O Instituto deverá apresentar uma metodologia que irá nortear os novos limites entre os dois estados Fortaleza. Técnicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alec), representantes da Procuradoria Geral do Estado e da Unidade estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participam, hoje, no Piauí, de encontro pra discutir os limites entre o Ceará e Piauí. O evento, que acontece até o próximo dia 9, em Teresina, deverá apresentar ao final uma metodologia para definição de divisas territoriais em litígio entre os dois estados. Essa decisão é considerada pela unidade estadual do IBGE como um passo importante para a solução dos conflitos entre os Ceará e Piauí. O assunto foi abordado com exclusividade pelo Diário do Nordeste, com a publicação de reportagem especial, tendo como Titulo "Terra de Ninguém", no Caderno Regional, em 8 de abril de 2009. A disputa entre os dois estados se acirrou depois que o Piauí entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto do ano passado, requerendo cerca de 3 mil km² da divisa com o Ceará. O relator do processo no STF, ministro José Antônio Dias Toffoli, decidiu que o IBGE será o responsável pela definição das divisas territoriais. Essa reunião com representantes dos dois estados (Procuradoria Geral, Assembleias Legislativas), do IBGE do Rio de Janeiro e representantes do IBGE do Ceará e Piauí, tem por objetivo definir a metodologia que será utilizada para marcar os novos limites. No entanto, no próximo ano, com as novas gestões municipais, os trabalhos serão iniciados. O chefe da Unidade no Ceará do IBGE, Francisco José Moreira Lopes, informou, ontem, que a reunião dará uma contribuição decisiva na definição das divisas, uma vez que contribuirá com os aspectos técnicos para a solução dos questionamentos apresentados, sobretudo, pelo principal reclamante, o Piauí. Projeto piloto Ele explicou que deverá ser elaborado um projeto piloto das referências demarcatórias dos territórios, tendo como base o mapa brasileiro de 1938 (ano em que teriam melhor explicitados os limites dos Estados) e ainda o Atlas de 1940. Para discutir as faixas técnicas, o encontro conta com a participação de técnicos do IBGE do Rio de Janeiro, que coordenará os trabalhos, e mais de representantes do Ceará e do Piauí. A unidade cearense destinou para o encontro o gerente de Geociências, José Augusto Faes, e o supervisor da Base Territorial do Ceará, José Carlos Gonçalves Torres. A reunião acontece na sede do IBGE em Teresina. Lopes disse que a reunião atende demanda da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, mantida pela Advocacia Geral da União (AGU), após determinação do STJ para intermediação nos conflitos de terra. O trabalho técnico deverá ser apresentado a AGU, para posterior encaminhamento à Suprema Corte. "A questão levantada pelo Piauí é que se tem requerido para limites do Estado as demarcações feitas durante o período imperial", afirmou o chefe da unidade do IBGE no Ceará. Ele lembrou que houve mudanças radicais de lá para cá, especialmente envolvendo a troca de Crateús, antes pertencente ao Piauí, por Parnaíba, de domínio do Ceará no passado, a fim de garantir uma faixa litorânea para o estado piauiense. Tensão A indefinição da demarcação territorial tem criado tensões em, pelo menos, 13 municípios cearenses. A situação mais delicada é com relação a Poranga, onde a reclamação por novos limites envolve cerca de 66% do território daquele município. Da parte do Piauí, o caso mais sensível é Pedro II, com mais de 50% do território envolvido. Lopes reconheceu que o Ceará se preparou bem para esse momento com a criação da Comissão dos Novos Municípios, instalada na Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Neto Nunes. Foi com esses estudos que o Estado, através da Procuradoria Geral de Justiça, apresentou sua defesa, durante a ação movida pelo Piauí. O assessor da Assembleia Legislativa do Estado, Antônio Bezerra Peixoto, disse "estar confiante no trabalho realizado pela comissão". Mais informações: Comissão de Novos MunicípiosTelefone: (85). 3277.2500IBGETelefone: (85) 3464-5342http://www.ibge.gov.br/ Marcus Peixoto