A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta segunda-feira (06/12), em Iguatu, mais um seminário para apresentação e discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. O evento acontece na Câmara Municipal de Iguatu, às 8h30 e terá as participações dos deputados Sérgio Aguiar (PDT) e Queiroz Filho (PDT), relator da matéria.
Os seminários atendem o que determina a Constituição Estadual, que prevê a interiorização das discussões das peças orçamentárias.
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, deputado Sérgio Aguiar (PDT), essa é uma ação importante da Assembleia Legislativa. “Estamos levando para as macrorregiões do Estado o debate, a discussão e a participação da sociedade de uma forma geral.
O deputado Queiroz Filho (PDT), que é relator da matéria, vai receber as emendas dos parlamentares e, em seguida, nós também colhemos a participação popular e ouvimos os deputados e os outros poderes. Teremos a oportunidade de preparar um projeto que é previsto como desenvolvimentista para o estado do Ceará no exercício 2022”, destaca o parlamentar.
O projeto da Lei Orçamentária Anual 2022 foi entregue à Assembleia Legislativa do dia 15 de outubro, pelo secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho. A proposta orçamentária encaminhada pelo Governo do Estado é de R$ 28,5 bilhões. Após aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, será votado em plenário ainda este mês.
Já receberam os seminários regionais de apresentação do PLOA os municípios de Redenção, Crateús e Camocim. O último encontro será em Fortaleza, na quarta-feira (08/12).
Da Redação