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Escritório Frei Tito acompanha situação da comunidade do Baixio dos Oitis no Cariri - QR Code Friendly
Quarta, 15 Setembro 2021 11:01

Escritório Frei Tito acompanha situação da comunidade do Baixio dos Oitis no Cariri

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O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), órgão da Assembleia Legislativa do Ceará, em mais uma ação para efetivação de direitos, visitou a comunidade do Baixio dos Oitis, na zona rural da cidade do Crato, no Cariri. As famílias estão sendo acompanhadas desde o final de 2020 pelo EFTA, em decorrência de conflitos na questão da posse e direito à terra.

O advogado do EFTA, Péricles Moreira, informa que já se deu entrada nas ações de manutenção de posse, com vitórias parciais positivas para as famílias, considerando que as liminares para cumprimento das reintegrações, que seriam contra a comunidade, não foram acolhidas. "É importante também ressaltar a parceria junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará, que tem assumido a defesa técnica do processo na pessoa do Dr. Paulo Wendel, responsável pela 1ª Defensoria Cível do Crato”, cita ele.

A visita realizada semana passada para acompanhar os moradores, o processo e demais ações, assim como garantir apoio às famílias, contou ainda com representantes do Programa de Proteção a Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). O momento também incluiu reunião com o Centro de Referência da Mulher do Crato como forma de fortalecer e ampliar a rede de apoio às mulheres do Baixio que estão à frente da situação. O grupo buscou ainda informações sobre a investigação em andamento na delegacia do Crato sobre danos a alguns imóveis da comunidade.

Maria Lucineide da Silva, mais conhecida como Peteca, faz parte da 3ª geração da família, nascida e criada no Baixio dos Oitis. Ela explica que os familiares sempre tiveram pequenos cultivos, como feijão, milho, siriguela, limão, mamão. “Tudo o que a gente tem é para dividir”, comenta, reforçando a importância da relação com o Baixio que ela e outras famílias moram.

ESCRITÓRIO FREI TITO

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) é um órgão permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com foco na assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial.

Com 21 anos de atuação, o EFTA é um instrumento de promoção e defesa dos direitos humanos no estado do Ceará e no Brasil, acompanhando comunidades, grupos, coletivos, movimentos e indivíduos na proteção e efetivação de direitos, assim como em casos de violações de direitos humanos.
Da Redação/com Assessoria

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 797 vezes Última modificação em Quarta, 15 Setembro 2021 14:39

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