LOCAL:Auditório Dep. Antônio Gomes de Freitas ( nº.5)HORÁRIO: 8hDEPUTADOS PRESENTES: Carlomano Marques (Presidiu),Mírian Sobreira,Lula Morais e Delegado Cavalcante. 1-PROJETO DE INDICAÇÃO - nº 168/2011Autoria: Deputado Paulo Facó.Ementa:Determina a vedação de benefícios fiscais pelo Poder Executivo do Estado do Ceará às pessoas físicas e jurídicas financiadoras de Projetos audiovisuais, na forma que indica.ENTRADA: 04/10/2011RELATOR: Deputado Heitor FérrerPARECER: Favorável 2-PROJETO DE INDICAÇÃO - nº 210/2011 - Oriundo do Projeto de Lei nº192/2011Autoria: Deputado Paulo Facó.Ementa: Apresenta diretrizes de incentivo à produção de alimentos que não contenham glúten e estabelece normas para sua apresentação a serem observadas pelos fornecedores de produtos alimentícios que tenham o consumidor como destinatário final.ENTRADA: 14/09/2011RELATOR: Deputada Mírian SobreiraPARECER: Favorável 3.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 237/2011.Oriundo do Projeto de Lei nº137Autoria:Deputada Inês Arruda.Ementa:Dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáforos das principais vias públicas do Ceará, para facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual.ENTRADA: 04/10/2011RELATOR:Deputado Hermínio Resende.PARECER:Favorável Requerimento nº 45/2011 - Autoria do Deputado Augustinho Moreira.Ementa:Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e Seguridade Social e Saúde para discutir a questão dos Aterros Sanitários.ENTRADA: 29/09/2011 Requerimento nº46/2011 - Autoria - Conselho Local de Saúde do Centro de Saúde da Família Argeu Herbster da comunidade do Grande Bom Jardim.Ementa:Requer a Realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Saúde em Conjunto com as comissões de Defesa Social,Viação e Transporte,Educação e Cultura e Desporto com o objetivo de discutir a produção e implementação de políticas públicas para a comunidade do Grande Bom Jardim.ENTRADA :13/10/2011 Requerimento nº 47/2011 - Autoria da Deputada Mírian SobreiraEmenta:Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará para discutir o fechamento do Hospital Santo Inácio do Município de Juazeiro do Norte Seguridade Social e Saúde para discutir a questão dos Aterros Sanitários.ENTRADA: 20/10/2011