O debate virtual vai reunir a gestora da Coordenadoria de Justiça Restaurativa e Mediação da vice-governadoria do Ceará, Cristiane Holanda; a deputada Augusta Brito (PCdoB); o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, Sami Storch, e o promotor de Justiça, Elkio Uehara, e será pela plataforma Zoom. A TV Assembleia (canal 31.1) e rádio FM Assembleia (96,7MHz), além das mídias sociais digitais do legislativo estadual também transmitem o encontro virtual, que terá a mediação do jornalista Ruy Lima.

A data 22 de julho marca o dia da Paz e da Conciliação no Estado, conforme a Lei 16.596, de 05 de julho de 2018, de autoria do deputado Manoel Raimundo de Santana Neto. A data objetiva estimular ambientes mais pacíficos e seguros de convivências harmoniosas, por meio das práticas restaurativas e de mediação de conflitos, contribuindo para a pacificação social.

Com início em março deste ano, o projeto tem duração prevista superior a um ano e deverá se estender até maio de 2022. A iniciativa leva todo mês à sociedade novos temas para serem discutidos com pessoas atuantes nas áreas envolvidas, diversificando e aprofundando o debate. Ao jogar luz sobre temas que incidem no desenvolvimento social, econômico e político, o Parlamento Cearense oferece a oportunidade da sociedade acompanhar a apresentação de diferentes visões sobre questões atuais que afligem a humanidade. 

O objetivo das práticas restaurativas é a satisfação de todos os envolvidos. A proposta é empoderar a comunidade, com destaque para a necessidade de reparação do dano e da recomposição das relações sociais rompidas pelo conflito e suas implicações para o futuro, como a não reincidência. A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está delineada na Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem por objetivo a consolidação da identidade e da qualidade da Justiça Restaurativa definidas na normativa, a fim de que não seja desvirtuada ou banalizada.

Além do Grandes Debates, a Assembleia Legislativa realiza, no período de 19 a 22 de julho, uma série de atividades para celebrar a Semana da Cultura de Paz, em alusão ao Dia da Paz e da Conciliação no Ceará. A celebração marca também a inauguração dos Núcleos de Mediação e Gestão de Conflitos e do Núcleo Sistêmico Restaurativo da Casa, coordenados pela primeira-dama do legislativo estadual,

Cristiane Leitão, que ocorrerá na quarta-feira, 21. A inauguração dos núcleos será às 10h e contará com a presença da coordenadora dos núcleos, Cristiane Leitão; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), e da vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, que falarão sobre a responsabilidade coletiva do Poder Público e da sociedade na promoção da cultura de paz.

GM/BD/AT/com Assessoria