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RELATÓRIO DA CDHC  FEVEREIRO DE 2014  - QR Code Friendly
Terça, 01 Abril 2014 11:50

RELATÓRIO DA CDHC FEVEREIRO DE 2014

  RELATÓRIO MÊS DE FEVEREIRO/2014 1ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDHC: DATA: 19/02/2014 HORÁRIO: 14h30 LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas I - Matérias  deliberadas: a) Requerimento de autoria do Deputado Antonio Carlos EMENTA: “Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão da violência doméstica e sexual sobre mulheres de todas as idades”. POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado b) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais. EMENTA: Requer uma Audiência Pública para discutir a Tortura a partir de relatos de casos antigos e recentes de tortura no Brasil, a ser realizada na cidade de Crato. POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado 1ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDHC: DATA: 25/02/2014 HORÁRIO: 14h45 LOCAL: Sala de Apoio Parlamentar II, Anexa ao Plenário  13 de Maio. I - Matérias  deliberadas: a) Requerimento de autoria da Deputada Fernanda Pessoa/Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres. EMENTA: “ A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher requer a realização de audiência pública para discutir políticas públicas para mulheres no Estado do Ceará”, prevista  para o dia 10 de março/2014, às 9h, no Plenário 13 de Maio. POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado                                 QUADRO DOS ATENDIMENTOS DA CDHC FEVEREIRO/2014   Quant DENÚNCIA/DEMANDA 01 Acesso à Justiça 01 Denúncia de veiculação de imagens de exploração sexual de criança 01 Violência Contra a Mulher 01 Morte de estudante estrangeiro 01 Homicídio Doloso 01 Acesso à Justiça 01 Sistema Carcerário 07 TOTAL    

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