PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Data: 13/09/2011Local: Auditório Deputado Antônio G. de FreitasHora: 08h30min Matérias para Deliberação: 01. Requerimento nº 09/2011 – de autoria da Deputada Fernanda Pessoa, solicitando ao Governo do Estado do Ceará, cópias dos convênios, contratos e aditivos firmados, a partir de 01 de janeiro de 2011 até a dada de hoje. 02. Relatório nº 02/2011 – Comissão de Fiscalização e Controle, referente às Visitas Técnicas ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Secretaria das Cidades e Controladoria e Ouvidoria do Estado, em atendimento ao requerimento nº 04/2011 de autoria do Deputado Welington Landim, objetivando obter informações sobre a fiscalização dos convênios, firmado entre a Secretaria das Cidades e associações comunitárias para a construção dos kits sanitários. Matérias Designar Relator 03. Ofício nº 1556/2011 – Governo do Estado do Ceará, Secretaria do Planejamento, encaminhando Relatório de Desempenho do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), referente ao primeiro semestre de 2011. Matérias para cientificação: 04. Ofício nº 167/2011 – Ministério Público, Procuradoria Geral de Justiça, encaminhando cópia do demonstrativo financeiro dos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará – FDID, referente ao mês de julho de 2011. 05. Ofício nº 2.462/2011 – Caixa Econômica Federal, comunicando liberação de recursos financeiros no valor de R$ 580.054,64, destinados a execução do Programa Saneamento para Todos. Fortaleza, 12 de setembro de 2011 Garcez NetoSecretário da Comissão