Aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto de indicação 170/19 do parlamentar sugere oferecer acompanhamento psicológico especializado para profissionais da segurança que sofram qualquer tipo de trauma decorrente do exercício funcional. Dentro da proposta está a criação de programa de apoio psicológico voltado ao acompanhamento de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária vítimas de traumas decorrentes do exercício funcional.

Pelo texto, o Poder Executivo fica autorizado a estabelecer, em hospitais sob sua gestão ou, mediante convênio, em clínicas privadas, "Programa de Apoio Psicológico e de Acompanhamento do Retorno à Atividade Profissional". A iniciativa deverá ter sua gestão por coordenação própria, podendo ser multidisciplinar ou não.

Para o atendimento, as instituições de origem deverão promover o encaminhamento dos servidores que tenham sido submetidos a condições que possam ser classificadas como de elevada pressão psicológica ou estresse funcional ao programa, tendo em vista a avaliação sobre a necessidade de inclusão no Programa.

“É conhecida e inegável a condição de elevado estresse funcional a que são submetidos, diuturnamente, policiais civis e militares - como consequência dos elevados índices de violência experimentados em Fortaleza e municípios vizinhos”, justifica, estendendo a preocupação aos inspetores de Administração e Segurança Penitenciária, que “igualmente sofrem semelhantes níveis de tensão.”

Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da AL.
LS/AT