COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES NOVEMBRO/2010 Composição da Comissão: TITULARES:Dep. Heitor Férrer – PresidenteDep. Rachel Marques – Vice-PresidenteDep. João Ananias – Membro TitularDep. João Jaime – Membro TitularDep. Edson Silva – Membro Titular REUNIÕES DA CDHC: 01 SÍNTESE DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Aos Dezoito (18) dias do mês de novembro, de dois mil e dez (2010), às onze horas (11h), na sala ao lado do Plenário 13 de maio, realizou-se reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Estiveram presentes os seguintes deputados: Deputado Heitor Férrer(Presidente), João Ananias (Membro Titular) e Deputado Sérgio Aguiar(Suplente). Aprovaram a realização das seguintes audiências Públicas: 1º) Realização de audiência pública para discutir os problemas da superlotação nas Unidades de Medidas Sócioeducativas do Estado do Ceará, atendendo ao requerimento do Deputado Heitor Férrer. Com este mesmo teor, havia sido protocolado nesta Comissão, no dia 09/11/2010, um documento do Fórum Permanente de ONGS de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente/CE, (FDCA),que deliberou-se tratar do assunto nesta mesma audiência; 2º)Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das Cadeias Públicas localizadas em todo o Estado do Ceará, atendendo ao requerimento do Deputado Heitor Férrer. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: 02 o dia 11 de novembro de 2010, às 14h, nos auditórios 2 e 4 do Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, realizou-se audiência pública para debater a demanda das mais de 50 famílias de Ocupação na rua Daniel Castro, bairro Autran Nunes, atendendo ao requerimento do Dep. Heitor Férrer, em solicitação do Escritório Frei Tito. No dia 23 de novembro de 2010, às 14h, nos auditórios 2 e 4 do Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, realizou-se audiência pública para exposição do Movimento Justiça Já, pela OAB/CE, atendendo ao requerimento do Deputado Heitor Férrer. ATENDIMENTO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIANovembro/2010QUANT DENÚNCIA/DEMANDA SISTEMA CARCERÁRIO - 2 VIOLÊNCIA POLICIAL - 2 DEMANDA POR UTI - 1 REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - 1 DEMANDA POR CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO - 1 PRISÃO ILEGAL, PERSEGUIÇÃO E ATENTADOS À BALA NO PARÁ - 1 ATENTADO À BALA CONTRA MORADOR DE RUA - 1 SUSPENSÃO DE BENEFÍCIO DO INSS - 1 DENÚNCIA DE QUE HAVERIA MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DO EUSÉBIO - 1DENÚNCIA DE QUE HAVERIA MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS GARIS EM CAUCAIA - 1 TOTAL - 12 ASSESSORIA TÉCNICA Fátima CarvalhoFernanda SalesPio BarbosaVânia BonfimSandra PedrosaVera PinheiroASSESSORIA ADMINISTRATIVA Auxiliadora MarcolinoLilian RêgoRita CoutinhoSilvania Mourão