ATA DA SEGUNDA (2ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao sexto (6º) dia do mês de março do ano de dois mil e treze (2013), às oito horas e trinta minutos (8h30min), no Auditório nº 6 – Deputado Carlos Eduardo Benevides, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a segunda (2ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os deputados: Sineval Roque, Dr. Sarto, Antônio Granja, Júlio César Filho, Nenen Coelho, Ronaldo Martins e Neto Nunes; e ausentes os seguintes deputados: Rachel Marques, Vanderley Pedrosa, Leonardo Pinheiro, Danniel Oliveira e Welington Landim. Presidiu a reunião o Deputado Sineval Roque, que passou a palavra ao Deputado Júlio César Filho, que fez a leitura da ata da reunião anterior. Após a leitura, o Presidente a colocou em discussão e em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foi dado ciência das matérias presentes no EXPEDIENTE: 01. Ofício nº 003/2013 – Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação da importância de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) referentes à segunda parcela dos recursos destinados à execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, conforme Processo nº 59050.001105/2012-85; e 02. Ofício nº 098/2013 – Procuradoria Geral de Justiça, encaminhando cópia do demonstrativo financeiro referente ao mês de janeiro de 2013. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA, colocando em discussão o parecer favorável do Deputado Leonardo Pinheiro ao 01. Ofício nº 21/2013, oriundo da Secretaria da Fazenda, que foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Joaquim Gomes Garcez Neto, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.     DEPUTADO SINEVAL ROQUE _________________________________________   DEPUTADO DR. SARTO ______________________________________________   DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA ________________________________________   DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO ______________________________________   DEPUTADO NENEN COELHO __________________________________________   DEPUTADO RONALDO MARTINS _______________________________________   DEPUTADO NETO NUNES _____________________________________________