O texto da proposta 02/22, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), estabelece a distribuição de notebooks, de competência da Secretaria de Educação, com acesso gratuito à internet para professores que integram a rede estadual de ensino. Os notebooks serão doados aos professores pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Educação, cabendo-lhes, exclusivamente, realizar a manutenção do equipamento.

No caso dos professores admitidos em caráter temporário que se encontram em atividade de docência nas escolas da rede pública estadual de ensino, a distribuição dos notebooks dar-se-á em regime de comodato.

De acordo com o deputado Fernando Santana (PT), a propositura tem como principal objetivo fomentar a implantação da cultura digital de forma a permitir o uso da tecnologia como ferramenta para aprimorar o ensino e o aprendizado. "Nosso intuito é levar a tecnologia digital para dentro do ambiente escolar, dando melhores condições e recursos de trabalho aos docentes, uma vez que não são raros os casos em que os professores usam recursos como vídeos e slides em sala de aula para explicação do conteúdo ministrado".

Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da AL.
LA/LF