O governador Camilo Santana quer criar duas Fundações para cuidar da Previdência do Estado, além de alterar a tramitação dos processos de aposentadoria dos servidores de toda a administração estadual. A Fundação Social do Estado do Ceará (Cearaprev) cuidará do regime próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis e militares estaduais, embora estes continuem em situação diferenciada. Já a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-Prevcom) é uma entidade fechada de Previdência Complementar, "específica para a gestão do regime de Previdência Complementar estadual", segundo o texto da proposta de sua criação, "com autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos", como a primeira Fundação, vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado. O pacote do Governo…

Pretensos candidatos ao pleito de outubro próximo estão de olho no calendário eleitoral, visto que daqui há exatamente uma semana, no dia 7 de abril, tem início o período da "janela partidária", que terá vigência de um mês, garantindo que postulantes aos cargos que estão em disputa este ano se filiem a outras legendas. As discussões estão avançadas nos bastidores da política local, mas, de acordo com parlamentares da Assembleia Legislativa, as definições devem ser consolidadas apenas no prazo final, no início de abril. Pelo menos uma dezena de deputados que atualmente têm mandato no Legislativo Estadual tende a sair de suas agremiações e ingressar em outras, conforme informaram ao Diário do Nordeste. O PDT, maior partido da Casa, deve…

Edições Já foram realizadas pelo Programa Ceará Sem Drogas, atividade da Assembleia Legislativa que voltada para a prevenção da drogadição. Hoje, haverá ação no município de Itatira. "Precisamos de uma análise minuciosa se a violência desenfreada no Brasil é reflexo da ostensividade policial, se é um problema cultural, sociológico ou fruto do desemprego" Deputado Carlos Felipe (PCdoB) alegando que "a partir dessa análise precisam ser formuladas novas políticas públicas que impactem nessas questões".

O projeto que regulamenta a previdência complementar dos servidores estaduais já está na Assembleia Legislativa e deve começar a ser analisada hoje (27) pelos parlamentares da Casa. Além da regulamentação, a mensagem do governo também propõe a criação de uma fundação gestora da previdência civil, militar e complementar dos servidores do Estado, vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplag). Segundo o secretário Maia Júnior, se nada fosse feito para reduzir o déficit da Previdência estadual, que chegou a R$ 1,567 bilhão no ano passado, o ponto de equilíbrio só seria alcançado em 2070. Com as propostas que serão encaminhadas pelo governo à Assembleia, sem considerar possíveis alterações de uma reforma nacional, o secretário espera antecipar esse prazo em 20 anos, prevendo…

Pediu, levou! Deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB) comemora atendimento imediato da Sesporte aos seus ofícios que solicitavam instalação de "Campinhos Sesporte" em dezesseis municípios cearenses. Leonardo é do grupo político do senador Eunício Oliveira. Mais uma prova de que a aliança do senador com o governador é de mão dupla e está cada vez mais consolidada.  

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) dará início na quinta-feira a uma série de ações que tem como objetivo alavancar a pré-candidatura do presidenciável Ciro Gomes no Ceará. Denominado de "Rota 12", o movimento percorrerá diversas cidades da Região do Cariri. De acordo com o presidente estadual da legenda, André Figueiredo, as esquerdas no Brasil, apesar da pauta em comum, tendem a ir para a disputa separadamente, o que pode ser prejudicial para os interesses do bloco. Representantes do PDT, PT, PSB, PCdoB e PSOL lançaram o manifesto "Unidade para Reconstruir o Brasil", que visa criar um projeto em prol do desenvolvimento do País. No entanto, eles não chegaram a um consenso sobre apoios no primeiro turno da campanha eleitoral de…

O Partido Republicano da Ordem Social, o PROS, deu aval para que o deputado Capitão Wagner (ainda no PR) tenha autonomia no comando da legenda no Ceará. O parlamentar, na semana passada, estava dialogando com representantes de algumas siglas, em Brasília. Recentemente ele fez um anúncio público de que se filiaria, no período da abertura do prazo para mudanças de partido, entre março e abril, no PROS. O ingresso do parlamentar no PROS, se confirmado, dá um pouco de fôlego à bancada de oposição no Ceará após diversas baixas ocorridas nos últimos meses. Dirigente nacional do PROS disse ao Diário do Nordeste que Capitão Wagner se filiará ao PROS na abertura da "janela de migração partidária". A conversa com a…

Dez anos após a Assembleia Legislativa do Ceará ter aprovado projeto que criou a carteira de habilitação popular, estabelecendo a emissão gratuita do documento para cidadãos de baixa renda, a Câmara dos Deputados está agora analisando matéria que trata do mesmíssimo benefício. Na versão federal, visando a alcançar pessoas que estão sem emprego. O que, convenhamos, pode ser uma mão na roda para muita gente. "A questão da segurança não se resolve com o estalar de dedos, é muito mais complexa do que podemos imaginar" Deputado José Sarto (PDT) Repudiando críticas e análises da oposição às políticas da segurança no Ceará. "Não se pode dizer que o Governo tem sido omisso"".  

Disputa entre o deputado federal Danilo Forte e os presidentes do DEM Chiquinho Feitosa (estadual) e Moroni Torgan (Fortaleza) sobre quem o partido vai apoiar na eleição deste ano, no Estado, está apenas começando. Chiquinho e Moroni estão no DEM a mais tempo e controlam o partido no Ceará e o levaram para a base do governador Camilo Santana. Danilo, no entanto, joga com o prestígio que desfruta em Brasília, sobretudo com o presidente nacional da legenda e da Câmara Federal, Rodrigo Maia, além do tradicional embate entre democratas e petistas no plano nacional. Tentar filiar o Capitão Wagner e emplacar a candidatura dele a governador no DEM seria a cartada decisiva. Se vai dar certo ou não ainda é…

Futura presidente do Partido da República (PR) no Ceará, a deputada federal Gorete Pereira chamou de "machistas" seus ex-correligionários de legenda que, segundo disse, não a queriam no comando do grêmio. Agora, ela espera contar com a orientação do governador Camilo Santana (PT) para fortalecer a sigla no Estado. Enquanto deputados da base governista comemoram o ingresso da sigla no grupo de sustentação do Governo, a oposição lamenta ter perdido uma de suas principais agremiações. Segundo a dirigente, está havendo um "acerto final" com a presidência nacional do partido para se ter uma ideia do tamanho que o PR deve ter no Estado a partir dos próximos meses, uma vez que, com a saída de Capitão Wagner, Cabo Sabino e…

Apesar de o governador Camilo Santana (PT) ter ao seu lado pelo menos 128 dos 184 prefeitos do Ceará, segundo informou o secretário da Casa Civil, Nelson Martins, deputados da Assembleia Legislativa acreditam que, devido a problemas financeiros e por conta da crise de representatividade política, a maioria dos gestores municipais pouco vai influenciar efetivamente para que haja transferência de votos. Por conta disso, de acordo com parlamentares entrevistados pelo Diário do Nordeste, no momento de apostar o voto, o eleitor estará mais atento às ações implementadas pela atual gestão nos últimos quatro anos. Em outras palavras, os prefeitos, por conta dos problemas internos que enfrentam nos municípios, não devem ser as lideranças que darão viabilidade a uma eventual candidatura…

Apesar de o governador Camilo Santana (PT) ter ao seu lado pelo menos 128 dos 184 prefeitos do Ceará, segundo informou o secretário da Casa Civil, Nelson Martins, deputados da Assembleia Legislativa acreditam que, devido a problemas financeiros e por conta da crise de representatividade política, a maioria dos gestores municipais pouco vai influenciar efetivamente para que haja transferência de votos. Por conta disso, de acordo com parlamentares entrevistados pelo Diário do Nordeste, no momento de apostar o voto, o eleitor estará mais atento às ações implementadas pela atual gestão nos últimos quatro anos. Em outras palavras, os prefeitos, por conta dos problemas internos que enfrentam nos municípios, não devem ser as lideranças que darão viabilidade a uma eventual candidatura…