O gerente da Célula de Vigilância Ambiental e de Riscos Biológicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Nélio Morais, revelou que, apesar da medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, publicada ontem no Diário Oficial da União, não foi definido ainda um prazo para que se comece a entrar em cerca de 2 mil imóveis fechados em Fortaleza
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A Medida Provisória 712 dispõe sobre vigilância em saúde para combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor do vírus da dengue, chikungunya e zika vírus. Autoriza, entre outras ações, a entrada forçada do agente de saúde em imóveis públicos ou particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso do profissional.
O governador Camilo Santana já tinha enviado à Assembleia Legislativa um projeto de lei com a mesma proposta, sem que, no entanto, fosse votada. “Era uma peça que estava faltando. Graças a Deus chegou. Teremos agora um equilíbrio de ações porque antes tínhamos um trabalho em uma quadra e, muitas vezes, ficava um imóvel fechado que poderia estar com foco de dengue e acabava com todo o esforço no local. No entanto, precisamos nos organizar, inclusive, com a parte jurídica para poder fazer essa ação sem prejuízos. Não é do dia para a noite”, acrescenta Nélio Morais.
O procedimento adotado, conforme Morais, será de notificação ao dono do imóvel, com prazo de 10 dias para que ele se manifeste. Se não houver um acordo, as medidas cabíveis serão tomadas. “Agora, enfim, a dengue passou a ser vista por outras áreas além da saúde. Isso permitirá o combate de fato”. Segundo ele, isso permitirá o combate de fato. “Vivemos um cenário muito obscuro, de uma situação muito delicada. Acho que só a gripe espanhola, lá em 1918, causou um surto tão grande quanto essa agora”, comenta.
Boletim
De acordo com o último boletim da Secretaria da Saúde (Sesa), publicado no dia 23 de janeiro, somente nas três primeiras semanas de 2016, as suspeitas de dengue já chegam a uma média de 10,9 novos casos por dia, com um total de 218 prováveis casos da enfermidade, 51 dos quais confirmados. No boletim anterior, a Secretaria Estadual só havia registrado 19 ocorrências em 2016, revelando um aumento de 170%.
Em 2015, foram confirmados 55.588 casos de dengue, mas que o triplo do diagnosticado em 2014. Houve ainda a confirmação de 789 casos, sendo 665 de dengue com sinais de alarme e 124 de dengue grave. Aconteceram 72 óbitos por conta da doença. Fortaleza foi o município com mortes no Estado.