A portaria que estabelece o funcionamento do órgão foi assinada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, considerando o decreto estadual que dispõe sobre as medidas de isolamento social para enfrentamento da Covid-19 e a determinação do Governo do Estado que veda a concessão de ponto facultativo por entidades e órgãos públicos no período do carnaval. Nesses dias, os prazos processuais correrão normalmente. 

O programa mostra também que o TCE apresentou à Assembleia Legislativa e à sociedade os relatórios de atividades do 4º trimestre e do ano de 2021. A publicação tem o intuito de publicizar os atos administrativos ao Poder Legislativo e ao cidadão e atende o art. 76 da Constituição Estadual. O documento destaca as fiscalizações presenciais e atuação judicante do tribunal. Para conferir os relatórios, acesse o site do TCE Ceará.

A cerimônia de posse dos eleitos das diretorias e dos conselhos fiscais das três entidades representativas das cortes de contas do País para o biênio 2022-2023 também é destaque nesta edição do Acontece TV. Em evento realizado no dia 22 de fevereiro, o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, tomou posse como presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB). No Conselho Fiscal do IRB foram empossados, entre os seus membros, os conselheiros do tribunal, presidente Valdomiro Távora e a corregedora Patrícia Saboya. Na Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a conselheira da Corte cearense Soraia Victor compõe a Diretoria de Desenvolvimento do Controle Externo.

Na entrevista da semana, espaço para falar de uma das competências da Diretoria de Contas de Governo do Tribunal, que é elaborar o relatório técnico que subsidia o parecer prévio contendo a análise detalhada das contas dos administradores do Estado e dos municípios. Esse é o tema da entrevista com o diretor de Contas de Governo, Gennison Lins.

O programa exibe ainda três reportagens. Uma das matérias mostra a edição virtual do sexto Café com Dados, que divulgou as ações realizadas pelo TCE Ceará na gestão 2020/2021, do presidente Valdomiro Távora. Todas as informações podem ser conferidas pela sociedade no portal da Corte de Contas, tanto em forma de relatório quanto por meio do vídeo contendo o Balanço da Gestão.

Em pauta ainda reportagens sobre o Monitor Fiscal, coordenado pelo Núcleo de Pesquisa da Escola de Contas do TCE Ceará, que publicou mais um documento analítico: a Carta de Conjuntura Macrofiscal, com o tema “Resultado primário no período pandêmico: União e Estados”; outra informa que o programa Leitura em Rede, do Instituto Plácido Castelo, apresenta, esta semana, a obra “21 lições para o século 21”, pelo olhar da servidora do TCE Ceará Edna Xavier.

Acontece TV vai ao ar às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também apresenta o programa.

GS/AT