"Mais de cinco mil empregos, chegando a picos de 17 mil se considerarmos os indiretos; reflexos que serão sentidos em todas as regiões do Ceará" Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa, sobre início das operações da Companhia Siderúrgica do Pecém   Tem mais...   Assembleia discute hoje a Reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer. Iniciativa da Comissão de Direitos do Consumidor, presidida pela deputado Fernando Hugo (PP). Senador José Pimentel será um dos debatedores.   Impactos da nova lei da terceirização será o tema de palestre do mestre em Direito do Trabalho e consultor jurídico, Eduardo Pragmácio Filho, hoje à tarde, na Fecomércio. Evento é aberto ao público.   Vereadora Larissa Gaspar comanda hoje, na Câmara, instalação da…

Para além da disputa interna no Partido dos Trabalhadores (PT), em Fortaleza, marcada para acontecer no próximo domingo (9), o que está em questão é o posicionamento da sigla pelos próximos anos. A bancada petista na Assembleia Legislativa acredita que o acirramento interno na legenda pode fragilizar o grêmio futuramente, dados os pensamentos distintos daqueles que estão na disputa.   O Processo de Eleição Direta (PED) do PT acontecerá no domingo com duas candidaturas disputando o comando do partido na capital cearense. O vereador Acrísio Sena, do Bloco de Esquerda, disputa com o apoio das correntes Militância Petista, Militância Socialista, Avante 21, Campo Democrático e Movimento PT. Já o ex-vereador Deodato Ramalho tem apoio das correntes Casa Vermelha, Articulação, Democracia…

A decisão do Tribunal Federal Regional da 5ª Região (TRF5), pela demolição das barracas alocadas na Praia do Futuro que não estejam autorizadas pela Superintendência do Patrimônio da União, foi considerada "incoerente" pelo deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT). Em discurso ontem na Assembleia Legislativa do Ceará, o pedetista teceu críticas ao fim do julgamento, que acabou com 13 votos favoráveis à derrubada dos equipamentos e apenas um contrário. A decisão também repercutiu entre vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza.   "Decisão judicial se respeita, entretanto me posto contra", disse Sérgio Aguiar, na Assembleia, classificando as barracas como "o maior cartão-postal" e a Praia do Futuro como área que recebe o maior número de habitantes na capital cearense. O Ministério Público…

A Assembleia Legislativa cearense aprovou, ontem, sete mensagens do Governo do Estado. Uma delas institui o Programa Agentes de Leitura, cuja finalidade é promover a democratização do acesso ao livro e aos meios de leitura como uma ação cultural estratégica de inclusão social, de desenvolvimento humano e de cidadania.   Os deputados também aprovaram um leilão dos chamados créditos podres do extinto Banco do Estado do Ceará S/A (BEC). Outra proposição aprovada trata da transferência de até R$ 11 milhões para organizações da sociedade civil interessadas em realizar programas de trabalho, projeto, atividades ou eventos de duração certa, de interesse recíproco e em regime de cooperação, no âmbito social, da saúde, do esporte, da educação e da cultura. Deputados da…

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT), usou a tribuna da Casa pela segunda vez neste ano. A primeira havia sido no retorno aos trabalhos, no início de fevereiro, quando assumiu a presidência. Ontem, ele falou por quase uma hora para destacar a inauguração da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Utilizando os tempos cedidos pelos deputados Carlos Felipe (PCdoB), Tomaz Holanda (PPS) e Dr. Santana (PT), ele relatou que esteve acompanhado do governador Camilo Santana (PT), na última terça-feira, na cerimônia oficial.   Ao comemorar a inauguração, Zezinho lembrou que há mais de 50 anos se falava na instalação de uma siderúrgica no Estado do Ceará. "Virgílio Távora foi governador há 35 anos e…

Os galpões que funcionam no Centro de Fortaleza também podem ser fechados na mesma data em que a Feira da Rua José Avelino será remanejada, no dia 15 de maio. Segundo a Secretaria Regional do Centro, dos 32 galpões que possuem atividades comerciais na região, nenhum está apto para funcionar. Mesmo com o anúncio do fim da feira no local, devido a irregularidades de ocupação, os ambulantes acreditam que poderão permanecer na região, se estiverem nos galpões.   LEIA MAIS   .Mais de 400 boxes estão disponíveis   No entanto, a Prefeitura realizou uma fiscalização na última semana e constatou que os estabelecimentos não apresentam alvarás de funcionamento ou mesmo qualquer tipo de documentação sobre brigada de incêndio e vigilância…

"Os tribunais de contas estão degenerados. Um conselheiro não pode julgar uma conta se deve favor político. Existem exceções, mas uma composição com vínculos políticos corrompe a Corte" Deputado Heitor Férrer (PSB), na cruzada que empreende contra os modelos dos tribunais de contas

A Assembleia Legislativa aprovou ontem (6) uma mensagem do Governo do Estado que cria o Projeto de Lei de apoio às famílias desapropriadas pela implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) - ramal Parangaba /Mucuripe. O governador Camilo Santana deverá sancioná-la e publicá-la no Diário Oficial do Estado para entrar em vigor.   De acordo com o Projeto de Lei, as famílias desapropriadas em decorrência das obras do VLT que possuírem imóveis residenciais ou mistos avaliados acima de R$ 40 mil, considerando para essa avaliação o terreno, as edificações e as benfeitorias, e com o proprietário devidamente regularizado e residente no imóvel, receberão indenização correspondente a uma unidade residencial do poder executivo através do programa "Minha Casa, Minha Vida" (MCMV)…

Tem sido comum desde o início do atual período legislativo o encerramento das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa bem antes do horário regimental previsto, devido a falta de oradores para debaterem assuntos inerentes à sociedade cearense. Para alguns deputados estaduais, isso tem se dado por conta da redução do número de opositores, o que inviabiliza um acirramento dos debates em plenário. Outros acreditam que alguns parlamentares têm buscado se aproximar mais de suas bases, a fim de evitarem críticas que vêm recebendo da população.   Na sessão plenária de ontem, por exemplo, às 10 horas, enquanto o painel eletrônico registrava a presença de 22 deputados, somente sete estavam, de fato, presentes e atentos às discussões no Plenário 13 de Maio.…

Relator   Relatoria da PEC que trata da preservação dos tribunais de contas no Brasil, iniciativa dos deputados cearenses Domingos Neto (PSD) e Moses Rodrigues (PMDB), caiu nas mãos do deputado Danilo Forte (PSB). Caberá a ele analisar a admissibilidade, ou seja, se a PEC é constitucional. Parecer de Danilo pode definir o destino da PEC. Se ela segue tramitando ou morre no nascedouro.   Consequência   A PEC que trata da preservação dos tribunais de contas nasceu no rastro da polêmica extinção do TCM do Ceará, pela Assembleia, suspensa por força de liminar do Supremo. Não por acaso um dos articuladores da PEC na Câmara, Domingos Neto, é filho do presidente do TCM. Já a PEC que extinguiu o…

A deputada estadual Rachel Marques (PT) lamentou ontem, na Assembleia Legislativa, que o programa federal Ciência Sem Fronteiras deve ser extinto para alunos de cursos de graduação por falta de recursos. Os últimos bolsistas foram selecionados em 2014 e ainda há cerca de 10 mil estudantes fora do País recebendo bolsas, mas não haverá novas seleções. A petista iniciou sua fala ressaltando os dados da pesquisa da ONG Todos pela Educação, que aponta que 94,4% da população em idade escolar no Ceará está matriculada, mas logo passou a criticar a medida do governo federal, que alega que o programa deixou dívidas.   "Tínhamos um programa fundamental para que a gente pudesse avançar em educação no País. Ele visava a expansão,…

Deputados estaduais de oposição repercutiram ontem, na Assembleia Legislativa, matéria do jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, sobre investigação do Ministério Público Federal que mira a compra de máquinas tuneladoras, pelo Governo do Ceará, que seriam utilizadas para a escavação dos túneis do metrô de Fortaleza. Segundo a reportagem, foram gastos mais de R$ 100 milhões, mas a obra não teria saído do papel. Os equipamentos foram adquiridos na gestão do ex-governador Cid Gomes (PDT).   O deputado Danniel Oliveira (PMDB) foi o primeiro a levar a questão à tribuna. "Mais uma vez, os 'tatuzões' mostram o descaso com o dinheiro público, onde R$ 138 milhões foram investidos e a ação do Ministério Público Federal já avança para mostrar…