A pauta aborda o Dia da Internet Segura, celebrado no dia 8 de fevereiro, promovido pela organização não governamental SaferNet, com o objetivo chamar atenção para cuidados no ambiente virtual, além de debater inclusão digital e cidadania digital.
O tema também vem sendo discutido na casa legislativas do país. Exemplo disso é o projeto de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), já transformado na Lei nº 14.155/2021, que aumenta a pena para crimes cibernéticos cometidos pelo celular.
Durante o programa, serão abordados temas relacionados à legislação, à proteção de dados, golpes virtuais, entre outros assuntos fundamentais sobre segurança em meio virtual.
André Peixoto é presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/CE, é professor de pós-graduação e MBA em Direito Digital, tem mestrado em Direito Constitucional com ênfase em privacidade na internet e tem pós-graduação em Direito Empresarial com ênfase em Comércio Eletrônico.Com apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.
JM/LF
