A ideia é tratar ações que contribuam para a superação dos desafios apontados na etapa inicial da construção do “Cenário Atual do Saneamento Básico do Ceará”,  tendo em vista a universalização do serviço.

Segundo a coordenadora técnica do pacto, Rosana Garjulli, o Ceará tem a necessidade de superar desafios para a realizar investimentos em medidas estruturais e estruturantes tendo em vista o acesso universal. “Ademais, é preciso focar no enfrentamento dos principais desafios no sentido de priorizar as ações a serem estabelecidas pelos entes públicos e privados relacionados ao setor”, ressalta.

No tocante às medidas estruturais, os principais desafios são a realização de investimentos nas políticas de pré-aterro; execução de investimentos em soluções de disposição final adequada de rejeitos com recuperação energética, em parceria com o setor privado, e fechamento de áreas degradadas por disposição de resíduos, os lixões, aponta.

Já em relação às medidas estruturantes, os desafios são realizar a cobrança pela prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos nos termos da Lei do Saneamento Básico para alcançar a sustentabilidade; estruturar os quadros de pessoal técnico para a gestão dos resíduos sólidos, em quantidade e qualidade, considerando as três esferas, como Governo do Estado, consórcios e prefeituras municipais, além de implementar o Sistema Estadual de Informações para suporte às decisões do setor, bem como para monitoramento das metas e indicadores estabelecidos nos diversos planos de resíduos, e estruturar a cadeia de reciclagem, desde o catador ao processador do reciclável, envolvendo a efetivação dos acordos setoriais.

PROGRAMAÇÃO

Na manhã de quarta-feira serão apresentados os  temas “Economia Circular" e "Recuperação de Resíduos”.

Já à tarde os debatedores abordarão a temática “Gestão de Resíduos Sólidos: experiências municipais e de consórcios públicos”, com palestras sobre panorama brasileiro dos consórcios públicos de gestão de resíduos sólidos; Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Públicos; inclusão de catadores na gestão consorciada de resíduos; estruturação e o fortalecimento do quadro técnico para desenvolvimento e consolidação do consórcio e contribuição dos consórcios públicos para o encerramento dos lixões de Alagoas.

Na quinta-feira pela manhã, dentro ainda na temática “Gestão de Resíduos Sólidos: experiências municipais e de consórcios públicos”, serão abordados o temas "Contexto geral da política estadual de resíduos sólidos"; "Política municipal de resíduos sólidos no contexto do CGIRS-VJ"; "Questões e interlocução com os participantes"; "Coleta seletiva com inclusão de catadores e desvio do aterro sanitário"; "Coleta seletiva à disposição final – autonomia municipal para a gestão de resíduos no centro-sul".

Os seminários temáticos permitem o acesso a informações de órgãos públicos com experiências de sucesso e propostas desenvolvidas pela sociedade, além do conhecimento de tecnologias inovadoras e adequadas ao saneamento básico.

O conjunto de informações e o painel de experiências que serão apresentados nos encontros serão utilizados como base para a definição dos programas estratégicos para condução da próxima etapa do pacto, quando serão estabelecidos os compromissos institucionais, nos níveis municipal, estadual e federal, visando à universalização do serviço.

A próxima e última edição será realizada nos dias 29 e 30 de setembro, com o tema “Educação Ambiental para o Saneamento Básico”.

LV/CG