Pela manhã, um grupo formado por cerca de 40 servidores realizou uma manifestação ao lado do prédio da Assembleia Legislativa para reivindicar a realização de concurso público.

Segundo eles, todos os servidores socioeducativos foram contratados por meio de seleção temporária, com prazo de dois anos de validade. O prazo já foi renovado por mais dois anos e ainda não há previsão da realização do concurso público.

O deputado Júlio César Filho disse que na última reunião da categoria com o superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioedutivo (Seas), Roberto Bassan, ficou definida a realização de seleção por meio de currículo, dada a urgência do preenchimento das vagas numa unidade específica, para ocupar 20 cargos de forma temporária.

Ele reiterou que o Estado realizará uma seleção mais ampla, por meio de prova, para substituir os contratos vigentes na Seas. A previsão é de que esse edital seja publicado no começo de outubro. O Estado já realizou a contratação da Funece, que será responsável pela prova, e publicou, no dia 20 de agosto de 2021, a comissão organizadora da seleção.

Ele disse ainda que a maior preocupação é com quem vence o contrato agora, para não ter vacância. “Eu já assumi o compromisso para que o contrato de cada um desses servidores seja prorrogado até a seleção com provas”, afirmou Júlio César Filho.

O deputado Renato Roseno chamou a atenção para o excesso de rebeliões em 2015 e que nesse ano ocorreram 60 rebeliões dentro das unidades. No ano seguinte, em 2016, o Estado decidiu criar o Sistema Estadual de Atendimento Socioedutivo (Seas). “Antigamente era um departamento debaixo de uma secretaria e virou uma superintendência, unidade gestora. Antes era tudo terceirizado. O sistema rodava praticamente mediante convênio, e hoje ainda tem muito convênio”, assinalou.

O deputado lamentou que, em 2021, ou seja, cinco anos depois, esse ciclo de institucionalização ainda não tenha sido concluído porque falta o concurso. Segundo ele, em 2015 era indefensável e hoje o que se quer é aprimorar o sistema socieducativo, e para isso precisa de concurso.

O deputado Soldado Noelio reforçou a necessidade de concurso e pediu o apoio da categoria para o caso de precisar votar na Assembleia Legislativa uma matéria com pedido de prorrogação mais uma vez da seleção. “A gente vai precisar do apoio dos servidores, caso haja necessidade de prorrogação da atual seleção, para que possa fazer a renovação do contrato de forma a não trazer prejuízo para a categoria”, informou.

Os servidores afirmaram que alguns contratos vão acabar e eles temem que esses servidores sejam substituídos por pessoas que entregaram currículos.

Segundo eles, foi prometida, na reunião realizada há duas semanas, a renovação de todos os contratos da primeira e quinta turmas, que vencem em 31 de dezembro, por ter respaldo jurídico diante do estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Estado. Mas, a partir do dia 29 de janeiro de 2022, vencem os contratos de outra turma, a maioria lotada no Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal), e eles querem uma resposta para a situação desses servidores.

O deputado Júlio César Filho disse que vai levar todas as demandas para o Governo e vai entrar em contato com os servidores para informar se será possível a participação de um representante da categoria na reunião com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

A comissão era composta pelas servidoras Ariane Lavínia, Sâmia Monique e Lidiana Oliveira.

No Ceará, atualmente, existem cerca de 900 mil servidores que trabalham de forma temporária no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) nos municípios de Fortaleza (10 unidades), Sobral (3 unidades), Juazeiro do Norte (2 unidades),  Iguatu e Crateús (1 unidade).  

WR/CG