O debate sobre o enfrentamento ao Zika vírus no Ceará, predominou, ontem, no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa. Os parlamentares demostraram preocupação sobre o avanço da doença que tem relação com os casos de microcefalia em bebês. Na sessão ordinária de ontem, também foi aprovada a tramitação de urgência da mensagem do Governo que trata sobre medidas de combate de controle à proliferação do mosquito que, além do Zika, também transmite dengue, febre amarela e chinkunguya.
Ao levar o assunto à tribuna, a deputada doutora Silvana (PMDB), alertou para o alastramento do Zika Vírus e propôs uma mobilização para conscientizar a população sobre o combate à doença. peemedebista promete dar entrada na Casa em um projeto de indicação, onde sugere um dia de mutirão estadual de combate ao mosquito Aedes aegypti.
“A doença já tem abrangência mundial e está desafiando as autoridades de saúde. Conhecer a epidemiologia dos arbovírus é fundamental para nós combatermos”, disse. Conforme a deputada, a principal suspeita da disseminação da Zika foi que tenha ocorrido depois da Copa do Mundo. “Outra coisa: é um mesmo artrópode que já transmite a famigerada dengue. Então, não é uma surpresa para nós. Já é um problema que empurramos com a barriga”, acrescentou.
O deputado Leonardo Araújo, também do PMDB, afirmou que o alastramento da Zika deu-se no Estado, por ineficiência do Governo Federal e do Estado. “Não se concebe mais que as políticas públicas sejam utilizadas posteriormente, e não preventivamente. E clamo os governos Federal e Estadual a assumir a responsabilidade e conscientizar a população”, disse.
O deputado Ely Aguiar (Psol) pontuou que a problemática deve ser discutida “exaustivamente” na Casa, e concordou com a tese de que a doença tenha se alastrado com a Copa do Mundo, em 2014. “Não houve critério algum por parte do Ministério da Saúde para receber turistas durante o evento esportivo”.
Já o deputado Capitão Wagner (PR) defendeu a necessidade do Estado investir em políticas como saneamento básico, como uma maneira de combater e prevenir o alastramento do mosquito.
Outra parlamentar a mostrar preocupação sobre as consequências da epidemia da Zika no Estado, foi a deputada republicana, Fernanda Pessoa. “Atualmente, há 404 casos confirmados e 3.670 em estudo. Aqui no nosso Ceará, já são sete casos de microcefalia causados pelo Zika Vírus. No total, foram registrados 251 casos de malformação do crânio do bebê durante a gravidez; em 10 casos está descartada a relação com o zika e outros 234 estão em investigação, conforme o relatório do Ministério da Saúde”, salientou.
Conforme a parlamentar, no Estado, já foram registrados em 41 dos 184 municípios cearenses. Dos casos em investigação a maioria, 34,9%, é em Fortaleza. A região Nordeste tem 86% das notificações. “E esta será com certeza, um dos maiores desafios da saúde não só no Ceará, mas em toda a América e em todo o mundo”, pontuou.
Mensagem
Ontem, a Casa aprovou o regime de urgência da mensagem governamental, que visa permitir aos agentes sanitários, quando necessário, e “observadas as devidas cautelas” o ingresso forçado em imóveis em relação as quais se identifique grande probabilidade da existência de criadores do mosquito Aedes Aegypti.
O Estado poderá usar a força policial no caso de não haver pessoa no imóvel para autorizar a entrada do agente, ou na hipótese de recusa injustificada. Os moradores ficaram sujeitos a multas que variam a patamares de R$ 200, 00 para imóveis no valor venal de R$ 50.000,00 e R$ 500,00 para imóveis com valor venal entre R$ 50.000,00.
“Essa medida objetiva garantir a todos os cearenses o direito constitucional à vida e à saúde pública, que não podem ser deixados de lado em nome de direito à reserva do domicílio”, diz o Governo do Estado em um trecho da mensagem.