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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

O deputado estadual André Fernandes (PSL) se envolveu em uma polêmica ao acusar colegas da Assembleia - inicialmente sem citar nomes - de envolvimento com facções criminosas. A denúncia de Fernandes foi encaminhada ao Ministério Público do Ceará (MP-CE), tendo como alvo o deputado estadual Nezinho Farias (PDT). Entre os demais deputados, as acusações despertaram indignação e o caso foi levado ao Conselho de Ética, onde ele pode ser julgado por quebra de decoro parlamentar.
Uma representação contra o deputado estadual André Fernandes (PSL) foi protocolada na última quarta-feira (19) no Conselho de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará. No documento, o PSDB pede abertura de processo contra Fernandes, por quebra de decoro parlamentar, após o deputado usar o plenário da Casa para acusar colegas - sem citar nomes - de envolvimento com facções criminosas.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MPCE), Plácido Rios, rebateu as críticas do deputado estadual, André Fernandes (PSL), sobre o suposto "vazamento" da denúncia encaminhada por ele, no último dia 14, em que acusa o deputado, Nezinho Farias (PDT), de envolvimento com facção criminosa. Em entrevista ao Diário do Nordeste, o chefe do MP defendeu que não havia motivos para decretação de sigilo da denúncia e disse que o órgão ainda não abriu investigação por falta de provas. 
O diretório estadual do PDT ingressou, na tarde desta segunda-feira (24), com uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa contra o deputado estadual, André Fernandes (PSL). Essa é a segunda representação contra o parlamentar - o PSDB já acionou o órgão - que acusou, durante discurso, outros parlamentares de envolvimento com facção criminosa e citou, em denúncia ao Ministério Público do Ceará, o deputado do PDT, Nezinho Farias.   No último dia 12, André Fernandes disse, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, que recebia denúncias diárias no gabinete sobre o envolvimento de colegas com facções criminosas e acusou parlamentares, sem citar nomes, de integrar organizações.    No documento protocolado pelo PDT, o partido sustenta que a conduta…
No centro das polêmicas na Assembleia Legislativa após denunciar o deputado Nezinho Farias (PDT) por envolvimento com facção criminosa, o deputado André Fernandes (PSL) adota postura defensiva e tenta contornar os efeitos negativos no Parlamento. Diferentes partidos, no entanto, intensificam representações contra Fernandes no Conselho de Ética da Casa. Enquanto isso, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sustenta ainda não ter provas suficientes para abrir uma investigação.   André Fernandes convocou uma entrevista, nesta segunda-feira (24), para falar sobre a denúncia que começou a vir a público no último dia 12, quando acusou, durante discurso, parlamentares, sem citar nomes, de envolvimento com o crime organizado. No dia 14, protocolou denúncia no MPCE, apontando que o colega Nezinho teria…
Terça, 25 Junho 2019 04:19

Coluna Comunicado

Os deputados Carlos Felipe (PCdoB) e Fernanda Pessoa (PSDB) assinam projeto que obriga a instalação de aparelhos de colonoscopia nas policlínicas do Estado.
Terça, 25 Junho 2019 04:08

Coluna Paulo Cesar Norões

Discursos sem plateia   Brasília, segunda-feira, 17 horas. Na sessão do Senado Federal, presença de apenas dois parlamentares em plenário. O cearense Eduardo Girão (Pode) assumiu a presidência para o paraense Paulo Rocha (PT) se pronunciar. Depois, este assumiu o comando da sessão para Girão falar sobre o combate à corrupção. Evidentemente não houve aparte, pois não existia nenhum outro senador em plenário. É uma situação curiosa, mas não tão incomum. Aqui mesmo, tanto na Assembleia Legislativa como na Câmara de Fortaleza, aqui acolá acontece situação semelhante.
Segunda, 24 Junho 2019 03:46

Coluna Paulo Cesar Norões

Paulo César Norões: Secretaria de Cidades no estilo de zezinho   Amigos e correligionários temiam que a ida de Zezinho Albuquerque para o primeiro escalão do Governo do Estado pudesse prejudicar a atuação política do deputado estadual, que durante os últimos seis anos teve grande visibilidade como presidente da Assembleia Legislativa.   Acontece que Zezinho levou para a Secretaria de Cidades o estilo atencioso com o qual exerceu a chefia do Parlamento. Todos os dias representantes de municípios cearenses, batem à porta do gabinete dele, no Cambeba, em busca de recursos para projetos em áreas de infraestrutura.   Na última semana, por exemplo, o secretário recebeu o deputado Leonardo Pinheiro (PP), acompanhado dos vereadores Priscila Meireles (Paraipaba) e Arimateia (Acarape);…
Segunda, 24 Junho 2019 03:40

Coluna Comunicado

Barreira O deputado Nezinho Farias (PDT) pôs para tramitar na Assembleia Legislativa projeto pelo qual bares, restaurantes e casas noturnas devem adotar medidas de apoio a mulheres em situação de risco. Ou de constrangimento. Um proposta, enfim, contra os assédios moral e sexual.     Prensa E a Assembleia programou para amanhã sessão solene em homenagem ao Dia a Imprensa, começando às 15h. Proposta do deputado Heitor Férrer (PSB). 
As acusações feitas pelo deputado estadual André Fernandes (PSL), na Assembleia Legislativa, sobre o suposto envolvimento de outros deputados com facções criminosas, chacoalharam a política cearense e levantaram um debate em relação à imunidade parlamentar. Afinal, a liberdade de fala garantida por Lei aos políticos possui limites? Especialistas em Direito ouvidos pelo Diário do Nordeste se dividem sobre a extensão dessa prerrogativa e as situações em que ela pode ser evocada.   De acordo com o artigo 53 da Constituição Federal, "os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos". Essa imunidade é assegurada a deputados estaduais e federais, senadores e vereadores. Ou seja, os parlamentares no exercício do mandato têm liberdade…
Sexta, 21 Junho 2019 04:20

Coluna Paulo Cesar Norões

Quem quer, vai   A liberação de recurso já aprovada de R$ 28 milhões pelo Governo Federal para as obras de contenção da erosão na praia do Icaraí, em Caucaia, será cobrada diretamente ao ministro da Integração Gustavo Canuto, em reunião na próxima terça-feira (25). A deputada estadual Érika Amorim (PSD) irá a Brasília com o prefeito Naumi Amorim, que é também seu marido, e representantes do Movimento SOS Caucaia.   Aprovado   Líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Júlio César Filho viu aprovado em plenário projeto de indicação de sua autoria, que viabiliza a criação do Colégio da Polícia Militar em Maracanaú. "Estamos lutando para a implantação da unidade que tem como princípios pedagógicos a ordem, o respeito…
Sexta, 21 Junho 2019 04:07

Coluna Comunicado

Ippon O deputado estadual Luiz Henrique Castelo Lima (PP), que se identifica como “apóstolo” e como professor “de artes marciais”, assina projeto com o qual propõe a divulgação da lei contra a feminicídio em escolas públicas. O crime se refere a assassinatos de mulheres pelo fato de serem mulheres. O deputado André Fernandes (PSL), do outro lado, é um dos que contestam a tipificação.    À toa O deputado Vítor Valim (Pros) assina matéria para que a Secretaria de Justiça e Cidadania instale bloqueadores de frequência e sinais de celulares em presídios. Mas uma decisão do STF, em 2016, determina que a medida não cabe aos estados, mas à União, já que se tratam de telecomunicações.

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