COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES SETEMBRO/ OUTUBRO/2010 Composição da Comissão: TITULARES:Dep. Heitor Férrer – PresidenteDep. Rachel Marques – Vice-PresidenteDep. João Ananias – Membro TitularDep. João Jaime – Membro TitularDep. Edson Silva – Membro Titular REUNIÕES DA CDHC: 02 SÍNTESE DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.Aos Quinze (15) dias do mês de outubro, de dois mil e dez (2010), às doze horas (12h), na sala ao lado do Plenário 13 de maio, realizou-se reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Estiveram presentes os seguintes deputados: Deputado Heitor Férrer(Presidente), João Ananias (Membro Titular) e Deputado Dedé Teixeira(Suplente). Aprovaram a realização das seguintes audiências Públicas: 1º) Realização de audiência pública para tratar da Habitação como Direito Social, atendendo ao Requerimento da Deputada Rachel Marques; 2º)Requer a realização de Vídeo Conferência para tratar da lei Maria da Penha no Estado do Ceará, atendendo ao requerimento da Deputada Rachel Marques; 3º) Realização de audiência pública para debater sobre o FECOP – Fundo Estadual de Combate à Pobreza, em particular seus princípios norteadores, atendendo ao Requerimento do Deputado Heitor Férrer; 4º) realização de audiência pública para exposição do Movimento Justiça Já, pela OAB/CE, atendendo ao Requerimento do Deputado Heitor Férrer. SÍNTESE DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.Aos vinte e seis (26) dias do mês de outubro, de dois mil e dez (2010), às nove horas (9h), na sala ao lado do Plenário 13 de maio, realizou-se reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Estiveram presentes os seguintes deputados: Deputado Heitor Férrer(Presidente), Édson Silva (Membro Titular) e Deputado Dedé Teixeira(Suplente). Aprovaram os seguintes Projetos de Indicação: 1º) Projeto de Indicação nº 67/2010, de autoria da Deputada Rachel Marques, que “Dispõe sobre a caracterização do Assédio Moral nas dependências da Administração Pública Estadual e dá outras providências”, tendo como relator o Deputado João Ananias. 2º) Projeto de Indicação nº 73/2010, de autoria do Deputado Ely Aguiar, que “dispõe sobre a Concessão de Auxílio Especial ao Cearense Vítima de Ação Policial Desastrosa que indica, e dá outras providências”, tendo como relator, o Deputado Édson Silva. 3º) Projeto de Indicação nº 79/2010, de autoria, do Deputado Artur Bruno, “que determina sanções às práticas discriminatórias por orientação sexual, na forma que indica e dá outras providências”, tendo como relator, o deputado Dedé Teixeira. Aprovaram ainda, a realização das seguintes audiências Públicas, entre outras deliberações: 1º) Realização de audiência pública para debater sobre a demanda das mais de mil famílias da Comunidade do Rio Pardo, que , em virtude da implantação do Veículo Leve sobre Trilho(VLT), por isso se encontra na iminência de ser removida, atendendo a solicitação do Escritório Frei Tito. 2º) Indicação do nome do Padre Moacir leite para receber, neste ano de 2010, o Prêmio de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar Lima, em Sessão Solene, dia 10 de dezembro, por ocasião do dia Mundial da Declaração Universal dos Direitos Humanos, atendendo a solicitação do Senhor Messias pontes, Presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. 3º) Realização de audiência pública com o objetivo de debater publicamente a demanda das mais de cinqüenta famílias de ocupação, na Rua Daniel de Castro, bairro Autran Nunes, atendendo a solicitação do Escritório Frei Tito, vinculado a esta Comissão. OUTRAS ATIVIDADES: 0128/09/2010 – Realizou-se o 4º Ciclo de debates em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza – Tema: “Lei de combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Avaliação e Perspectivas”. ATENDIMENTO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA QUANTDENÚNCIA/DEMANDA 2ACESSO À JUSTIÇA2SISTEMA PENITENCIÁRIO2DEMANDA DE MEDICAMENTOS2MAUS TRATOS CONTRA IDOSO1DENÚNCIA FRAUDE DPVAT, ENVOLVENDO FUNERÁRIA1CASO DE DUPLICIDADE DE IDENTIDADE1DEMANDA DE UTI1DENÚNCIA DE FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE COITÉ/MATÕES/CAUCAIA1HOMICÍDIOS DE DUAS ADOLESCENTES EM QUIXERAMOBIM1MAUS TRATOS DE CRIANÇA/PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA1PRISÃO DE ADOLESCENTE POR POLICIAIS MILITARES/INVASÃO DE DOMICÍLIO1REVISÃO DE PENSÃO/ESTADO TOTAL - 16 ASSESSORIA TÉCNICA Fátima CarvalhoFernanda SalesPio BarbosaVânia BonfimSandra PedrosaVera PinheiroASSESSORIA ADMINISTRATIVA Auxiliadora MarcolinoLilian RêgoRita CoutinhoSilvania Mourão