O governo aprovou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos adquiridos pelo Instituto do Câncer do Ceará (ICC). A medida vale tanto para a obtenção de produtos hospitalares como materiais de construção, que serão utilizados na ampliação das instalações físicas do prédio. A Mensagem já foi aprovada na Assembleia Legislativa e a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado.
O superintendente de Suporte Corporativo do ICC, Alberto Fiúza, explica que o benefício vai ampliar o número de atendimentos. “Essa foi uma medida que nós buscamos e vai baratear o novo anexo do ICC. Ele vai mais que dobrar a nossa capacidade de atendimento. Temos hoje cerca de 16.000m², vamos adicionar 269 novos leitos. Isso significa que nesse complexo vamos trabalhar com o conceito de Pronto Atendimento Oncológico. O paciente que chega vai ter tudo o que precisa num só lugar para começar o tratamento”, disse.
“Em um cenário em que os recursos estão escassos, é desafiador. Imaginamos esse pleito da desoneração dos produtos para que fossem adquiridos diretamente por nós. Desde julho do ano passado foi aberto esse canal com a Secretaria da Fazenda. Foi-nos garantido que estaria na mesa do governador na última sexta-feira para ser assinado e deu certo. Hoje temos uma construtora, mas comprando diretamente os materiais, vamos economizar o custo que pagaríamos com impostos. Agradeço a sensibilidade do governador Camilo Santana, pois quem mais ganha é o paciente oncológico do Estado”, concluiu Alberto. A isenção fica condicionada às seguintes imposições previstas na legislação estadual: que os bens sejam integralmente empregados na ampliação das suas instalações físicas; quanto aos produtos importados do exterior do País, que sejam mantidos e utilizados no próprio Instituto do Câncer do Ceará pelo período de cinco anos, no mínimo.
O instituto
O Hospital Haroldo Juaçaba iniciou oficialmente suas atividades no dia 26 de novembro de 1999, com o nome de Hospital do Câncer.Projetado para ser um grande centro de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, o hospital superou as expectativas, transformando-se, atualmente, na maior referência em cancerologia no Norte e Nordeste do país, proporcionando há quase 20 anos à população do Ceará e estados vizinhos integralidade no tratamento do câncer, através de uma equipe de saúde multidisciplinar altamente capacitada, oferecendo várias especialidades