No encontro desta manhã, o presidente do colegiado, deputado Sérgio Aguiar (PDT), destacou que a intenção é visitar pelo menos cinco municípios que integram as macrorregiões de planejamento do Estado para promover um debate sobre as ações previstas no Orçamento de 2022. A previsão é que os seminários ocorram até o início de dezembro.
Segundo o parlamentar, a proposta orçamentária encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia é de R$ 28,5 bilhões. “A Comissão de Orçamento vem promover esse debate com os municípios, para saber se as grandes ações que deverão ser implementadas para as regiões serão contempladas”, apontou.
Ainda de acordo com Sérgio Aguiar, o objetivo é ouvir sugestões de vereadores, lideranças comunitárias, prefeitos e representantes da sociedade civil para que se possa aperfeiçoar o projeto, que vai ser votado na Assembleia até o dia 22 de dezembro.
Para o relator do projeto da LOA, deputado Queiroz Filho (PDT), os seminários são instrumentos importantes para apresentar as previsões em relação às estimativas de receita do Estado para 2022, assim como das despesas que o Estado terá. “É uma excelente oportunidade para ouvirmos a população, para que, eventualmente, possam ser feitas sugestões dentro da lei”, salientou.
O deputado avaliou que, com esses encontros e mobilizações, vai ser possível alcançar um projeto de lei orçamentária mais “real”, na medida em que há um maior direcionamento dos investimentos a partir das demandas das regiões.
O prefeito de Redenção, Davi Benevides, elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa de descentralizar o debate orçamentário do Estado para as macrorregiões cearenses. “É muito proveitoso estar aqui compartilhando essa grande iniciativa da Assembleia, de fazer essas visitas às regiões do Estado. A expectativa é que possamos dar a nossa contribuição para a elaboração do orçamento”, pontuou.
O seminário contou com a explanação do secretário da Comissão de Orçamento da Casa, Joaquim Garcez, que apresentou o projeto da LOA 2022, com os investimentos previstos pelo Governo do Estado para cada região do Ceará.
De acordo com a proposta apresentada, entre os principais investimentos estipulados para a região do Maciço de Baturité estão ações de esgotamento sanitário, pavimentação de vias e espaços públicos, conservação de rodovias, construção de terminais rodoviários de passageiros, expansão de serviços sociais, urbanização de destinos turísticos e requalificação de espaços públicos.
Participaram ainda do evento os prefeitos dos municípios de Palmácia, David Campos; de Barreira, Dra. Auxiliadora; de Aracoiaba, Thiago Campêlo, e de Guaiúba, Izabella Fernandes, além da vice-prefeita de Acarape, Vivian Freitas; do vice-prefeito de Barreira, Alan Guedes; do presidente da Câmara Municipal de Redenção, Nonato Faisca, entre outras autoridades.
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
O projeto da Lei Orçamentária Anual 2022 foi entregue à Assembleia Legislativa no dia 15 de outubro, pelo secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho. O projeto foi lido no plenário da AL e está em análise na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, devendo ser votado pelos deputados até o mês de dezembro.
RG/LF
