A Secretaria de Planejamento do Ceará (Seplag) confirmou que estuda exceções à suspensão de nomeações de novos servidores do Estado. De acordo com a assessoria da Pasta, o tema deve ser discutido em reunião do secretário Mauro Filho (PDT) e do governador Camilo Santana (PT), ainda sem data.   Novos concursos, entretanto, seguem suspensos pelo menos até setembro, conforme anunciou Camilo, na última segunda (3), no Seminário Prefeitos do Ceará 2019.   Vale lembrar que outros poderes, como Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público estadual, não serão afetados, já que a restrição limita-se ao Executivo estadual. Entretanto, o próprio TRE-CE anunciou que não realizará concurso este ano.     Concurso dos bombeiros: prazo termina neste mês   A preocupação…

A queda de repasses do Governo Federal para o Ceará, por meio de convênios, em 2019 - o montante recebido pelo Estado entre janeiro e abril deste ano é 71% inferior ao registrado em igual período de 2015, primeiro ano da administração anterior -, como mostrou reportagem publicada ontem no Diário do Nordeste, tem mobilizado parlamentares da bancada federal cearense para tentar diminuir impactos dos cortes no Estado.   O senador Cid Gomes (PDT) diz que há um esforço no Congresso para "descentralizar" a arrecadação e estabelecer, no Orçamento, instrumentos que garantam mais repasses para os estados.   "Já tramita no Senado uma Emenda à Constituição que amplia o percentual do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os municípios têm…

Levou adiante   Deputado Heitor Férrer protocolou nos Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como no Tribunal de Contas do Estado, as denúncias que fez semana passada sobre a deterioração da CE-010, construída por R$ 119 milhões e inaugurada há apenas um ano. Heitor pede que sejam chamadas à responsabilidade as autoridades competentes bem como a construtora responsável pela obra.   Repercussão   Os números otimistas do turismo de eventos de Fortaleza apresentados em audiência pública, na Assembleia Legislativa, empolgou o secretário de Turismo da capital, Alexandre Pereira. Diante das ideias lançadas durante o debate, Pereira pediu ao deputado Sérgio Aguiar para reservar outra reunião semelhante, desta feita para apresentar o Observatório do Turismo de Fortaleza, a ser lançado ainda…

Na medida O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), avalia que “tempos como esse, de dificuldade”, são propícios para que se encontrem “soluções às vezes não-percebidas, mas que, compartilhadas por alguns, vão servir de exemplo”.

Na medida O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), avalia que “tempos como esse, de dificuldade”, são propícios para que se encontrem “soluções às vezes não-percebidas, mas que, compartilhadas por alguns, vão servir de exemplo”.

Paulo César Norões: Diálogo com a indústria   O deputado Salmito Filho (PDT), presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado do Ceará, da Assembleia Legislativa, agendou visita oficial dos membros da comissão à Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no próximo dia 12, às 14h30. Serão recebidos pelo presidente eleito da Fiec, Ricardo Cavalcante. Ainda nesta semana, na quinta-feira (6), receberá técnico do projeto Ceará 2050, às 8 h, na AL.   A Comissão, que debate agenda propositiva em relação ao planejamento das regiões cearenses, está buscando fundamentações técnicas para construir seu plano estratégico. Além de Salmito e do vice Leonardo Pinheiro (PP), estão na Comissão Guilherme Landim, Romeu Aldigueri e Sergio Aguiar (PDT);…

Paulo César Norões: Diálogo com a indústria   O deputado Salmito Filho (PDT), presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado do Ceará, da Assembleia Legislativa, agendou visita oficial dos membros da comissão à Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no próximo dia 12, às 14h30. Serão recebidos pelo presidente eleito da Fiec, Ricardo Cavalcante. Ainda nesta semana, na quinta-feira (6), receberá técnico do projeto Ceará 2050, às 8 h, na AL.   A Comissão, que debate agenda propositiva em relação ao planejamento das regiões cearenses, está buscando fundamentações técnicas para construir seu plano estratégico. Além de Salmito e do vice Leonardo Pinheiro (PP), estão na Comissão Guilherme Landim, Romeu Aldigueri e Sergio Aguiar (PDT);…

Paulo César Norões: Diálogo com a indústria   O deputado Salmito Filho (PDT), presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado do Ceará, da Assembleia Legislativa, agendou visita oficial dos membros da comissão à Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no próximo dia 12, às 14h30. Serão recebidos pelo presidente eleito da Fiec, Ricardo Cavalcante. Ainda nesta semana, na quinta-feira (6), receberá técnico do projeto Ceará 2050, às 8 h, na AL.   A Comissão, que debate agenda propositiva em relação ao planejamento das regiões cearenses, está buscando fundamentações técnicas para construir seu plano estratégico. Além de Salmito e do vice Leonardo Pinheiro (PP), estão na Comissão Guilherme Landim, Romeu Aldigueri e Sergio Aguiar (PDT);…

Não é só o Poder Executivo estadual que anda precisando pisar no freio dos gastos. Diante do cenário de crise econômica que atinge o Brasil - e se reflete no Ceará -, Legislativo e Judiciário cearenses também têm sido levados a implementar medidas de austeridade fiscal para enfrentar a tempestade nas contas. A realidade que se impõe é reflexo da redução no percentual de investimentos do Estado nos três Poderes.   Como publicou o Diário do Nordeste na última semana, Legislativo, Executivo e Judiciário tiveram quedas nos investimentos nos primeiros quatro meses do ano em comparação com igual período do ano passado - apenas o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fugiu à regra, com um crescimento de cerca…

Não é só o Poder Executivo estadual que anda precisando pisar no freio dos gastos. Diante do cenário de crise econômica que atinge o Brasil - e se reflete no Ceará -, Legislativo e Judiciário cearenses também têm sido levados a implementar medidas de austeridade fiscal para enfrentar a tempestade nas contas. A realidade que se impõe é reflexo da redução no percentual de investimentos do Estado nos três Poderes.   Como publicou o Diário do Nordeste na última semana, Legislativo, Executivo e Judiciário tiveram quedas nos investimentos nos primeiros quatro meses do ano em comparação com igual período do ano passado - apenas o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fugiu à regra, com um crescimento de cerca…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou, nesta quinta-feira (30), a aprovação com ressalvas das contas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao ano de 2018. Em sessão extraordinária, relatório da conselheira Patrícia Saboya foi endossado pelos demais conselheiros com 57 recomendações.   O parecer do Tribunal, agora, será enviado à Assembleia Legislativa para ser votado pelos deputados estaduais, que têm a prerrogativa de aprovar ou reprovar as contas do governador.    Apesar da recomendação favorável, o plenário do TCE criticou aspectos da execução orçamentária do Estado em algumas áreas. Assim como nos últimos três anos, os conselheiros aprovaram recomendações para que Camilo execute gastos previstos na Constituição estadual. Os técnicos do órgão identificaram, por exemplo, insuficiência no fomento…

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (30), projeto de lei enviado pelo Governo do Estado, que determina a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas de venda online, como os aplicativos de delivery iFood, Rappi e Uber Eats, caso os fornecedores dos produtos não apresentem cupom fiscal.    Votaram contra os deputados estaduais: Soldado Noélio (Pros), Vitor Valim (Pros), Nelinho (PSDB) e André Fernandes (PSL).    A taxação sobre os transportadores de mercadorias, de acordo com a proposta, vai ocorrer quando os estabelecimentos comerciais - bares, restaurantes e lojas - não apresentarem cupom fiscal, o que caracteriza sonegação fiscal.    A proposta, no entanto, causou polêmica, dividindo opositores e até aliados do governo. Quatro emendas…