefeituras para obras no interior, sinalizando que emendas apresentadas pelos parlamentares para tais obras poderão ser atingidas.   Na presença de secretários de Estado, Camilo falou para 39 dos 46 deputados que formam a sua base de apoio na Assembleia Legislativa e ouviu muitos deles. O encontro ocorreu em meio a insatisfações de parlamentares sobre as dificuldades de…

Livro de Frases Do deputado Francisco Cavalcante (PSL): “Muitos políticos corruptos estão se mudando para outros países com medo de ir para a cadeia”. Não citou país nem político nenhum, mas fica o registro.

Deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) tentam ganhar mais poderes para interferir nos rumos dos projetos para o Estado. Historicamente, um parlamentar estadual tem "prerrogativas" limitadas. Neste ano, há maiores esforços na Casa para mudar essa situação histórica.   Audic Mota (PSB) é um dos principais defensores da ampliação dos poderes dos parlamentares. O projeto de Orçamento Impositivo de sua autoria obteve uma vitória com um parecer favorável da Procuradoria Legislativa da Casa. Pelo seu projeto, 0,9% da receita do Estado deveria ser, necessariamente, gasto com emendas parlamentares, sendo metade disso destinada à Saúde e ao combate à seca.   O socialista nega que a intenção seja tolher as prerrogativas do Governo. "Claro que não é, porque a votação…

O encontro de hoje, às 9h, no Palácio Abolição, entre o governador Camilo Santana e seu secretariado com os deputados estaduais membros da base aliada – cerca de 38 das 46 cadeiras na Assembleia - é o primeiro neste ano, após a posse da nova composição do Legislativo Estadual.  A ideia do encontro é aproximar os parlamentares do Executivo e fortalecer a defesa do Governo, num momento em que há focos de insatisfação e cobranças de maior atenção aos aliados. Alguns dos parlamentares que estarão presentes hoje, entretanto, consideram que o encontro aproxima Executivo e Legislativo, mas pode não avançar nas demandas dos aliados.    No ato, o governador deve apresentar aos parlamentares os projetos para os próximos quatro anos…

Mais assinaturas   Deputado Nezinho Farias (PDT) defende emenda ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa que aumenta de 12 para 16 o número mínimo de assinaturas para que uma CPI seja instalada. O que pode atrapalhar ainda mais o trabalho das minorias, que dificilmente conseguiriam atingir esse número para aprovar uma comissão.   Censo 2018   Ciro gomes será conterrâneo de Caetano Veloso e Gilberto Gil. O pré-candidato pedetista à Presidência da República, em 2022, receberá no próximo dia 10 o título de Cidadão Baiano. Honraria proposta pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT) e aprovada pela Assembleia Legislativa.   Deputado Antonio Granja (PDT) chama a atenção para o baixo preço do leite. Produtores conseguem vender, no máximo, por R$ 1,2…

Luta Do deputado estadual Acrísio Sena (PT), para o Livro de Frases: “Pessoas que vivem com HIV/Aids precisam de mais assistência urgentemente, e os números da doença são epidêmicos”.   Gente Acrísio articulou a Frente Parlamentar de Luta contra a HIV/Aids e Tuberculose e observa que há no Ceará mais de 20 mil casos de AIDS e 9.162 de HIV no mesmo período, considerados os dados do sistema de saúde os últimos cinco anos.

Um debate sobre um projeto do Governo do Estado relacionado a benefícios fiscais para o setor de petróleo converteu-se em bate-boca sobre méritos e defeitos das gestões comandadas pelo PSL e pelo PT. Esse foi o roteiro da manhã de votações desta quinta-feira na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), quando deputados aprovaram a medida governista de concessão de crédito presumido do ICMS para empresas de refino de petróleo e gás instaladas no Estado, além de perdão de parte do imposto devido pelo setor.   O projeto, segundo o líder do Governo da Casa, Júlio César Filho (Cidadania), é fruto de uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão do Ministério da Economia que congrega todos os…

Justiça em pauta   Deputado Audic Mota (PSB) levou ao presidente do Tribunal de Justiça, Washington Araújo, antiga demanda da advocacia cearense: o peticionamento eletrônico, via e-mail, para facilitar o trâmite de protocolos em processos físicos. Reivindicação prontamente acatada pelo presidente do TJCE. Conversaram ainda sobre o projeto de lei que cria a Secretaria Judiciária do 1º Grau, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa.   Sem quórum   Lideranças governistas na Assembleia Legislativa "enrolaram" durante uma hora esperando dar quórum na sessão de ontem. Em pauta, importantes matérias, segundo o Governo. O líder Júlio César Filho bem que se esforçou, ligando para os ausentes. Não adiantou. Mais uma vez não houve quórum e ficou tudo para ser votado na próxima…

Natura O Memorial da Assembleia Legislativa apresenta até 7 de junho mostr para celebrar os 25 anos de atuação da ONG Aquasis. A entidade desenvolve e executa ações de preservação ambiental.

Demarcação de terras, saúde e educação indígena e violação de direitos foram algumas das pautas discutidas nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), em uma audiência pública realizada com lideranças indígenas de 15 etnias diferentes existentes no estado. O encontro acontece sob organização da Comissão de Direitos Humanos após uma solicitação da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince).   “Temos um interesse de utilizar a força que a Assembleia Legislativa e o Governo do Ceará têm para tentar pressionar a bancada cearense na Câmara Federal e no Senado para tentar, mesmo entendendo a dificuldade, abrir um diálogo com o Executivo da importância de se preservar a cultura indígena, de garantir a demarcação dos…

Está andando   Cleyber Medeiros, analista de políticas públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, falará na reunião de hoje da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado da Assembleia. Presidida por Salmito Filho (PDT), a comissão debate propostas para o planejamento estratégico das regiões cearenses.

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) em disponibilidade por extinção de cargo poderão exercer outras atividades sem precisar abandonar o posto. A proposta, de autoria do deputado Osmar Baquit (PDT), foi aprovada na última terça-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa como alteração a uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) de autoria do próprio Baquit, a qual flexibiliza as regras para a aposentadoria de conselheiros da Corte oriundos do antigo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), extinto em 2017.    A emenda afirma que “os impedimentos impostos aos conselheiros de Contas no §5 do art. 71, combinado com o parágrafo único do art. 98 desta Constituição Estadual, não se…